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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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na sala de Audiencia. PRESENTE o conciliador RAPHAEL DADALT BARBOSA, Portaria 10/2017.
AUSENTE o MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE o autor do fato JOSE DE SOUZA DIAS.
Feita a proposta pelo Ministerio Publico e nao foi aceita pelo denunciado.
Dada a palavra a advogada: Requer o prazo de 05 (cinco) dias para juntada da procuracao.
DELIBERACAO. Considerando que o Autor do fato nao aceitou os termos, de vista ao Ministerio Publico
para apresentar a possivel denuncia. Nada mais, encerro o presente termo que vai assinado pelos
presentes. Eu  Raphael Dadalt Barbosa, Assessor de Juiz, digitei.
Conciliador:__________________________________________________________________
Autor fato: ______________________________________________________________________
Advogado: ______________________________________________________________________

SSO: 0002209-05.2018.8.14.9100
CLASSE: TCO
Autor do fato: JOSE GABRIEL FREITAS TEIXEIRA
DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO:
VITIMA: M.C.S
TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR
Aos oito (08) dias do mes novembro (11) de dois mil e dezenove (2019), neste Distrito de Monte Dourado,
na sala de Audiencia. PRESENTE o conciliador RAPHAEL DADALT BARBOSA, Portaria 10/2017.
AUSENTE o MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE o autor do fato JOSE GABRIEL FREITAS TEIXEIRA.
DELIBERACAO. Considerando a certidao de fl. 31, de vista ao Ministerio Publico. Nada mais, encerro o
presente termo que vai assinado pelos presentes. Eu  Raphael Dadalt Barbosa, Assessor de Juiz,
digitei.
Conciliador:__________________________________________________________________

RESENHA: 08/11/2019 A 08/11/2019 - GABINETE DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO ALMEIRIM - VARA: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM PROCESSO:
00003857420198149100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Acao: Inquerito Policial em: 08/11/2019 AUTOR:EM APURACAO
VITIMA:A. C. O. E. . SENTENCA Vistos os autos. Em harmonia com o requerimento do Ministerio Publico,
sem prejuizo de reabertura com o advento de novas e conclusivas provas, determino o ARQUIVAMENTO
da peca informativa, por falta de justa causa para inicio da acao penal, nos termos do art. 28 do Codigo de
Processo, entretanto sem prejuizo ao disposto no art. 18 do referido diploma legal. De-se baixa na


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