Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

interno brasileiro, podendo somente ser adquirido atraves de processo de
importacao direta. A demanda e para atendimento de mandados judiciais contra
o Estado do Ceara, em carater de urgencia. Ressalta ainda que a falta do item
pode prejudicar seriamente o tratamento dos pacientes envolvidos. VALOR
GLOBAL : R$ 438.523,16 ( quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e
vinte e tres reais e dezesseis centavos ) DOTACAO ORCAMENTARIA:
Orcamento 2019 - Dotacao Orcamentaria: 24200014.10.302.057.22948.03.
339032.10100.0 FUNDAMENTACAO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei
no8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA E COMERCIO EXTERIOR LTDA DISPENSA
: 15/04/2019 - Joao Marcos Maia RATIFICACAO : 16/04/2019 - Marcos
Antonio Gadelha Maia.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 71/2019
PROCESSO No : 9343664/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: aquisicao, pela
modalidade de dispensa de licitacao, de 1.624 comprimidos do medicamento FAMPYRA (Fampridina 10 mg), em cumprimento a Decisao Judicial,
contida no processo no 0105536-62.2017.8.06.0001 e outros, em carater de
urgencia, Quantidade, 1.624. JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solicitante
que o fornecimento do medicamento e indispensavel ao tratamento do paciente
com diagnostico de ESCLEROSE MULTIPLA, conforme decisao do MM
JUIZ da 11a Vara da Fazenda Publica, onde informa nao dispor de meios
para custear o tratamento de alto custo. Nao restando outra alternativa a esta
SESA, diante da urgencia, a aquisicao, para cumprimento imediato da decisao
judicial. VALOR GLOBAL : R$ 27.007,12 ( Vinte e sete mil, sete reais e
doze centavos ) DOTACAO ORCAMENTARIA: 24200014.10.302.057.22
948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTACAO LEGAL : Inciso IV, art. 24
da Lei 8.666/93 CONTRATADA : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. DISPENSA
: 16/04/2019 - Joao Marcos Maia RATIFICACAO : 17/04/2019 - Marcos
Antonio Gadelha Maia.
Maria Fatima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 72/2019
PROCESSO No : 8917705/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratacao
em carater emergencial, pela modalidade de Dispensa de Licitacao, de
empresa especializada em locacao e manutencao preventiva e corretiva de
Sistema de Vacuo medicinal pelo periodo de 180 (cento e oitenta dias),
pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin JUSTIFICATIVA: Extrai-se
dos autos que a solicitacao de Dispensa de Licitacao se reveste de grandiosa
importancia, tendo em vista que o fornecimento continuo de vacuo medicinal
e indispensavel para a realizacao dos procedimentos assistenciais prestados
aos pacientes atendidos na unidade. Conforme verifica-se nos autos o Pregao
Eletronico no 20190006, VIPROC/SESA no 8896279/2018, para a contratacao
dos referidos servicos de locacao, consta na PGE, fato que nao sera concluido
em tempo habil de tal forma que para que nao ocorra interrupcoes no servico,
descritos acima, e requerido, em carater emergencial, almejando suprir a
demanda ate finalizacao do pregao eletronico e liberacoes da nova Ata de
Registro de Preco. Apos cotacao de precos no mercado, a EMPRESA LINDE
GASES LTDA, foi a que apresentou melhor proposta VALOR GLOBAL :
R$ 13.080,00 ( treze mil e oitenta reais ) DOTACAO ORCAMENTARIA:
06225. 24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 e/ou 06227.
24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTACAO LEGAL : Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA
: EMPRESA LINDE GASES LTDA DISPENSA : 16/04/2019 - Patricia
Jereissati Sampaio RATIFICACAO : 16/04/2019 - Joao Marcos Maia.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
PROCURADORIA JURIDICA
*** *** ***

