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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

e Filantropicas deste Municipio.
VALOR: R$ 15.000,00
PRAZO: 31/12/2019.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO No. 015/2018.
CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais no. 016/2019.
CONTRATADO: IDELFONSO ROST MARTINS - CPF:
455.644.500-00.
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
para as Escolas Municipais de Educacao Infantil, Ensino Fundamental
e Filantropicas deste Municipio.
VALOR: R$ 16.500,00
PRAZO: 31/12/2019.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO No. 015/2018.
CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais no. 018/2019.
CONTRATADO: CLAUDIOMIRO SILVERIA DOS SANTOS CPF: 547.737.920-00
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
para as Escolas Municipais de Educacao Infantil, Ensino Fundamental
e Filantropicas deste Municipio.

VALOR: R$ 13.800,00
PRAZO: 31/12/2019.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO No. 015/2018.
CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais no. 037/2019.
CONTRATADO: ALEXANDRE SILVEIRA RAMOS - CPF:
354.510.170-34
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
para as Escolas Municipais de Educacao Infantil, Ensino Fundamental
e Filantropicas deste Municipio.
VALOR: R$ 19.999,00
PRAZO: 31/12/2019.
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Codigo Identificador:DB5F2D60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DA TAXA ANUAL DE UTILIZACAO DO
CEMITERIO MUNICIPAL EXERCICIO 2019
NOTIFICACAO E INTIMACAO
Na forma do art. 102, III da Lei Complementar Municipal no 019 de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS os contribuintes da Taxa
Anual de Utilizacao do Cemiterio Municipal (LCM no 019/2003,
art. 57 e alteracoes), do credito contra eles lancado, e INTIMAMOS
os referidos contribuintes a pagar o credito tributario aludido, no
montante e no prazo referido nas respectivas guias e/ou carnes de
pagamentos ou, querendo, valer-se do disposto no inciso I, do art. 106
(LCM no 019/2003). Vale este instrumento como ato de regular
notificacao e intimacao do lancamento definitivo para inscricao em
divida ativa.
DISTRIBUICAO DAS GUIAS E/OU CARNES
As guias e/ou carnes para pagamento a vista da Taxa Anual de
Utilizacao do Cemiterio Municipal serao enviados pelo correio ou
entregues pela Prefeitura Municipal no endereco previamente indicado
para remessa da correspondencia.
IMPORTANTE: O contribuinte que, por qualquer motivo, nao tiver
recebido suas(s) guia(s) ou carne(s) para pagamento dos tributos, nao
fica desobrigado do pagamento dos mesmos, devendo solicitar a 2a
via do documento junto a Prefeitura Municipal ou na Capela do
Cemiterio Municipal.
MODALIDADES DE PAGAMENTO
A Taxa Anual de Utilizacao do Cemiterio Municipal devera ser paga
em parcela unica ate a data de 30 de novembro de 2019, conforme
previsto na alinea c do paragrafo primeiro, do art.57 da LCM no
019/2003.
ONERACOES
A falta de pagamento do tributo ate a data assinalada para o seu
vencimento implica incidencia de correcao monetaria, multa e juros
de mora sobre o valor do mesmo, na forma do art. 136, inciso I da
LCM no 019/2003, da LCM no 031/2004 e da LCM no 043/2006.
Santo Antonio da Patrulha, 20 de fevereiro de 2019.
EDGAR ZANOTTO
Diretor do Depto. de Adm. Tributaria
Publicado por:
Leticia Xavier dos Santos
Codigo Identificador:064D55E2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO RESULTADO LICITACAO
Modalidade: Pregao Presencial n 007/2019 (Processo
Administrativo no 007/2019). Tipo: Menor Preco por item. Objeto:

