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Diário SP - Município de São José dos Campos

S/2018. Objeto:
Credenciamento para Prestacao de Servicos Medicos para Atendimento Ambulatorial
 Consultas - Clinico Geral, Ginecologista e Pediatra. Informamos a Prorrogacao de
Credenciamento pelo prazo de 06 meses a partir do dia 18/02/2019.
Publicacao em convalidacao em 20/02/2019: Edital de licitacao: CR 001/SS/2008.
Objeto: Credenciamento para Contratacao de Empresa Especializada para a Prestacao
de Servico De Atendimento Em Odontologia. Iniciar-se-a: 21/02/2019 as 09 h. Tornando
sem efeito a publicacao de 15/01/2019 do Jornal O Vale e Diario Oficial do Estado de
Sao Paulo.	
Editais de Licitacao: PP 055/SS/2019. Objeto: Aquisicao de Orteses e Materiais Auxiliares
- Grupo I. Abertura: 12/03/2019 as 09h00. // PP 056/SS/2019. Objeto: Ata de Registro
de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXIX. Abertura:
13/03/2019 as 09h00. // PP 057/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o
Fornecimento de Medicamentos Dispensados pelo DRC - Insulinas - Grupo I. Abertura:
13/03/2019 as 14h00. // PP 060/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o
Fornecimento de Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Grupo X. Abertura: 14/03/2019
as 09h00. // PP 062/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento
de Dietas Enterais. Abertura: 14/03/2019 as 14h00. // PP 058/SS/2019. Objeto: Ata de
Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Acao Judicial Grupo VIII. Abertura: 15/03/2019 as 09h00. // PP 059/SS/2019. Objeto: Ata de Registro
de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Grupo IX.
Abertura: 15/03/2019 as 14h00. // PP 061/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos
para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Insulinas - Grupo I.
Abertura: 20/03/2019 as 09h00.
Prorrogacao de licitacao por prazo indeterminado: PP 191/SS/2018. Objeto: Contratacao
de Empresa Especializada para Manutencao Preventiva e Corretiva em Equipamentos de
Laboratorio. Informamos que a Licitacao em referencia, que aconteceria em 22/02/2019
as 09h00, foi Prorrogada por prazo indeterminado.
Penalidade: A Prefeitura de Sao Jose dos Campos, atraves da Secretaria Adjunta de
Saude, Sra. Margarete C. S. Correia, DECIDE homologar o ACEITE DE PAGAMENTO
DE MULTA da empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - CNPJ
60.665.981/0009-75, com endereco na Rodovia Fernao Dias  BR 381, s/ no, Parte 2,
Km 862,5, Distrito Industrial (CDI), Pouso Alegre - MG, CEP 37.556-830, de acordo com
o exposto nos autos do processo no 109.852/2018, referente a multa administrativa no
valor de R$ 1.350,00 (HUM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) por Inexecucao
Total da AF 11503/2018.
Ratificacao de Contratacao Direta por Dispensa de Licitacao: Contratante: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos. Processo: 99.653/2018. Ratificacao do Secretario
de Saude, Ilmo. Sr. Danilo Stanzani Junior: 15/02/2019. Contratada: SOLINPLAN
HOMECARE EIRELI - ME. Objeto: Prestacao de Servico de Home Care pelo prazo de 3
(tres) meses para atender a demanda de Acao Judicial. Valor: R$ 98.550,00 (NOVENTA
E OITO MIL, QUINTENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24,
Inciso IV.
Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretario
de Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

