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Diário CE - Executivo

AGUA DA ADUTORA DE ANGICOS, NO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA NO ESTADO DO CEARA . FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamenta-se este contrato em toda a legislacao aplicavel, especialmente pelo
disposto nos arts. 24, inciso I, e 23, inciso I, alinea a, ambos da Lei no 8.666/93,
art. 1o, inciso I, alinea a do Decreto No 9.412/2018, nos elementos constantes
no processo administrativo no 02132740/2019, no Termo de Referencia,
tudo parte integrante deste contrato, independente de transcricao FORO:
FORTALEZA - CE. VIGENCIA: O presente contrato permanecera vigente
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura, e devera
ser executado dentro de 10 (dez) dias, contados do recebimento da Ordem
de Servico, obrigando-se o CONTRATADO, conforme termo de referencia,
a prestar os servicos de consultoria a que se referem as Clausulas II e III,
podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. VALOR GLOBAL:
R$ 6.500,00 seis mil e quinhentos reais pagos em Fonte Tesouro do Estado
DOTACAO ORCAMENTARIA: 29100005.17.544.016.18063.11.4490510
0.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de marco de 2019.
SIGNATARIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA
DOS RECURSOS HIDRICOS e PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO
MELO, PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO ME (FUNDAP
SONDAGENS E FUNDACOES).
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURIDICIO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 02/SRH/CE/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS SRH, CNPJ no 11.821.253/0001-42 CONTRATADA: JOTA BARROS
PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ No 07.279.410/000162. OBJETO: O objeto do presente Termo e a contratacao de empresa espe
DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

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cializada para elaboracao do Projeto Estrutural de um Reservatorio Apoiado de
1.000 m3 e de uma Caixa de Transicao, para finalizacao do Projeto Executivo
DA ADUTORA DE ANGICOS, NO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA NO
ESTADO DO CEARA. FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamenta-se este
contrato em toda a legislacao aplicavel, especialmente pelo disposto nos arts.
24, inciso I, e 23, inciso I, alinea a, ambos da Lei no 8.666/93, art. 1o, inciso
I, alinea a do Decreto No 9.412/2018, nos elementos constantes no processo
administrativo no 02623140/2019, no Termo de Referencia, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcricao FORO: FORTALEZA CE. VIGENCIA: O presente contrato permanecera vigente pelo prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir da Ordem de Inicio de Servicos, podendo ser
prorrogado mediante acordo entre as partes. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00
cinco mil reais pagos em Fonte Tesouro do Estado DOTACAO ORCAMENTARIA: 29100005.17.544.016.18063.11.44905100.1.00.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2019 SIGNATARIOS: FRANCISCO
JOSE COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS
e CLAUDIO JOSE QUEIROZ BARROS, JOTA BARROS PROJETOS E
ASSESSORIA TECNICA LTDA.
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURIDICIO
Publique-se.

