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Diário PA - Executivo

56 DIARIO OFICIAL No 33967

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

PORTARIA N.o 049, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
A Secretaria Adjunta de Logistica Escolar, no uso das atribuicoes que
lhe confere o Decreto Executivo de 03 de janeiro de 2019, publicado no
Diario Oficial N.o 33.772 (pag. 05), de acordo com o previsto no Art. 67
da Lei n.o 8.666/1993, e, nos termos da Portaria n.o 961/2019 da Seduc,
Resolve:
Art. 1o - Revogar, a contar de 13/08/2019, a portaria no. 009164/2018
de 13/07/2018, que designou os servidores Raimunda do Livramento dos
Santos, matricula n.o 5489148/1, e Marivania dos Santos Ribeiro Bastos,
matricula no. 54188259/1 para atuarem respectivamente como fiscais
titular e suplente do Contrato de Locacao no. 26/2013.
Art. 2o - Designar, a contar de 13/08/2019, os servidores Joquebedi
Cavalheiro dos Santos, matricula no. 57217865/1, CPF no. 572.175.48268 e Marlene Barbosa Marques, matricula n.o 57214687/1, CPF n.o
712.076.602-30, para atuarem respectivamente como fiscais titular e
substituto do contrato de locacao n.o 26/2013.
Dina Elarrat de Araujo Gama
secretaria adjunta de logistica escolar
Protocolo: 469579
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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CONCESSAO DE AUXILIO INSTALACAO
PORTARIA N 3050/19, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
CONCEDER, Auxilio Instalacao no valor de 100% da remuneracao ao(a)
servidor(a) GERALDO MATEUS DE SA, Id. Funcional no 5824290/ 3, cargo
de Professor Auxiliar, lotado no CAMPUS DE CONCEICAO DO ARAGUAIA,
referente ao afastamento para cursar Doutorado na Pontificia Universidade Catolica de Goias.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da UEPA
Protocolo: 469322
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ERRATA
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ERRATA DE CONVENIO
Convenio publicado no DOE no 33965 de 30/08/2019
PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA  UEPA e CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS - CCBEU
Protocolo da publicacao no D.O.E no 468780
ONDE SE LE:
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2019
INICIO DA VIGENCIA: 12/04/2019
TERMINO DA VIGENCIA: 12/04/2024
FORO: Belem-Para
LEIA-SE:
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2019
INICIO DA VIGENCIA: 26/08/2019
TERMINO DA VIGENCIA: 26/08/2021
FORO: Belem-Para
Protocolo: 469220
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DIARIA
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CONCESSAO DE DIARIAS
(art. 145,  1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994).
PORTARIA N 3083/19 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Fund. Legal: art. 145,  1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: Para ministrar disciplina no referido municipio.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: SAO MIGUEL DO GUAMA-PA
NOME DO SERVIDOR: LUIS CLAUDIO DE AZEVEDO BORGES
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
1.
FUNCIONAL:
DATA INICIO: 06.08.2019
DATA TERMINO: 02.10.2019
QUANTIDADE: 57 e 1/2 (Cinquenta e sete e meia) diarias.
PORTARIA N 3082/19 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Fund. Legal: art. 145,  1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: Para conduzir veiculo institucional ao referido municipio.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: PARAGOMINAS-PA
NOME DO SERVIDOR: MARCIO DE ARAUJO SOUZA
CARGO: MOTORISTA
1.
FUNCIONAL: 57200616-1
DATA INICIO: 15.08.2019
DATA TERMINO: 16.08.2019
QUANTIDADE: 01 e 1/2 (uma e meia) diarias.

PORTARIA N 3081/19 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Fund. Legal: art. 145,  1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: Para ministrar disciplina no referido municipio.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: ALTAMIRA-PA
NOME DO SERVIDOR: ELDON RICARDO SOUZA PEREIRA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
1.
FUNCIONAL: 5846340-4
DATA INICIO: 15.10.2019
DATA TERMINO: 18.10.2019
QUANTIDADE: 03 e 1/2 (Tres e meia) diarias.
PORTARIA N 3080/19 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Fund. Legal: art. 145,  1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: Para realizar palestra na I Jornada de Musica.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: BRAGANCA-PA
NOME DO SERVIDOR: LIA BRAGA VIEIRA
CARGO: PROFESSOR TITULAR
1.
FUNCIONAL: 188840-2
DATA INICIO: 18.09.2019
DATA TERMINO: 19.09.2019
QUANTIDADE: 01 e 1/2 (uma e meia) diarias
PORTARIA N 3079/19 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Fund. Legal: art. 145,  1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: Para participar da I Jornada de Musica.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: BRAGANCA-PA
NOME DO SERVIDOR: ORILEIDE MATOS MORAES
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A
1.
FUNCIONAL: 55586554-4
DATA INICIO: 17.09.2019
DATA TERMINO: 21.09.2019
QUANTIDADE: 04 e 1/2 (quatro e meia) diarias.
PORTARIA N 3078/19 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Fund. Legal: art. 145,  1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: Para realizar visita tecnica, no referido municipio.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: MOJU-PA
NOME DO SERVIDOR: CEILA RIBEIRO DE MORAES
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
1.
FUNCIONAL: 80846224-1
DATA INICIO: 26.09.2019
DATA TERMINO: 27.09.2019
QUANTIDADE: 01 e 1/2 (uma e meia) diarias
PORTARIA N 3066/19 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Fund. Legal: art. 145,  1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: Para ministrar disciplina pelo PARFOR no referido municipio.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA-PA
NOME DO SERVIDOR: LUIS CLAUDIO DE AZEVEDO BORGES
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
1.
FUNCIONAL:
DATA INICIO: 03.07.2019
DATA TERMINO: 10.07.2019
QUANTIDADE: 07 e 1/2 (sete e meia) diarias.
PORTARIA N 3063/19 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Fund. Legal: art. 145,  1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: Para realizar visita tecnica, no referido municipio.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: MOJU-PA
NOME DO SERVIDOR: CEILA RIBEIRO DE MORAES
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
1.
FUNCIONAL: 80846224-1
DATA INICIO: 05.09.2019
DATA TERMINO: 06.09.2019
QUANTIDADE: 01 e 1/2 (uma e meia) diarias
PORTARIA N 3059/19 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Fund. Legal: art. 145,  1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: Para realizar o levantamento dos bens moveis.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: SALVATERRA-PA
NOME DO SERVIDOR: LUCINALDO DO SOCORRO PAZ BRITO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A
1.
FUNCIONAL: 5911687-3
DATA INICIO: 02.09.2019
DATA TERMINO: 06.09.2019
QUANTIDADE: 04 e 1/2 (quatro e meia) diarias
PORTARIA N 3058/19 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Fund. Legal: art. 145,  1o e art. no 146 da Lei n.o 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: Para realizar o levantamento dos bens moveis.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: VIGIA-PA
NOME DO SERVIDOR: LUCINALDO DO SOCORRO PAZ BRITO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A
1.
FUNCIONAL: 5911687-3
DATA INICIO: 09.09.2019
DATA TERMINO: 13.09.2019
QUANTIDADE: 04 e 1/2 (quatro e meia) diarias


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