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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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PROCESSO: 0002858-88.2017.8140051 -- Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial -REQUERENTE:
MARQUES E MELO LTDA. -- Representante(s): OAB PA 8846  GUSTAVO ESPINHEIRO DO
NASCIMENTO SA (ADVOGADO) - REQUERIDO: J R M DE OLIVEIRA ME. --ENVOLVIDO/INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A (ADVOGADO: EDSON ROSAS JUNIOR 
OAB/AM 1.910) ------ DESPACHO: 1. Considerando que no suposto acordo de fls. 53/55 consta parte e
advogado estranhos aos autos, DETERMINO a intimacao pessoal do exequente a fim de que, no prazo de
5 dias, se manifeste nos termos do item "1" do ato ordinatorio de fls. 51, indicando bens passiveis de
penhora e/ou requerendo aquilo que lhe aprouver, sob pena de extincao e arquivamento (art. 485, III,  1.o,
do CPC). 2. Apos, Conclusos. Int. Santarem - PA, 18 de setembro de 2019. LAERCIO DE OLIVEIRA
RAMOS Juiz de Direito
PROCESSO: 0016157-45.2011.8140051 - Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial -AUTOR: NUCLEO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - Representante(s): TERRY TENER FELEOL MARQUES,
OAB/PA 12.223 (ADVOGADO) -- REQUERIDO: MENDES E MIRANDA PREST. SERV.
ELETROMECANICOS LTDA ------ DESPACHO: 1. Defiro o requerimento de fls. 96 e concedo o prazo de
quinze dias, para que a parte credora indique endereco atualizado do(s) devedor, sob pena de extincao do
feito, independentemente de nova deliberacao. 2. Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestacao,
Conclusos. Int. Santarem/PA, 16 de setembro de 2019. LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
PROCESSO: 0009602-37.2011.814.0051 - Acao: Inventario e Partilha  Requerente: MESSIAS
MASCOTT DE CARVALHO GOMES - Representante: (Advogado: IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS,
OAB/PA 19.567)  Inventariante: EDILEUZA DE CARVALHO GOMES / KELLEN DIANE DE CARVALHO
GOMES - (Advogada: JACIRENE MARIA FACANHA DA COSTA, OAB/PA 3.458)  Inventariado  De
Cujus: MESSIAS NAZARENO PICANCO GOMES -------Sentenca: Vistos, etc. Trata-se de acao de
inventario. A acao teve seu regular processamento ate que, em audiencia (fls. 107/108), o Juizo deferiu
requerimento das partes e estipulou prazo para que peticionassem cumprindo com algumas
determinacoes do Juizo e apresentando proposta de partilha amigavel, sob pena de extincao e
arquivamento. Conforme certificado as fls. 110, nao houve manifestacao nos autos. E o sucinto Relatorio.
DECIDO. Trata-se de processo em situacao processual adequada aos dispositivos legais referentes a
extincao do feito. E que o(a) inventariante e os interessados no presente feito, apesar de devidamente
intimados, nao peticionaram como ficou convencionado em audiencia, demonstrando, assim, desinteresse
no prosseguimento do feito. Portanto, considerando que a parte nao empreendeu o prosseguimento
regular do feito, entendo que e caso de arquivamento, porque visivelmente prejudicado o regular
prosseguimento, especialmente pelo desinteresse do(a) demandante/inventariante e interessado(a)(s).
PELO EXPOSTO, com fulcro no art. 485, VI, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, sem resolucao do merito, determinando o arquivamento, com as anotacoes necessarias.
Eventuais custas pela parte autora. Verificada a eventual existencia de custas a recolher, notifique-se para
recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscricao em divida ativa (art. 46 da Lei Estadual
n. o 8.328/15), cabendo a Secretaria do Juizo providenciar o necessario, independentemente de nova
deliberacao Ultrapassados os prazos recursais, anote-se o necessario e ARQUIVE-SE. P.R.I.C. Santarem
- PA, 12 de abril de 2019. LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

PROCESSO N.o 0806628-85.2019.8.14.0051 - Alimentos, Fixacao - Demandante: M.B.P.C. e S.P.C., por
sua genitora S. M. S. P. - Representante(s): OAB/PA 18.298 - A - MARCELO ANGELO DE MACEDO
(ADVOGADO) / OAB/PA 27.770  KARLLEN MARIANE DOS SANTOS FIALHO (ADVOGADA) Demandado: M. G. C. ----- AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO Aos 01 (um) dia(s) do mes de
outubro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta Cidade e Comarca de Santarem, Estado do Para, no edificio
do Forum local, na sala das audiencias as 11:10 horas, onde presente se encontrava o Dr. LAERCIO DE
OLIVEIRA RAMOS, MM. Juiz de Direito Titular da 3a Vara Civel e Empresarial, comigo Estagiaria, abaixo
identificado(a), nomeado(a) ad hoc para o ato, para a realizacao de audiencia nos autos do processo
acima mencionado. Presente o(a) Representante do Ministerio Publico, Dra. LUZIANA BARATA DANTAS,
atuando concomitantemente com as atividades com a Vara de Violencia Domestica. Aberta a audiencia e


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