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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

licenciamento na data desta publicacao. Processo no E01/600.174/2006.
PRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptacao dos servidores:
AMARINA SOARES AMARO DOS SANTOS, Servente, matricula no
5.005.242.2, ID Funcional no 3584905-3, em local proximo a residencia, ate 50km de distancia da sua moradia, servicos leves, em local
que nao implique em movimentacao individual mais do que 10% do
peso corporal, servicos que nao exijam ortostatismo prolongado acima
20% da jornada de trabalho, servicos internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E03/006/1637/2016
PATRICIA DEVELLARD GANDRA CUTRIM DA CUNHA, Professor
Docente I, matriculas no 840.346-1 e 5.000.114-8, ID Funcional no
4007975-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E03/002/143/A/2018.

CELESTE MARIA FERNANDES, Professor Docente 1, matricula no
961.264-9, ID Funcional no 4381378-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia de turma por periodo
de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando
todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no
E-03/003/1838/2016.

VELEDA FONTENELE RIBEIRO, Professor Docente I, matricula no
935.720-3, ID Funcional no 4205353-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data
desta publicacao. Processo no E-03/008/5350/2018.

CLAUDIA MARCIA DE ASSIS RANGEL, Professor Docente II, matriculas nos 292.864-6 e 254.714-9, ID Funcional no 3744234-1, sem
contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia
de turma por periodo de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 24
meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E-01/120303/2010.

*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptacao do servidor
GUY LOPES DA CRUZ VAZ, Inspetor de Seguranca e Administracao
Penitenciaria, matr no 822.524-5, ID Funcional no 1998316-6, em funcao sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, servicos leves, em local que nao implique em movimentacao individual
mais do que 10% do peso corporal, servicos que nao exijam ortos
DE 17.09.2018

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tatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando
todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Proc. no E08/221.945/2007.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
23.10.2018.
RETIFICACOES
D.O. DE 08.08.2018
PAGINA 14 - 1a COLUNA
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 12.07.201
RODOLFO TAVARES BORGES
Onde se le: ... Professor Docente I, matr no 836.986-0,...
Leia-se: ..., Professor Docente I, matrs nos, 836.986-0 e 832.976-5

- a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de
dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar as normas de execucao do Programa de Profilaxia
contra o Virus Sincicial Respiratorio (VSR) no ambito do Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2 - A Nota Tecnica atualizada que estabelece as orientacoes sobre acesso, fluxo para cadastro, criterios de inclusao e exclusao de
pacientes e sobre a aplicacao do medicamento por meio do Programa
de Profilaxia Contra o Virus Sincicial Respiratorio (VSR), no ambito do
Estado do Rio de Janeiro, esta disposta no Anexo I.
Art. 3 - Conta no Anexo II, o Laudo para Solicitacao/Autorizacao de
Medicamento para Profilaxia contra o VSR, formulario especifico para
solicitacao do Palivizumabe.

D.O. DE 31.08.2018
PAGINA 25 - 2a COLUNA

Art. 4 - Os Polos de Cadastro no Programa estao relacionados no
Anexo III.

ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 08.08.2018

Art. 5 - A relacao atualizada dos Polos de Aplicacao do medicamento esta disponivel no Anexo IV.

BARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA
Onde se le: ...Professor Docente I, matr no 838.872-0,...
Leia-se: ...,Professor Docente I matrs nos, 838.872-0 e 828.259-2...