para finalizacao do Projeto Executivo DA ADUTORA DE ANGICOS, NO
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA NO ESTADO DO CEARA., no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Assinada por RAMON FLAVIO GOMES
RODRIGUES,Secretario Executivo de Planejamento e Gestao Interna
dos Recursos Hidricos. RATIFICACAO : Considerando as justificativas
constantes nos autos do Processo, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da
Lei no 8.666/93, a Declaracao de Dispensa de Licitacao, para contratacao da
empresa JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA,
conforme art. 24, inciso I, c/c art. 23, inciso I, alinea a, ambos da Lei no
8.666/93, com a finalidade de contratacao de empresa especializada para
elaboracao do Projeto Estrutural de um Reservatorio Apoiado de 1.000 m3
e de uma Caixa de Transicao, para finalizacao do Projeto Executivo DA
ADUTORA DE ANGICOS, NO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA NO
ESTADO DO CEARA., no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Assinada
por FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA,Secretario dos Recursos
Hidricos.
Ricardo Veras Paz
ASSESSORIA JURIDICA
Publique-se.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 02/2019
PROCESSO No02623140 / 2019 OBJETO: O objeto do presente Termo
e a contratacao de empresa especializada para elaboracao do Projeto
Estrutural de um Reservatorio Apoiado de 1.000 m3 e de uma Caixa
de Transicao, para finalizacao do Projeto Executivo DA ADUTORA DE
ANGICOS, NO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA NO ESTADO DO
CEARA JUSTIFICATIVA: O valor do contrato e inferior ao limite previsto
alinea a do inciso I artigo 23 da Lei 8666/93 VALOR GLOBAL : R$ 5.000,00
( cinco mil reais ) DOTACAO ORCAMENTARIA: 29100005.17.544.016.1
8063.11.44905100.1.00.00.0.40 FUNDAMENTACAO LEGAL : Fundamenta-se este contrato em toda a legislacao aplicavel, especialmente pelo disposto
nos arts. 24, inciso I, e 23, inciso I, alinea a, ambos da Lei no 8.666/93, art.
1o, inciso I, alinea a do Decreto No 9.412/2018. CONTRATADA : JOTA
BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ No
07.279.410/0001-62. DISPENSA : Ante os motivos elencados no processo,
e mais do que consta dos autos e das razoes delineadas no parecer juridico,
acolho-o integralmente e DECLARO A DISPENSA DA LICITACAO, para
contratacao da empresa JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA
TECNICA LTDA, conforme art. 24, inciso I, c/c art. 23, inciso I, alinea
a, ambos da Lei no 8.666/93, com a finalidade de contratacao de empresa
especializada para elaboracao do Projeto Estrutural de um Reservatorio
Apoiado de 1.000 m3 e de uma Caixa de Transicao, para finalizacao do
Projeto Executivo DA ADUTORA DE ANGICOS, NO MUNICIPIO DE
FRECHEIRINHA NO ESTADO DO CEARA., no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).Assinada por RAMON FLAVIO GOMES RODRIGUES,Secretario Executivo de Planejamento e Gestao Interna dos Recursos Hidricos.
RATIFICACAO : Considerando as justificativas constantes nos autos do
Processo, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei no 8.666/93, a Declaracao de Dispensa de Licitacao, para contratacao da empresa JOTA BARROS
PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, conforme art. 24, inciso I,
c/c art. 23, inciso I, alinea a, ambos da Lei no 8.666/93, com a finalidade de
contratacao de empresa especializada para elaboracao do Projeto Estrutural
de um Reservatorio Apoiado de 1.000 m3 e de uma Caixa de Transicao,
para finalizacao do Projeto Executivo DA ADUTORA DE ANGICOS, NO
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA NO ESTADO DO CEARA., no valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Assinada por FRANCISCO JOSE COELHO
TEIXEIRA,Secretario dos Recursos Hidricos.
Ricardo Veras Paz
ASSESSORIA JURIDICA
Publique-se.

SECRETARIA DA SAUDE

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 03/2019/SRH/CE
PROCESSO No02132740 / 2019 OBJETO: Contratacao de empresa
especializada para EXECUCAO DE SONDAGENS A PERCUSSAO,
NA AREA DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA DA ADUTORA
DE ANGICOS, NO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA NO ESTADO
DO CEARA. JUSTIFICATIVA: o valor do contrato e inferior ao limite
previsto no art. 23 e 24 da lei 8.666/93 atualizado pelo decreto 9.412/2018.
VALOR GLOBAL : R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ) DOTACAO
ORCAMENTARIA: 29100005.17.544.016.18063.11.44905100.1.00.00.0
.40 FUNDAMENTACAO LEGAL : Fundamenta-se este contrato em toda
a legislacao aplicavel, especialmente pelo disposto nos arts. 24, inciso I, e
23, inciso I, alinea a, ambos da Lei no 8.666/93, art. 1o, inciso I, alinea a do
Decreto No 9.412/2018, nos elementos constantes no processo administrativo
no 02132740/2019, no Termo de Referencia, tudo parte integrante deste
contrato, independente de transcricao CONTRATADA : PAULO VICTOR
MOREIRA DE PINHO MELO ME (FUNDAP SONDAGENS E
FUNDACOES), CNPJ no 17.157.831/0001-74 DISPENSA : Ante os
motivos elencados no processo, e mais do que consta dos autos e das razoes
delineadas no parecer juridico, acolho-o integralmente e DECLARO A
DISPENSA DA LICITACAO, para contratacao da empresa JOTA BARROS
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