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 20 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2500
Contratacao, atraves de SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS,
para eventual e futuro fornecimento de materiais ambulatoriais e
outros destinados a Secretaria Municipal de Saude e para a Estrategia
Saude da Familia (ESF), por um periodo de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura da Ata de Sistema de Registro de Precos, conforme
especificacoes constantes do Termo de Referencia, anexo ao Edital
(ANEXO I). Empresas vencedoras (CNPJ) e itens: A FAVARIN
DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 18.702.558/0001-84): 14, 15, 16,
17, 26, 59, 60, 64, 65 e 66; DAMEDI DAMBROS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ: 95.368.320/0001-05): 03, 04, 05,
06, 07, 10, 12, 13, 23, 25, 28, 31, 36, 42, 56, 57, 73, 74, 89, 90, 92 e
94; FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  EPP
(CNPJ: 92.037.480/0001-83): 01, 08, 11, 21, 22, 33, 34, 35, 37, 40,
44, 45, 47, 49, 52, 53, 58, 61, 63, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 84, 85, 86,
87, 88, 91 e 93; MEDICENTRO COMERCIO DE
MEDICAMENTOS  EIRELI (CNPJ: 27.105.456/0001-72): 32, 38,
46, 48, 50, 51, 80 e 81; MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS LTDA  ME (CNPJ: 01.706.665/0001-88): 18, 24, 27, 29,
54, 55 e 69; SELIA M. HERMANNS (CNPJ: 29.806.057/0001-64):
02, 09, 19, 20, 30, 39, 41, 43, 62, 67, 68, 70 e 72 e V. RIBAS VIEIRA
(CNPJ: 20.758.552/0001-70): 83. Os precos unitarios e demais
especificacoes encontram-se disponiveis no site oficial do
Municipio www.santoaugusto.rs.gov.br, no link LICITACOES.

Art. 1oFica denominada de RUA IBIRAQUERA, a Rua Projetada A,
localizada no Bairro Scharlau, no Municipio de Sao Leopoldo.
Paragrafo unico. A via inicia na Av. Pelotas, e termina na Projetada
B, entre as quadras no 3387, 3388, 3389 e 3390 da Planta Geral da
Cidade, tendo como referencia Ponto de Coordenada UTM:
X=484213,57 e Y= 6712794,92.
Art. 2oFica denominada de RUA IMBITUBA, a Rua Projetada B,
localizada no Bairro Scharlau, no Municipio de Sao Leopoldo.
Paragrafo unico. A via inicia na Rua Novaes de Mattos, e termina
sem saida, entre as quadras no 2812, 3389 e 3390 da Planta Geral da
Cidade, tendo como referencia Ponto de Coordenada UTM:
X=484284,56 e Y= 6712804,32.
Art. 3o Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal de Sao Leopoldo, 07 de fevereiro de 2019.
ARY JOSE VANAZZI
Prefeito Municipal
Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil

Santo Augusto-RS, 18 de fevereiro de 2019.
Publicado por:
Adriana Claudia Ribeiro Pires
Codigo Identificador:E0286D00

NALDO WIEGERT,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Cristiane Andreia Savaris Sima
Codigo Identificador:E4CD91A1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO INHACORA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 001/2019
Objeto: Contratacao de servicos de recapagens de pneus. Data e local
da abertura dos envelopes: 07.03.2019, as 09 horas, junto a sala de
reunioes da prefeitura. O edital esta a disposicao no site:
www.saojosedoinhacora.rs.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura
Municipal, sita na rua Frei Leonardo Braun, 50, fone: 55 3616 0252.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PUBLICAS
PE 10001/2019 - FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO - RS, por intermedio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES,
torna publico que esta instaurada a Licitacao, oriunda do Fundo
Municipal de Saude - FMS, na Modalidade de Pregao Eletronico,
tombado sob o No 10001/2019 FMS, tipo Menor Preco por Lote
SRP  OBJETO: aquisicao futura de MEDICAMENTOS PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA, para a Farmacia Municipal de Sao
Leopoldo.- RS. DATA DE ABERTURA: 05 de Marco de 2019, as
09h.
O
edital
esta
disponivel
no
endereco
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
PEDRO RICARDO AVILA PORTO
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil

Sao Jose do Inhacora, 14 de fevereiro de 2019.

Publicado por:
Gisele Vieira Ramos
Codigo Identificador:1D7962B0

GILBERTO PEDRO HAMMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renato Graf
Codigo Identificador:74F1C699
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
LEI N.o 8.939, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Denomina de RUA IBIRAQUERA E RUA
IMBITUBA duas vias do Municipio de Sao
Leopoldo, e da outras providencias.
ARY JOSE VANAZZI, Prefeito Municipal de Sao Leopoldo.
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