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Diário SE - Justiça

ADV. : ANTONIO PERICLES MENDONCA DE OLIVEIRA - OAB: 5679-SE
EXECUTADO : BANCO DAYCOVAL S A
ADV. : RAFAEL ANTONIO DA SILVA - OAB: 244223-SP
ADV. : MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB: 911-A-SE
SENTENCA....: (...) III  DISPOSITIVO ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUIZO ENCERROU A PRESTACAO JURISDICIONAL COM O DEPOSITO JUDICIAL E COMO
LEVANTAMENTO DO ALVARA LIBERATORIO, DETERMINO A EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. CUMPRIDAS TODAS
AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, NAO HAVENDO REQUERIMENTOS PENDENTES DE ANALISE, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS
ELETRONICAMENTE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMACOES NECESSARIAS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201967000237
REQUERENTE : J.R.P.
ADV. : RONALD VIEIRA DAMASCENO - OAB: 8944-SE
DECISAO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO EXARADA EM 10/09/2019 (P. 54), INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA QUE
INFORME  SE TEM INTERESSE  NO PROSSEGUIMENTO  DO  FEITO,  OCASIAO  EM QUE  DEVERA  REALIZAR A  EMENDA DA INICIAL,  CONFORME  DETERMINADO
ANTERIORMENTE, PUGNAR PELA NOMEACAO DE NOVO ADVOGADO DATIVO E REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
DE EXTINCAO DO PROCESSO EM ANALISE DE MERITO POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO III E 1o, DO CPC. COM O DECURSO DO
PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS E, LOGO EM SEGUIDA, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE. CUMPRA-SE.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
PROC.: 201967000289
REQUERENTE : CORREIA DUARTE TRANSPORTES EIRELI ME
ADV. : KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI - OAB: 168566-SP
REQUERENTE : ROHR S.A. ESTRUTURAS TUBULARES
ADV. : KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI - OAB: 168566-SP
REQUERIDO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROC. : CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
DECISAO....: DECISAO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELAS REQUERENTES EM FLS. 124/129, POSTERIORMENTE REITERADO EM FLS. 132/136, UMA VEZ QUE A
DECISAO PROFERIDA EM 31/03/2019 DEFERIU TUTELA DE URGENCIA PRETENDIDA, TENDO O ESTADO DE SERGIPE SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO SOBRE O SEU
TEOR, EM 08/04/2019. ADEMAIS, VERIFICO QUE AS REQUERENTES EFETUARAM DEPOSITO JUDICIAL NOS AUTOS NO VALOR CONSTANTE DO AUTO DE INFRACAO
ORA IMPUGNADO. EXPECA-SE OFICIO A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, PARA QUE
PROMOVA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INCIDIR EM MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ATE O LIMITE DE R$ 10.000,00
(DEZ MIL REAIS), A SUSPENSAO DO CREDITO TRIBUTARIO, NOS TERMOS DEFINIDOS NA DECISAO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGENCIA, PROFERIDA EM
31/03/2019, DEVENDO, POR ISSO, PROCEDER AO IMEDIATO CANCELAMENTO DA NOTIFICACAO DE INSCRICAO No 2019001618883 E SEUS EFEITOS, POIS EXPEDIDA
POSTERIORMENTE AO DECISIUM. DEVERA O ESTADO DE SERGIPE PETICIONAR AOS AUTOS, NO PRAZO RETRO, COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA DECISAO
JUDICIAL. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE MANIFESTEM INTERESSE NA PRODUCAO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201967000322
REQUERENTE : JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO
ADV. : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE
REQUERIDO : MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS
ADV. : BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO ANTES DE PROFERIR DESPACHO SANEADOR, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DJE, PARA ESCLARECER QUAL VINCULO A
PARTE AUTORA POSSUI COM A PARTE REQUERIDA, DEVENDO INFORMAR O REFERIDO FOI PROVIDO POR CONCURSO PUBLICO OU POR MEIO DE CONTRATO,
TRAZENDO AOS AUTOS O INSTRUMENTO CONTRATUAL OU PORTARIA, NO PRAZO DE 15 DIAS. APOS, CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201967000329
EXEQUENTE : JAIRO DE AMORIM SANTOS
ADV. : JAIRO DE AMORIM SANTOS - OAB: 5710-SE
EXECUTADO : BANCO SANTANDER
ADV. : EDUARDO DE FARIA LOYO - OAB: 591-A-SE
ADV. : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB: 87929-RJ
SENTENCA....:  ASSIM SENDO,  EXTINGO  O FEITO,  POR SATISFEITA A OBRIGACAO,  NOS MOLDES DOS ARTIGOS  924,  INCISO II  E 925,  DO NOVO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, REALIZADA A TRANSFERENCIA DO VALOR DE R$ 3.120,73 (TRES MIL, CENTO E VINTE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) PARA A
CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA JUDICIAL EM FAVOR DO EXEQUENTE JAIRO DE AMORIM SANTOS, COM TODOS
OS ACRESCIMOS LEGAIS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS FORMALIDADES DE
ESTILO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201967000333
EXEQUENTE : J.D.S.D.
ADV. : MORGANA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 10788-SE
EXECUTADO : E.C.D.S.
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO DA EXEQUENTE, FLS. RETRO, DANDO QUITACAO PARCIAL AO DEBITO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA
PAGAR O RESTANTE DO VALOR, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACRESCIDO DE 10% DE MULTA E 10% DE HONORARIOS, SOBRE O VALOR FALTANTE, NA FORMA DO ART.
523,2o DO CPC. NOUTRO GIRO, COM O DECURSO DO PRAZO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O IMPULSO NECESSARIO A EXECUCAO, INCLUSIVE
PARA REQUERER AS DILIGENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS AO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, BEM COMO PARA NOMEACAO DE BENS A PENHORA, NA FORMA
DO ART. 524, VII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201967000337
EXEQUENTE : WILAMIS SERGIO DOS SANTOS
ADV. : WILAMIS SERGIO DOS SANTOS - OAB: 10062-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
DECISAO....: (...) DIANTE DISSO, REVOGO TODAS AS DETERMINACOES DE REALIZACAO DE ATOS EXPROPRIATORIOS CONTIDOS NA SENTENCA PROFERIDA EM
11/06/2019 (P.  26/27),  AO  PASSO QUE HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA  FORMULADO  PELA EXEQUENTE E,  POR CONSEQUENCIA,  JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART.  485, VIII,  DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I.  OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A
SENTENCA LIMITOU-SE A HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTENCIA EXEQUENDO, HA PRECLUSAO LOGICA DO DIREITO DE RECORRER. ASSIM, CERTIFIQUE-SE O
TRANSITO EM JULGADO E, LOGO EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ELETRONICAMENTE COM AS CAUTELAS DE PRAXES.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
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