22 de fevereiro de 2019 - pagina 7 -

Contratos
DFAT - DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
CONTRATO No 34/19
DATA: 13/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E MAISATIVO INTERMEDIACAO DE
ATIVOS LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA A VENDA DE BENS PATRIMONIAIS
MOVEIS INSERVIVEIS E IMOVEIS, POR MEIO ELETRONICO (VIA WEB)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: CONFORME CLAUSULA 6a
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 06/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 6806/19
CONTRATO No 35/19
DATA: 14/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ESPER & FLORENCIO
ASSISTENCIA E SERVICO LTDA - EPP
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVICO DE
MANUTENCAO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 46.104,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 212/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 121463/18
CONTRATO No 36/19
DATA: 14/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E MARGARIDA ZELIA DA FONSECA
DA SILVA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE
MINIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE
ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE SAO FRANCISCO XAVIER
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 95.772,60
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 108/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123160/18
CONTRATO No 37/19
DATA: 14/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E WALDOMIRO JOSE DE SALES
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE
MINIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE
ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE SAO FRANCISCO XAVIER
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 126.165,60
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 108/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123160/18
CONTRATO No 38/19
DATA: 18/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS
CONSULTORIA E SERVICO LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
LICENCA NA MODALIDADE SAAS DE SISTEMA ESTRUTURADOR DE INFORMACAO,
INTELIGENCIA E INTEGRACAO DE GOVERNO MUNICIPAL PARA IDENTIFICACAO
DE ATIVIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO, COM IMPLANTACAO, SUPORTE,
MANUTENCAO E DEMAIS SERVICOS NECESSARIOS PARA A MODERNIZACAO
ADMINISTRATIVO E TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
PRAZO: 4 (QUATRO) MESES
VALOR: R$ 245.000,00
MODALIDADE: CONVITE - 01/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 3605/19
CONTRATO No 39/19
DATA: 19/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E BATIAM ADMINISTRADORA DE
BENS EIRELI
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL, SITUADO NA ESTRADA DOM JOSE ANTONIO
COUTO, No 6291, BAIRRO POUSADA DO VALE, PARA ABRIGAR A UNIDADE AVANCADA
DA SAUDE DA FAMILIA  POUSADA DO VALE
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR: R$ 91.200,00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123271/18
CONTRATO No 40/19
DATA: 19/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CRISTAL IMOVEIS LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A URL
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR: R$ 86.400,00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 110266/18
TERMO DE ADITAMENTO No 12 DO CONTRATO N 15.989/06
DATA: 08/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E DANIELA ALEVATO JUNQUEIRA
PEREIRA
OBJETO: LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO EM SAO JOSE DOS CAMPOS, NA RUA
JACINTO
PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIAS
VALOR: MAIS R$ 3.768,50
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10838/06

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TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO N 207/16
DATA: 15/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENCAO E
REABILITACAO DE DEFICIENCIA DA VISAO  PROVISAO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM
GINECOLOGIA - RESCISAO
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL  196/15
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107203/15
TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO N 208/16
DATA: 15/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENCAO E
REABILITACAO DE DEFICIENCIA DA VISAO  PROVISAO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM
UROLOGIA - RESCISAO
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL  198/15
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107207/15
TERMO DE ADITAMENTO No 02 DO CONTRATO No 195/17
DATA: 08/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL  SENAC
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO - PROGRAMA QUALIFICA
SAO JOSE
PRAZO: MAIS 03 (TRES) MESES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 32072/17
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO N 460/18
DATA: 15/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A.
- URBAM
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO
DE VESTIARIOS E ADMINISTRACAO, LOCALIZADOS A RUA ICATU, 951 - PARQUE
INDUSTRIAL
VALOR: MENOS R$ 15.418,99
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 98244/18
CANCELAMENTO DA ATA 248/18 PUBLICADA NO BOLETIM 2511, DE 11/01/2019
CONFORME FLS 324 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 115911/2018
ARP No 23/19
DATA: 04/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS - ACAO JUDICIAL - GRUPO I
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA. - VALOR: R$ 540.432,00
EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - VALOR: R$ 9.000,00
ACCORD FARMACEUTICA LTDA - VALOR: R$ 61.200,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 20/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 137/19
ARP No 24/19
DATA: 05/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE BOLAS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
ALLPER COMERCIAL EIRELI - VALOR: R$ 8.699,00
C & C CAMPINAS COMERCIAL LTDA EPP - VALOR: R$ 29.699,20
JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO - ME - VALOR: R$ 829,00
ASTOR STAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI: (CANCELADA)
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 104/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 120837/18
ARP No 28/19
DATA: 08/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS - ACAO JUDICIAL - GRUPO VII
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR:
R$ 7.041,60
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - VALOR:
R$ 4.013,52
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA. - VALOR: R$ 1.720,80
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA - VALOR: R$ 185.664,72
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 36/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 271/19
ARP No 29/19
DATA: 11/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO I
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$
82.972,80
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - VALOR: R$ 5.520,00
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - VALOR: R$ 251.337,60
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 80.688,00
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. - VALOR: R$ 102.108,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 02/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 11/19

