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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000414-82.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA.   Despacho: Intime-sealvara expedido
e a disposicao.
00568 Processo: 0000534-47.2013.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA.   Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00569 Processo: 0000591-65.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ANGELO
DE LIRA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA NEVES
PONTES E ALMEIDA.  AUTOR: SEVERINO MARTIRES DELFINO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA.  AUTOR: LUIZ PORFIRIO DE FONTES ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA.   Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposicao.
00570 Processo: 0000767-49.2010.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00571 Processo: 0000901-91.2001.815.0081 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO
ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS.  Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00572 Processo: 0000329-13.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANZ KAFKA COSTA MONTENEGRO ADVOGADO: 009596RN ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO , 012493RN SAMOA
PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS.   Despacho: Intime-se o advogado do apelante para apresentacao
das razoes recursais, no prazo de 08 dias. nos termos do art. 600, caput, do CPC
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000330-03.2014.815.0781 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DAMIAO BATISTA SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS.  REU: JOSE FRANCISCO NETO ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER.  REU: SEVERINA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000119-93.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: ANA INACIO BARBOSA ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA.   Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (publicada no inteiro teor)
00575 Processo: 0000162-30.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS GOUVEIA LEMOS
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.   Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (publicada no inteiro teor)
00576 Processo: 0000179-66.2016.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA CORREA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00577 Processo: 0000209-77.2011.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: MUCIO SILVA SANTOS ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS.    Sentenca:
Sentenca julgada procedente (Publicada no inteiro teor)
00578 Processo: 0000211-23.2006.815.0781 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSAREU: ALBERTO NEPOMUCENO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA.   Sentenca: Prestacao de contas homologada
00579 Processo: 0000479-28.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: AUGUSTO PEDRO DE ARAUJO ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00580 Processo: 0000492-95.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIOGENES MEDEIROS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS.  REU: JOSE EWERTON OLIVEIRA
ALMEIDA ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES.  REU: JOSE DE ASSIS NUNES
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO
SALES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS.  REU: ADRIANO SOUSA LEITE ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO.  REU:
EDSON GUEDES MONTEIRO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS.  REU: FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB
ARTHUR SARMENTO SALES.   Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
(sentenca publicada no inteiro teor)
00581 Processo: 0000621-32.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: MARIA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
REU: EDMILSON ANDRE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00582 Processo: 0000629-48.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUP ASSOCIACAO BRAS DOS FUNC CIVIS E MILITARES ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA , 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO.  AUTOR: FRANCISCO CANINDE
BENIGNO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 005071A JOSE DUTRA
INACIO DA ROSA FILHO.  REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO.  REU: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: 152184SP ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA.   Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
(publicada no inteiro teor)
00583 Processo: 0000969-60.2010.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO ADVOGADO: 014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA , 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO.  AUTOR: ELLEN MARIA PONTES NEPOMUCENO ADVOGADO: 014017PB TICIANO DA SILVA
FERREIRA , 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO.   Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acao (publicada no inteiro teor)
00584 Processo: 0001030-23.2007.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA.  REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Sentenca: Acordo homologado
00585 Processo: 0001060-82.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA FREIRE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA.  REU: ANTONIO BATISTA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO.   Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00586 Processo: 0001237-51.2009.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 010445PB MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO.   Sentenca:
Processo extinto. (sentenca publicada no inteiro teor)
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0001436-51.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON WEVERTON BORGES FELISMINO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA.  REU: RIVERSON
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO.   Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 26 de marco de 2019,as 13:30 horas na sala de
audiencia da 1 vara.
4A VARA DE BAYEUX NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000308-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FALQUIRIA OLIVEIRA
NUNES ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.   Despacho: Intime-se para ciencia da
sentenca, disponivel no inteiro teor, que homologou os calculos de Fls.247 a 248.
00589 Processo: 0000635-09.2016.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERDAU ACOMINAS S/A
ADVOGADO: 015517PE MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA , 014807PE BIANCA TEIXEIRA.   Despa-
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