Art.6 - Ficam revogadas todas as disposicoes em contrario, em especial a Resolucao SES no 1.331, de 22 de janeiro de 2016.
Art. 7o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 26.10.2018
PROC. No E-03/008/4355/2016 - JACQUELINE JOSE SOARES, Professor Docente I, matrs nos 837.079-3 e 891.413-7, ID Funcional no
3542734-5. INDEFIRO.
DE 13.11.2018
PROCESSO No E-09/203/100001/2018 - ANTONIO CLAUDIO CORREA SARDELLA, Inspetor de Policia, matricula no 959.369-0, ID Funcional no 4364805-3. INDEFIRO
DE 19.11.2018
PROCESSO No E-03/016/2782/2015 - JOSE CARLOS AZEVEDO
PONTES, Servente, matricula no 50110097, ID Funcional no
37023470.
INDEFIRO.
Id: 2157580

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 17/12/2018
PROCESSO No E-08/008/1153/2018 - NEUZA CAMARGO DE
SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem, matricula no 851.366-5, ID. n
3060517-2, DEFIRO a Desaverbacao do Tempo de Servico de 6.768
dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, concedidos atraves do Processo no E-08/605213/2009, na Secretaria de Estado de Saude, Despacho de 06/01/2010, publicado no
DOERJ de 03/03/2010.
Id: 2157575

SUBSECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 20/12/2018
PROCESSO No E-08/008/57/2016 - IRANY DA SILVA, matr. no
207.493-8, ID. n 3041376-1, Auxiliar Administrativo de Servicos de
Saude, Classe A - a partir de 02/10/2017. FIXADOS integralmente
ao tempo de contribuicao, nos termos do art. 3o da E. C. no 47/2005,
os proventos do inativo.
DEFIRO as concessoes da reducao de carga horaria dos servidores
abaixo, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6o, do
Decreto no 14.870/1990.
PROCESSO No E-08/008/6190/2015 - AGNEIDE NOEMIA NEVES
SANTOS MARCELINO, Tecnico de Enfermagem, matricula no
286.234-0, ID no 3036076-5.
PROCESSO No E-08/008/5889/2015 - ELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANCA, Enfermeiro, matricula no 864.496-5, ID no 3053436-4.
PROCESSO No E-08/600097/2012 - ELIZABETH LUCIA DA SILVA,
Auxiliar de Enfermagem, matricula no 852.389-6, ID no 3049217-3.
PROCESSO No E-08/008/1030/2018 - EDVALDO HIGINO DE LIMA
JUNIOR, Farmaceutico, matricula no 863.882-7 ID no 3073076-7.
DEFIRO a concessao da reducao de carga horaria do servidor, pelo
prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6o, do Decreto no
14.870/1990.
PROCESSO No E-08/008/848/2018 - LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, Odontologo, matricula no 867.272-7 ID no 4137698-6. DEFIRO a concessao da reducao de carga horaria do servidor, pelo prazo
de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6o, do Decreto no
14.870/1990.
PROCESSO No E-08/008/6631/2014 - MARIA APARECIDA FLAUZINO
DE BRITTO, Auxiliar Operacional de Servicos de Saude, matricula no
296.039-1 ID no 3242113-3. DEFIRO a concessao da reducao de carga horaria do servidor, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto
no art. 6o, do Decreto no. 14.870/1990.
PROCESSO No E-08/605809/2012 - FLAVIA DUARTE RODRIGUES,
Enfermeiro, matricula no 864.805-7 ID no 3034567-7. DEFIRO a concessao da reducao de carga horaria do servidor, pelo prazo de 01
(um) ano, conforme disposto no art. 6o, do Decreto no 14.870/1990.
Id: 2157593

COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.594 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA AS NORMAS DE EXECUCAO DO
PROGRAMA DE PROFILAXIA CONTRA O VIRUS SINCICIAL RESPIRATORIO (VSR) NO
AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SERGIO D'ABREU GAMA
PRESIDENTE
ANEXO I

6.5 - O numero total de doses por crianca dependera do mes de inicio das aplicacoes (para criancas nascidas durante a sazonalidade do
VSR, podera ser necessario menos que cinco doses, uma vez que o
medicamento nao sera aplicado apos o termino da sazonalidade).
6.6 - A aplicacao do palivizumabe sera realizada nas unidades credenciadas no Programa, conforme divulgacao na pagina eletronica da
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