Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 73

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
PATRICYA DE SOUZA BARBOSA MACIEL

0101386

NS-01

17/07 a 15/08/2019

PAULO FAUSTO MOURA DAS NEVES

0073183

ATNS-601

01/07 a 15/07/2019

PAULO PINTO DE MELO

0100146

AA-302

15/07 a 13/08/2019

PAULO SERGIO BATISTA RAMOS

0100443

TCE-CTI-404

15/07 a 13/08/2019

PAULO SERGIO MONTEIRO LOPES

0100047

TCE-CO-303

04/07 a 02/08/2019

PRISCILA DA PAZ NASCIMENTO

0101112

TCE-CT-603

31/07 a 14/08/2019

RAIMUNDO RODRIGUES ROSA NETO (2018)

0101202

TCE-CT-603

31/07 a 14/08/2019

RAIMUNDO SERGIO DOS SANTOS MAGALHAES

0100322

TCE-CA-403

08/07 a 06/08/2019

RAIMUNDO SOCORRO GOMES DA SILVA

0100270

AA-302

01/07 a 30/07/2019

RAPHAEL BORGES REIS E SILVA (2018)

0101099

TCE-CT-603

15/07 a 30/07/2019

RAQUEL SERRUYA ELMESCANY

0101173

TCE-CT-603

01/07 a 30/07/2019

RAUL RENATO DOS SANTOS MARQUES

0100324

TCE-CA-403

08/07 a 06/08/2019

REGILENE MARIA CARVALHO LOPES (2016)

0100341

TCE-CA-401

01/07 a 15/07/2019

REGINA MARIA DE ARAUJO PAIVA

0100489

TCE-CA-401

01/07 a 15/07/2019

REGINALDO FERNANDES DA SILVA (2017)

0101064

TCE-CA-402

01/07 a 15/07/2019

REGINALDO FERNANDES DA SILVA (2018)

0101064

TCE-CA-402

16/07 a 30/07/2019

RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES

5616735

ATI-406

15/07 a 29/07/2019

RENATO DIAS DE SOUZA (2017)

0100670

TCE-CT-602

01/07 a 30/07/2019

ROBENIL SILVA COSTA

0100416

TCE-CO-301

08/07 a 06/08/2019

RODRIGO DE SOUZA KATO

0101437

NM-02

01/07 a 15/07/2019

RODRIGO FERREIRA LIMA

0100662

NM-02

15/07 a 29/07/2019

RODRIGO LOPES ROCHA (2018)

0101466

NS-01

01/07 a 15/07/2019

RONDSON MANOEL PINHEIRO DE SOUSA

0101107

TCE-CT-603

02/07 a 31/07/2019

ROSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO COSTA

0100455

TCE-CA-401

22/07 a 20/08/2019

ROZIVALDO TELES RIBEIRO (2018)

0200052

TCE-CA-403

01/07 a 30/07/2019

RUBENS NAZARENO DO AMARAL PINHEIRO

0100132

ATI-404

08/07 a 06/08/2019

SAMARA MORAIS RODRIGUES

0101500

TCE-CT-607

31/07 a 14/08/2019

SAMUEL CLAYTON MACIEL NEVES

0101121

NS-02

22/07 a 29/07/2019

SAMUEL MARTINS FILHO

0101269

NS-01

15/07 a 19/07/2019

SANDRA MARA MARIZ DE SA FERREIRA

0100488

TCE-CTI-404

15/07 a 29/07/2019

SANDRA MARIA DE FIGUEIREDO SOARES

0100141

ATI-405

16/07 a 30/07/2019

SCHEILA REGIA GUIMARAES DE SOUSA

0101439

NS-02

22/07 a 05/08/2019

SELMA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO PAIXAO

0179183

TCE-CT-603

10/07 a 08/08/2019

SHAYENNE CRISTINE PAES CARREIRO (2018)

0101100

TCE-CT-603

01/07 a 15/07/2019

SILVIA MARIA CHAVES TEIXEIRA (2018)

0100665

NS-01

15/07 a 11/08/2019

SONIA ABREU DA SILVA ELIAS (2018)

0100347

NS-01

29/07 a 27/08/2019

SONIA MARIA SEGTOWICH DE MACEDO GALVAO

0100196

ATI-405

15/07 a 29/07/2019

SUZANA SOARES COSTA DE OLIVEIRA

0695513

TCE-CA-401

22/07 a 05/08/2019

TADEU WANDERLEY DA SILVA

0100054

TCE-CTI-404

04/07 a 02/08/2019

TANIA MONTENEGRO TEIXEIRA CASTRO (2018)

0101277

NS-02

04/07 a 18/07/2019

TATIANA FARIAS DOS SANTOS GUEIROS

0101428

NM-01

08/07 a 05/08/2019

TATIANA VIEIRA MOREIRA DA SILVA

0101420

NS-02

22/07 a 05/08/2019

Funcional Vertical conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de
Gestao de Pessoas.

