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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 920 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 098. APELACAO 0044771-02.2012.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: 0044771-02.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00656403 - APELANTE: FIT SPE 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 ADVOGADO: THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162174 ADVOGADO: RENATA VEIGA PEREIRA DE CARVALHO OAB/RJ-132009 APELANTE: ERNANI SCHWARTZ SARAIVA APELANTE: CINTIA PAES DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR LONTRA COSTA OAB/RJ-114638 ADVOGADO: INGRID DE SOUZA ALVES LONTRA COSTA OAB/RJ-115412 ADVOGADO: FERNANDA LONTRA COSTA OAB/RJ-118667 APELADO: OS MESMOS APELADO: CONSTRUTORA TENDA S A APELADO: GAFISA S A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 099. APELACAO 0046004-14.2015.8.19.0213 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0046004-14.2015.8.19.0213 Protocolo: 3204/2017.00484783 - APELANTE: MARCELO PEREIRA FONSECA ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 APELADO: BANCO CETELEM SA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP-327026 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 100. APELACAO 0048021-22.2012.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0048021-22.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00227731 - APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APTE: NEIDE PEGORA MACIEL (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SIDNEI COELHO DA SILVA OAB/RJ-141852 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 101. APELACAO 0048057-22.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0048057-22.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00672675 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: JAQUELINE VIANA VIEIRA ADVOGADO: DANIEL DE ALMEIDA DE MELO OAB/RJ-142868 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 102. APELACAO 0054814-69.2015.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0054814-69.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00243704 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: CLECIO SEIDEL ADVOGADO: ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA OAB/RJ-122510 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 103. APELACAO 0055754-65.2013.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0055754-65.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00408682 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: SANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: ROBSON GAMA VIEIRA OAB/RJ-076748 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 104. APELACAO 0060770-92.2016.8.19.0001 Assunto: Sustacao/Alteracao de Leilao / Sistema Financeiro da Habitacao / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0060770-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00657296 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 APELADO: QUARTZ EXPORT ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO OAB/DF-030789 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 105. APELACAO 0077087-76.2014.8.19.0021 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0077087-76.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00585234 - APELANTE: MANOEL FERNANDES NETO ADVOGADO: ANDREA MICHELLY SILVA CABRAL OAB/RJ-178396 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 106. APELACAO 0086417-94.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0086417-94.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00591425 - APELANTE: ANDRE LUIZ GUIMARAES VALLE ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA OAB/RJ-159064 APELADO: CLINICA ENIO SERRA LTDA APELADO: ADAO ORLANDO CRESPO GONCALVES ADVOGADO: ALEX PEREIRA SOUZA OAB/RJ-089754 ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DIAS OAB/RJ-166524 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 107. APELACAO 0111438-92.2012.8.19.0038 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0111438-92.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00668878 - APELANTE: CARLOS JOSE GONCALVES BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO JAL LTDA. ADVOGADO: DILSON DUARTE MONTES JUNIOR OAB/RJ-151173 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Defensoria Publica 108. APELACAO 0119796-31.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0119796-31.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00682943 - APELANTE: JOSE ROMILDO CARVALHO PEIXOTO ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS OAB/RJ-061418 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

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