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519
ARP No 32/19
DATA: 12/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS
ORNAMENTAIS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
JARDINA PLANTAS E SERVICOS LTDA EPP - VALOR: R$ 58.848,70
CABELLO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA EPP - VALOR: R$ 96.808,00
JEANE NOGUERA DO NASCIMENTO SILVA ME - VALOR: R$ 1.075.933,67
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 01/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 1329/19
ARP No 33/19
DATA: 12/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS - ACAO JUDICIAL - GRUPO II
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - VALOR:
R$ 458.111,30
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$
6.952,08
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA. - VALOR: R$ 5.396,40
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 21/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 169/19
ARP No 34/19
DATA: 13/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE TENDAS E CAMARIM
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
FLUXION EVENTOS LTDA - VALOR: R$ 17.838,69
SANTOS & SERENCH LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA - VALOR: R$ 13.648,96
JHS ESTRUTURAS PRODUCOES ARTISTICAS & EVENTOS LTDA ME - VALOR: R$
28.995,30
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 112/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 126996/18
ARP No 36/19
DATA: 13/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO VII
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - VALOR:
R$ 1.145.452,80
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 08/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 33/19
ARP No 37/19
DATA: 13/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE INSULINA
GLARGINA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - VALOR:
R$ 1.774.080,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 05/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 77/19
ARP No 39/19
DATA: 13/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS - ACAO JUDICIAL - GRUPO VII
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
C.M. HOSPITALAR S.A - VALOR: R$ 20.936,40
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - VALOR: R$ 720,00
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA. - VALOR: R$ 381.237,36
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 37/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 279/19
ARP No 40/19
DATA: 14/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE BANCOS
(MOBILIARIO URBANO)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
BRAS-MOVEL COMERCIAL LTDA EPP - VALOR: R$ 38.349,12
SALUTI & CIA LTDA - VALOR: R$ 502.749,60
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 113/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 126999/18
ARP No 48/19
DATA: 18/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO
N-ACETILCISTEINA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - VALOR: R$ 628.728,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 04/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 72/19

DE

ARP No 50/19
DATA: 19/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE
MICROSOFT SELECT WINDOWS SERVER CAL 2019
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - VALOR: R$ 150.500,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 122/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 133121/18

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519	
ARP No 55/19
DATA: 19/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE ENOXAPARINA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA  R$
228.368,88
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 6/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 91/19
TERMO DE ADITAMENTO No 01 TERMO DE COLABORACAO No 25/18
DATA: 05/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CRUZADA ASSISTENCIAL PADRE
JOAO GUIMARAES
OBJETO: SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
 SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE. ABRIGO PARA
CRIANCAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTECAO
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 5.760.000,00
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 8123/18
TERMO DE ADITAMENTO No 02 DO TERMO DE COLABORACAO No 31/18
DATA: 07/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CENTRO DANDARA DE
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
OBJETO: SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO
DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA
MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 1.382.293,08
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 103.268/17
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 39/18
DATA: 07/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E GRUPO DE ASSISTENCIA A
DEPENDENCIA QUIMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO
OBJETO: SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO
INSTITUCIONAL PARA FAMILIAS E INDIVIDUOS COM VINCULOS FAMILIARES
ROMPIDOS E FRAGILIZADOS
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 3.253.841,28
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 9583/18
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 41/18
DATA:08/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E IPMMI  OBRA DE ACAO SOCIAL
PIO XII  RECANTO SAO JOAO DE DEUS
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE  SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE 
ABRIGO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 5.513.428,80
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 4127/18
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DE COLABORACAO No 52/18
DATA: 18/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ASSOCIACAO JOSEENSE DE
ACAO SOCIAL
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS  CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) 
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