Matricula

Nome

0100416

ROBENIL SILVA
COSTA

ENQUADRAMENTO ATUAL
PROGRESSAO FUNCIONAL VERTICAL
Cargo atual
Cl Nv
Cargo Enquadramento
Cl Nv A Contar de:
Agente Auxiliar de
Agente Auxiliar de Servico
Servico Gerais 
C 04
Gerais 
D 01 26/06/2019
TCE-CO-301
TCE-CO-301

Protocolo: 469753
PORTARIA No 35.194 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012.
CONSIDERANDO o disposto no Expediente 2019/06568-6.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a Dispensa do Estagio Probatorio do servidor RODRIGO
FONSECA SALVADOR, matricula no 0101539, Cargo: Auditor de Controle
Externo  Fiscalizacao - Administracao - TCE-CT-603 Classe A Nivel 01, de
acordo com a documentacao respectiva.
Protocolo: 469757
.
.

MINISTERIO PUBLICO
.

MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA
.

TEREZA CRISTINA ARAUJO DOS REIS

0100429

NS-03

01/07 a 15/07/2019

TEREZA MARIA RIBEIRO RODRIGUES

0101300

NS-02

22/07 a 05/08/2019

THIAGO KALYL HAGE

0100773

NS-01

22/07 a 05/08/2019

TIVSON DE MELO SILVA (2017)

0101065

TCE-CA-402

31/07 a 14/08/2019

VERA LUCIA LIMA DE MOURA

0100490

NS-03

01/07 a 30/07/2019

VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA

0101511

TCE-CT-603

15/07 a 29/07/2019

VERENA MOURA CARVALHO BRAGA

0101124

NS-01

01/07 a 15/07/2019

VERENA MOURA CARVALHO BRAGA (2018)

0101124

NS-01

16/07 a 18/07/2019

VICENTE ANCHIETA JUNIOR

0101513

TCE-CT-605

29/07 a 12/08/2019

VITOR HUGO DANTAS MONTEIRO

0101118

TCE-CT-602

31/07 a 14/08/2019

WALBER DA CONCEICAO FERREIRA

0100465

TCE-CT-603

22/07 a 20/08/2019

WALTER LUIZ QUEIROZ MEDEIROS (2018)

0100435

TCE-CTI-404

15/07 a 29/07/2019

WARLEY DA SILVA ALVES

0101198

NM-02

16/07 a 14/08/2019

Protocolo: 469644
OUTRAS MATERIAS
.

PORTARIA No 35.200, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012,
CONSIDERANDO o que dispoe o Art. 14 c/c art.15 da Lei no 8.037, de 0509-2014, publicada no Diario Oficial do Estado no 32.722, de 08-09-2014;
CONSIDERANDO o disposto no art.13 c/c art.14 da Resolucao no
18.768/2015,
CONSIDERANDO o Memorando no200/17 ACRI-GP e Parecer no09/2019 da CPAD;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliacao de Desempenho para a Progressao

PORTARIA
.

PORTARIA N. 5060/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, e.e., usando de suas atribuicoes legais,
R E SO L V E:
DESIGNAR, como pregoeiro deste Orgao, o servidor RAFAEL RODRIGUES
DE SOUZA para atuar no Pregao Eletronico vinculado ao Processo Administrativo no 54/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3o,
IV, da Lei Federal no 10.520, de 17/7/2002, arts. 9o, VI, e 10 do Decreto Federal no 5.450, de 31/05/2005, art. 5o, II, da Lei Estadual no
6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual no 2.069, de
20/02/2006, e no impedimento deste, a servidora ANDREA MARA CICCIO,
devendo atuar como membro da Equipe de Apoio os servidores FRANCISCO JOSE RIO BARBOSA e, no seu impedimento, JHONNY DE CASTRO
BACELAR para analise tecnica das propostas e da documentacao de qualificacao tecnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS,
Tecnica-Contadora, para analise da documentacao contabil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem, 29 de agosto de 2019.
Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Procuradora-Geral de Justica, e.e.
Protocolo: 469963
PORTARIA N.o 5122/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, usando de suas atribuicoes legais,
R E SO L V E:
DESIGNAR, como pregoeira deste Orgao, a servidora ANDREA MARA CICCIO para atuar no Pregao Eletronico vinculado ao Processo Administrativo
no 21/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3o, IV, da Lei Federal no 10.520, de 17/7/2002, arts. 9o, VI, e 10 do Decreto Federal no
5.450, de 31/05/2005, art. 5o, II, da Lei Estadual no 6.474, de 6/8/2002,
e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual no 2.069, de 20/02/2006, e no
impedimento desta, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, devendo atuar
como membro da Equipe de Apoio o servidor MARCOS GERSON MARIALVA
ELISIARIO, e no impedimento deste, DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA
para analise tecnica das propostas e da documentacao de qualificacao
tecnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Tecnica-Contadora, para analise da documentacao contabil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem, 02 de setembro de 2019.
Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Procuradora-Geral de Justica, e.e.
Protocolo: 469966
LICENCA MATERNIDADE
.

PORTARIA N. 540/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA TECNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela Porta

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.