70

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 73/2019
PROCESSO No : 02322034/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisicao de Capa para braco de microscopio cirurgico com visor anti embacamento
plastica medida aproximada de 280cm (+ou- 20cm) x 120cm (+ou- 10cm). JUSTIFICATIVA: Reportamo-nos as folhas no 02 dos autos, onde o setor interessado informa que o produto e um item critico, de relevante importancia para os procedimentos neurocirurgicos, que envolvem aneurismas, tumores cerebrais,
implantes cocleares. Considerando que a falta desse insumo implicara em grandes prejuizos ao servico de neurocirurgia e de otorrino, onde impactara na
suspensao dos procedimentos, causando graves prejuizos aos pacientes oriundos de demandas da emergencia, demandas judiciais e ambulatoriais. Justifica-se
o fato que mesmo sendo aberto processo licitatorio no 9754850/2018, no qual consta na PGE, o mesmo nao sera concluido em tempo habil de tal forma que
para que nao ocorra interrupcoes nos procedimentos, e requerido, em carater emergencial, almejando suprir a demanda ate finalizacao do pregao eletronico e
liberacao de nova ata de registro de preco. VALOR GLOBAL : R$ 11.160,00 ( onze mil cento e sessenta reais ) DOTACAO ORCAMENTARIA: Orcamento
2019  24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 -6170 FUNDAMENTACAO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei no 8.666/93 CONTRATADA
: EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS FARMACEUTICOS LTDA DISPENSA : 16/04/2019 - Daniel de Holanda
Araujo RATIFICACAO : 16/04/2019 - Joao Marcos Maia.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 74/2019
PROCESSO No : 01038324/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisicao de 50 unidades do material medico hospitalar (adaptador em titanio com encaixe
padrao ao cateter tenckoff para dialise peritoneal aguda (DPA)para o Hospital Infantil Albert Sabin JUSTIFICATIVA: Extrai-se dos autos que a solicitacao de
Dispensa de Licitacao se reveste de grandiosa importancia, tendo em vista a aquisicao do material medico, para atendimento aos pacientes com insuficiencia
renal cronica, sendo indispensavel para a realizacao dos procedimentos assistenciais prestados aos pacientes atendidos na unidade. Conforme verifica-se nos
autos o Pregao Eletronico no 20181021, VIPROC/SESA no 3984080/2018, concluido em 11/09/2018 e Pregao Eletronico no 20181727, VIPROC/SESA no
7687439/2018, concluido em 21/03/2019, o referido item foi DESERTO, fato que um novo processo licitatorio nao sera concluido em tempo habil de tal
forma que, para que nao ocorra interrupcoes no servico, descritos acima, e requerido, em carater emergencial, almejando suprir a demanda ate a finalizacao
de um novo pregao eletronico e liberacao de Ata de Registro de Preco. VALOR GLOBAL : R$ 32.671,50 ( trinta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais
e cinquenta centavos ) DOTACAO ORCAMENTARIA: Orcamento  2018 - Dotacao Orcamentaria: 06221. 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 FUNDAMENTACAO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei no 8.666/93 CONTRATADA : Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA DISPENSA
: 22/04/2019 - Patricia Jereissati Sampaio RATIFICACAO : 23/04/2019 - Joao Marcos Maia.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 76/2019
PROCESSO No : 01937345/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisicao de 96 caixas do medicamento NPLATE (ROMIPLOSTIM 250mcg), em cumprimento a Decisao Judicial, contida no processo no 0515472-30.2015.4.05.8100S e outros JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solicitante que o fornecimento do
medicamento e indispensavel ao tratamento do paciente portadora de dificil controle (Purpura Trombocitopenica Idiopatica PTI), conforme decisao do MM
JUIZ Federal da 28a Vara, onde informa nao dispor de meios para custear o tratamento de alto custo. Nao restando outra alternativa a esta SESA, diante da
urgencia, a aquisicao, para cumprimento imediato da decisao judicial. Apos cotacao de precos no mercado, a EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A.,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.