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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 217 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2017.00606186 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE CRUZ OAB/RJ-196906 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 048. APELACAO 0018077-58.2017.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0018077-58.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00700085 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 049. APELACAO 0018719-36.2016.8.19.0011 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0018719-36.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00663501 - APTE: LUIZ CARLOS DE PAULA SILVA APTE: MATHEUS PACHECO MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. APELACAO 0022394-38.2015.8.19.0206 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM Acao: 0022394-38.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00589036 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. APELACAO 0023550-61.2017.8.19.0054 Assunto: Roubo (art. 157) / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO JOAO DE MERITI VARA INF JUV IDO Acao: 0023550-61.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00611624 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. APELACAO 0024783-53.2016.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0024783-53.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00581757 - APTE: THAYNA BARROS CRESPO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 053. APELACAO 0025702-72.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0025702-72.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00608989 - APTE: ALEX ANICETO MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. APELACAO 0032014-30.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Acao: 0032014-30.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00659465 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 055. APELACAO 0036252-20.2015.8.19.0083 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JAPERI 1 VARA Acao: 0036252-20.2015.8.19.0083 Protocolo: 3204/2017.00602763 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALEX LACERDA HENRIQUE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: ALEX LACERDA HENRIQUE APDO: DOUGLAS DE SOUZA TEIXEIRA APDO: RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0068279-40.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0068279-40.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00646227 - APTE: FERNANDO YURI OLIVEIRA DA SILVA APTE: MARLON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0072521-47.2014.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0072521-47.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00659980 - APTE: ALEXANDRE CARLOS DE FARIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 058. APELACAO 0105934-51.2014.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0105934-51.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00652027 - APTE: WALLACE JESUS DOS SANTOS APTE: LUAN LUIZ DOS SANTOS SOARES APTE: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA OAB/RJ-137906 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 059. APELACAO 0111903-76.2016.8.19.0001 Assunto: Extorsao mediante Sequestro Seguida de Morte / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0111903-76.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00700161 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: KLEBER PEREIRA REIS OAB/RJ-135624 APTE: SIGILOSO ADVOGADO:

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