Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 570 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 016. APELACAO 0031658-82.2014.8.19.0087 Assunto: Indenizacao do Prejuizo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0031658-82.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00331443 - APELANTE: ALTAMIR TUZZE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LIANA FERREIRA OAB/RJ-114574 APELADO: OI MOVEL S A ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 017. APELACAO 0002387-07.2015.8.19.0212 Assunto: Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0002387-07.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00098114 - APELANTE: EUDES MENDES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANDRE IECKER CUNHA OAB/RJ-082242 APELADO: ESIO MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: WAGNER COSTA MAGALHAES OAB/RJ-152960 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 018. APELACAO 0228020-87.2015.8.19.0001 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0228020-87.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00314169 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: HENRY LYONS OAB/RJ-092349 APELANTE: MONICA MONTEIRO BRANDAO MORGADO APELANTE: THIAGO BRANDAO MORGADO ADVOGADO: RAFAEL MACHADO DOS SANTOS OAB/RJ-137805 ADVOGADO: FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA OAB/RJ-172183 ADVOGADO: PAULO FABIANO FERREIRA OAB/RJ-029460 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 019. APELACAO 0166021-41.2012.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0166021-41.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00446808 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 ADVOGADO: ALAN BAUMGRATZ ANDRINO OAB/RJ-112382 APELADO: Isyde Maria Cerqueira ADVOGADO: MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA OAB/RJ-064993 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 020. APELACAO 0031082-26.2012.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0031082-26.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00508974 - APELANTE: MARIA DA GLORIA DA GAMA MONTEIRO DE CASTRO APELANTE: NELSON IVOR MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO: PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA OAB/RJ-085140 ADVOGADO: LUCAS CALDAS DALBONE OAB/RJ-178535 APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: RENAN REIS ROCHA OAB/RJ-151567 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 021. APELACAO 0035565-90.2014.8.19.0208 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0035565-90.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00469055 - APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 APELADO: MARIA BERNADETE DA ROCHA SILVA ADVOGADO: ANDERSON CARVALHO GERALDO OAB/RJ-141817 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 022. APELACAO 0012042-96.2013.8.19.0042 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0012042-96.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2014.00034012 - APELANTE: AMICO SAUDE LTDA ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 ADVOGADO: ALAN BAUMGRATZ ANDRINO OAB/RJ-112382 APELADO: HELENA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: FELIPE PEREIRA DE CARVALHO OAB/RJ-167142 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038437-18.2017.8.19.0000 Assunto: Sustacao/Alteracao de Leilao / Sistema Financeiro da Habitacao / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0031238-36.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00376805 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA DESIDERIO DE FIGUEIREDO OAB/RJ-188868 AGDO: MARCOS SAMPAIO DE LOURENCO AGDO: GISELIA MENEZES SAMPAIO DE LOURENCO ADVOGADO: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-115833 ADVOGADO: VERONICA MONTEIRO SERANTES TEIXEIRA OAB/RJ-138456 ADVOGADO: MARCUS SOBRAL LIMA OAB/RJ-167207 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 024. APELACAO 0170523-86.2013.8.19.0001 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0170523-86.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00551402 - APELANTE: RAUL JOSE DA CRUZ PEREIRA ADVOGADO: AURELIO PIRES DE CARVALHO OAB/RJ-065803 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 025. APELACAO 0015460-05.2008.8.19.0208 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0015460-05.2008.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00525026 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELANTE: CINIRA ALICE DOS SANTOS MACHADO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MONICA MACHADO DOS SANTOS OAB/RJ-079770 ADVOGADO: GEORGIA BELLO CORREA OAB/RJ-080769 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 026. APELACAO 0001890-14.2015.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0001890-14.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00113381 - APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: JOAO ABDIAS DOS SANTOS ADVOGADO: IGO PESSOA SANTOS OAB/RJ-148531 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 027. APELACAO 0018426-58.2011.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0018426-58.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00146383 - APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: JOSINA GRAFITES DA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.