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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 391 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 089. APELACAO 0187012-62.2017.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0187012-62.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00722781 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXIMIANO ADVOGADO: PAULO MARCOS PEREIRA SOARES OAB/RJ-058823 ADVOGADO: GLAUCE DENISE DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-100518 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 090. APELACAO 0333355-66.2013.8.19.0001 Assunto: Revisao Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0333355-66.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032590 - APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA VIANNA ADVOGADO: CLARA MUNIZ GOMES OAB/RJ-177463 ADVOGADO: FABIO ALVES FERREIRA OAB/RJ-106430 ADVOGADO: ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS OAB/RJ-099538 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 091. APELACAO 0376257-97.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0376257-97.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015108 - APELANTE: BANCO CITIBANK S A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMAO OAB/RJ-093492 APELADO: JOSE CARLOS VIDAL ADVOGADO: PRISCILA BRAGANCA LOPES RIBEIRO OAB/RJ-129985 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 092. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0008501-72.2009.8.19.0211 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0008501-72.2009.8.19.0211 Protocolo: 3204/2017.00580873 - APTE: ADILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SEBASTIAO MARCOS DIAS ZARRO OAB/RJ-162489 APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico 093. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0026633-91.2011.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0026633-91.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00554878 - APTE: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.: VANESSA VIEIRA MARTINS APDO: KAUANA PEREIRA COSTA REP/P/S/MAE ANGELICA MACHADO PEREIRA ADVOGADO: CRISTIANE DE ABREU COUTO OAB/RJ-113976 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico 094. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0064898-97.2012.8.19.0001 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios/ Militar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0064898-97.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00007795 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MAURICIO MOTA APDO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE LUIS GOMES TORRES OAB/RJ-146246 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico 095. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0200098-08.2014.8.19.0001 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0200098-08.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00696561 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA APDO: RIBERTO RIBEIRO LOBO JUNIOR ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIEIRA OAB/RJ-172917 ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SANTOS OAB/RJ-176691 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico 096. REMESSA NECESSARIA 0000326-98.2016.8.19.0064 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 0000326-98.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00710878 - AUTOR: ANDRE GUEDES BARBOSA ADVOGADO: ANA PAULA BARBOSA DE MELO OAB/RJ-128066 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 097. REMESSA NECESSARIA 0009061-65.2015.8.19.0029 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0009061-65.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00011741 - AUTOR: LUCIANA DA SILVEIRA GONCALVES AMORIM ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 REU: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 098. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0300555-24.2009.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0300555-24.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00007213 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES APDO: JUSSARA MOUSQUER SALLES APDO: IVAN SALLES DE LIMA APDO: FATIMA DE PAULA LIMA ADVOGADO: ANDRE LUIZ MARTINS CAMBESES OAB/RJ-163248 ADVOGADO: BRUNO SILVA CARVALHOSA OAB/RJ-188472 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 099. REMESSA NECESSARIA 0439985-78.2015.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0439985-78.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015634 - AUTOR: CELSO MOREIRA BARBOZA ADVOGADO: JOSE DIRCEU FARIAS OAB/RJ-046743 REU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES

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