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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 99
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
Prestacao de contas no Nome do partido politico Municipio
57-66.2019.6.26.0245 Partido Socialista Brasileiro (PSB) Ipeuna
E para que se lhe de ampla divulgacao, determinou o Excelentissimo Senhor Juiz Eleitoral fosse publicado o presente Edital no Diario de 
Justica Eletronico do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sao Paulo (DJE TRE/SP).
Dado e passado nesta cidade de Rio Claro, aos quatorze dias do mes de agosto do ano de 2019. Eu, __________, Joao Carlos Duckur, Chefe 
de Cartorio, preparei e conferi o presente Edital, que e subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.
(a) Dr. Leonardo Christiano Melo - Juiz da 245a Zona Eleitoral
271a ZONA ELEITORAL - SOROCABA
ATOS JUDICIAIS
Intimacao de despacho
Processo no 22-28.2019.6.26.0271
Prestacao de Contas  Exercicio 2018
Interessado(s): Partido da Mobilizacao Nacional  PMN; Hudson Nilton Ramos (presidente); Adriana de Jesus Oleriano (tesoureira)
Advogado: Dennys Dayan Daher  OAB/SP: 192.882.
Finalidade: Intimacao de despacho de fls. 83.
Vistos. Face a certidao retro, convalido, ainda que extemporaneamente, os documentos juntados as fls. 64/81. Outrossim, publique-se o 
Balanco Patrimonial e a Demonstracao de Resultados do Exercicio em cartorio, pelo prazo de 15 dias, nos termos do art. 31 1o e 2o da 
Resolucao TSE no 23.546/2017. Outrossim, expeca-se Mandado ao Ministerio Publico Eleitoral, com copias do Demonstrativo do Resultado 
do Exercicio e do Balanco Patrimonial. Findo o prazo de 15 dias, publique-se edital para que, no prazo de cinco dias, o Ministerio Publico ou 
qualquer partido politico possa impugnar a prestacao de contas apresentadas, bem como relatar fatos e demais ocorrencias (art. 31  3o da 
Res. TSE 23.546/2017). Int. Sorocaba, data supra. Jose Carlos Metroviche, Juiz Eleitoral.
Intimacao de despacho
Processo no 30-05.2019.6.26.0271  Peticao 
Interessada: Eliana Martins dos Santos
Advogado: Valter Jose Consorte  OAB/SP: 75.112.
Finalidade: Intimacao de despacho de fls. 11.
Vistos. Face a certidao retro, intime-se o advogado para que, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, ratifique a peticao de fls. 02, tendo 
em vista que a peticao foi assinada pela parte sem capacidade postulatoria, sob pena de ser considerada ineficaz, nos termos do  2o, do 
art. 104, do NCPC. Int. Sorocaba, data supra. Jose Carlos Metroviche, Juiz Eleitoral.
272a ZONA ELEITORAL - SANTOS
ATOS JUDICIAIS
PC no 55-49.2018.6.26.0272
PRESTACAO DE CONTAS No 55-49.2018.6.26.0272 SADP 134.740/2018
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