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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 95 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ALEXANDRA FERREIRA BERNARDO ADVOGADO: ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA OAB/RJ-024708 TEXTO: Tendo em vista que o processo esta em tramitacao nos Tribunais Superiores, nao sera possivel o seu processamento. Publique-se. 004. 3204/2018.00037176 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0352317-79.2009.8.19.0001 - - AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: LUCIA PORTO NORONHA OAB/RJ-161906 AGDO: JURACY DE LIMA GONCALVES ADVOGADO: JOSE MACEDO FAGUNDES OAB/RJ-030308 TEXTO: Tendo em vista que o processo esta em tramitacao nos Tribunais Superiores, nao sera possivel o seu processamento. Publique-se. 005. 3204/2018.00020068 - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0008250-61.2016.8.19.0000 - - IMPETRANTE: HSI SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS OAB/RJ-102520 ADVOGADO: ANDREA CRUZ SALLES OAB/RJ-096250 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Tendo em vista que o processo esta em tramitacao nos Tribunais Superiores, nao sera possivel o seu processamento. Publique-se. 006. 3204/2018.00025150 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0002290-08.2015.8.19.0050 - - AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-167607 TEXTO: Tendo em vista que o processo esta em tramitacao nos Tribunais Superiores, nao sera possivel o seu processamento. Publique-se. 007. 3204/2018.00026007 - RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0109049-80.2014.8.19.0001 - - RECTE: ADEILTON CARLOS GONCALVES ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 ADVOGADO: MANUELA NUNES RODRIGUES OAB/RJ-170688 RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 RECORRIDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: LUCIA PORTO NORONHA OAB/RJ-161906 TEXTO: Tendo em vista que o processo esta em tramitacao nos Tribunais Superiores, nao sera possivel o seu processamento. Publique-se. 008. 3204/2018.00029871 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0108557-35.2007.8.19.0001 - - AGTE: ARIEL LEO ROSEMBERG REP/P/CURADORIA ESPECIAL Cur. Esp.: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CATETE CENTER ADVOGADO: MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO OAB/RJ-066827 ADVOGADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS OAB/RJ-158746 TEXTO: Tendo em vista que o processo esta em tramitacao nos Tribunais Superiores, nao sera possivel o seu processamento. Publique-se. Divisao de Autuacao id: 2906876 *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0303254-75.2015.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0303254-75.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00640680 - AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY OAB/RJ-094437 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0004170-49.2013.8.19.0068 Assunto: Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0004170-49.2013.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00675573 - RECTE: FABIO PAULO REIS DE SANTANA ADVOGADO: FABIO PAULO REIS DE SANTANA OAB/RJ-172730 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: VITOR PENNO REIS Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 003. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0002298-94.2015.8.19.0046 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0002298-94.2015.8.19.0046 Protocolo: 3204/2017.00638976 - AGTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 ADVOGADO: ERIONALDO NERI DOS SANTOS OAB/RJ-161085 AGDO: MARCOS VINICIUS GONZAGA CARDINOT ADVOGADO: BRUNO DA SILVA CHAGAS OAB/RJ-135531 ADVOGADO: MARTINHA FERREIRA SA OAB/RJ-190295 INTERESSADO: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: DR(a). MARCIO RECCO OAB/SP-138689 ADVOGADO: GIANNE SANTOS DE SOUZA CRUZ DE AZEVEDO OAB/RJ-107672 TEXTO: Ao interessado, para manifestar-se dentro do prazo legal. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 004. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0036507-33.2015.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0036507-33.2015.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00623227 - AGTE: TEMAB S A ADVOGADO: CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO OAB/RJ-075199 ADVOGADO: ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR OAB/RJ-075200 AGDO: BANCO BVA S A ADVOGADO: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 ADVOGADO: FERNANDO MAGALHAES MILMAN OAB/RJ-022527 TEXTO: Ao

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