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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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REPRESENTANTE(S):
OAB 5781 - LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

6 - APELACAO CIVEL - COMARCA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA (0000012-79.2000.8.14.0056)
APELANTE: ESPOLIO DE BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES
APELANTE: ROMUALDO PINHEIRO FARIAS
REPRESENTANTE(S):
OAB 7767 - GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

7 - APELACAO CIVEL - COMARCA DE MARABA (0006109-02.2008.8.14.0028)
APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA
REPRESENTANTE(S):
OAB 9285 - LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (PROCURADOR(A))
APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 15817 - DIEGO LEAO CASTELO BRANCO (PROCURADOR(A))
APELADO: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO BASTOS
APELADO: ANTONIO CONCEICAO BASTOS
REPRESENTANTE(S):
OAB 10488 - SENNER DA SILVA ALCANTARA (ADVOGADO)
OAB 11757 - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO)
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

8 - APELACAO CIVEL - COMARCA DE MARABA (0002293-91.2009.8.14.0028)
APELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
REPRESENTANTE(S):
OAB 111111111111 - PROCURADORIA FEDERAL (PROCURADOR(A))
APELADO: IZABEL DA SILVA BARROS
REPRESENTANTE(S):
OAB 20355 - CRISTIANE SITA DOS SANTOS (ADVOGADO)
OAB 28119-A - LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

9 - EMBARGOS DE DECLARACAO EM APELACAO CIVEL - COMARCA DE SANTAREM (000006131.2013.8.14.0003)
EMBARGADO/APELADO: WALDEMIR DA CRUZ
REPRESENTANTE(S):
OAB 10138 - ALEXANDRE SCHERER (ADVOGADO)
EMBARGANTE/APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 9910 - ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA (PROCURADOR(A))
RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN


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