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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

que consta nos Anexos I e II, desta Deliberacao.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor a partir da data de sua
publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018
SERGIO D' ABREU GAMA
Presidente

 	


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ADMINISTRACAO VINCULADA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE APOIO TECNICO
DESPACHO DO DIRETORA
DE 28.01.2019
PROCS. NoS E-08/004/100.222/2018, E/08/004/100.223/2018, E08/004/100.256/2018, E-08/004/100.257/2018, E-08/004/100.279/2018,
E-08/004/100.280/2018,
E-08/004/100.381/2018
E
E08/004/100.282/2018 - DEFIRO o pedido.
Id: 2160650

FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA EXECUTIVA
ATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO
DE 30/01/2019
PORTARIA/FS/DE No 46/2019 - EXONERA ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, Id Funcional n 4417781-0, a contar de 31/01/2019, do
cargo em comissao de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da
Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA/FS/DE No 47/2019 - DESIGNA ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, Id Funcional n 2450154-9, para exercer
interinamente a contar de 30/01/2019, as atribuicoes do cargo em comissao de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Fundacao
Saude do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2159616

PORTARIA/FS/DE No 65/2019 - EXONERA LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Id Funcional n 4420072-2, a contar de 31/01/2019, do cargo de
livre provimento de GERENTE ADMINISTRATIVO, simbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundacao Saude do Estado do
Rio de Janeiro.
Id: 2160842

 	


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ATO DE 26/01/1998 - Fica retificado para referencia 6, o determinante
de retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA
ALICE BARBOSA SILVA, ID. Funcional n 2880563/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n E-03/1.300.150/95.

Secretaria de Estado de Educacao

ATO DE 10/04/1997 - MARIA PENA CALDEIRA, mat. no 144.205-2,
ID. Funcional no 7083076/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se
refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao
de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio.
Proc. no E-03/3.900.038/95.

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
DE 29.01.2019
PROCESSO N E-03/005/103582/2018 - MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional no 35001447-4, vinculo 1.
DEFIRO, com fulcro no art. 85, do Decreto no 2.479/1979 e Resolucao SEEDUC no 5.459/2016, a dispensa de ponto no periodo de
01/02/2019 a 07/03/2019.
Id: 2160818

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

ATO DE 23/07/2010 - Fica retificado para nivel I, o determinante de
retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor VALDECINO
PECANHA, ID. Funcional n 38934027/1, a quem se refere o presente
Ato. Proc. n E-03/11.300.918/2010.
ATO DE 09/08/2010 - Fica retificado para nivel I, o determinante de
retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EURIDES
BERTO MARQUES, ID. Funcional n 34218513/1, a quem se refere o
presente Ato. Proc. n E-03/11.201.375/2010.

PROCESSO N E-03/002/100774/2018 - IVANA BACELLAR LEITE E
SANTOS, CIC no 976.903.507-63.
PROCESSO N E-03/011/100526/2018 - MARIA APARECIDA DA
CONCEICAO FONSECA, CIC no 051.764.677-39.
PROCESSO N E-03/002/100812/2018 - ROGERIO DIAS, CIC no
128.703.826-34.
PROCESSO N E-03/002/100517/2018 - DANIELA DE CARVALHO
MARTINS, CIC no 080.689.627-27.
PROCESSO N E-03/002/100328/2018 - LUCIANO PACHECO TERRA, CIC no 870.014.977-20.
CONCEDO AUXILIO FUNERAL
Id: 2160872

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 29.01.2019

ATO DE 09/04/2007 - Fica retificado para MARIA AUXILIADORA
VIANNA LEAL, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional n 38854317/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n E03/810.884/2006.

REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horaria de trabalho
dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n
14.870/90 e da Resolucao SEEDUC n 3979/2008, pelo periodo de 12
(doze) meses a contar da data da publicacao.

ATO DE 07/01/2010 - Fica retificada para 14/07/2004, a eficacia do
Ato de Aposentadoria do servidor ARLECY GOMES DA SILVA, ID.
Funcional n 33998744/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n
E-03/10.105.710/2009.

PROCESSO No E-03/7.130.086/97 - MARIA HELENA GOMES MARINHEIRO, mat. no 516.390-2, ID. Funcional no 18424651/1, Prof. A.A.E.
II, nivel C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a
contar de 19/12/2001.

IEDA AMORIM DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo, mat. n
5.008.233-8. Proc. n E-03/005/2666/2015.

ATO DE 27/07/1998 - TORNA SEM EFEITO a apostila de 22/07/2002,
publicada no D.O. de 25/07/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ESTER DE FIGUEIREDO ALVES, ID. Funcional no 18075355/2. Proc. no E-03/1.300.006/96.

PROCESSO No E-01/601.247/98 - MARIA VERONICA RODRIGUES
DE OLIVEIRA, mat. no 1.204.570-4, ID. Funcional no 3748251/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar
de 16/07/1998.

ENIR APARECIDA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n
5.007.112-5. Proc. n E-03/5.410.058/2011.

Id: 2160804

ROSANA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n 933.965-6. Proc. n
E-03/011/1603/2017.
IVANI DE OLIVEIRA, Servente, mat. n 5.017.572-8. Proc. n E03/011/3181/2014.
HILDA COUTINHO RAMOS COELHO DE SEQUEIRA, Agente Administrativo, mat. n 5.001.969-4. Proc. n E-03/10.800.657/2012.
TANIA OLIVEIRA DE MACEDO BASILIO, Prof. Doc. II, mat. n
5.019.530-4. Proc. n E-03/811.743/2012.
Id: 2160643

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 30/01/2019
CESSA, a contar de 22 de novembro de 2018, os efeitos estipendiais
do ato do Secretario de Estado de Educacao, datado de 21 de julho
de 1999, publicado no D.O. RJ de 02/08/1999, que aposentou REGINA COELI CARRASCO CARVALHO, Prof. Doc. I, nivel "C", ref. 7,
ID. Funcional n 18378439/2, mat. n 679.357-4, do Quadro I, de
acordo com o art. 89, inciso III, alinea "b" da Constituicao do Estado
do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o  3o
do Art. 3 da Emenda Constitucional n 20, de 15/12/98, tendo em
vista renuncia de aposentadoria expressa no Processo no E03/007/104718/2018. Procs. nos E-03/007/104718/2018 e E03/700.402/1997.
CESSA, a contar de 21 de dezembro de 2018, os efeitos estipendiais
do ato da Superintendente de Gestao de Pessoas da Secretaria de
Estado de Educacao, datado de 16 de marco de 2011, publicado no
D.O. RJ de 21/03/2011, que aposentou LUIZ FERNANDO QUEIROZ,
Prof. Doc. I, nivel C, ref. 4, ID. Funcional no 38565420/2, mat. no
915.241-4, nos termos do  1, inciso I, do art. 40, da Constituicao
Federal, tendo em vista renuncia de aposentadoria, expressa no Processo no E-03/006/103342/2018. Procs. nos E-03/006/103342/2018 e
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