Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

apelante  Falha na intimacao  Nao configuracao 
Procurador do Municipio validamente intimado  Seguimento negado (art. 557, caput do CPC).  DECISAO: Nego seguimento ao recurso voluntario.

ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
O Excelentissimo Senhor SUBSECRETARIO ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba DEFERIU os seguintes pedidos de Licenca para
Tratamento de Saude: Processo \ Interessado\ Dias\
Periodo\ EXPEDIENTE DO DIA 31/12/03 151.332-0
Antonio Carlos Monteiro Junior (15) 16.12.03 a 30.12.03
/ 151.470-9 Ednaldo Patricio (60) 07.12.03 a 04.02.2004
/ 150.735-4 Francisco de Assis Linhares Primo (30)
30.11.03 a 29.12.03 151.140-8 Antonio Alves de Andrade (05) 20.11.03 a 24.11.03 / 151.317-6 Silvio Romero Pereira Leite (12) 19.12.03 a 30.12.03 / 151.4211 Martinho Pereira dos Santos (20) 21.12.03 a
09.01.2004 / 151.245-5 Maria da Silva (30) 06.12.03 a
04.01.2004 / 151.315-0 Alcinelia Dantas Fernandes
(20) 05.12.03 a 24.12.03 / 151.258-3 Maria das Gracas Pereira da Costa (11) 23.12.03 a 02.01.2004 /
151.298-6 Doralice Coutinho Ulisses de Melo (05)
15.12.03 a 19.12.03 / 151.267-6 Solange Teixeira Targino (10) 18.12.03 a 27.12.03 / 151.435-1 Rosimere
Perruci Lins de Almeida (02) 22.12.03 a 23.12.03 /
151.397-4 Renilda Brito Maciel Chaves (18) 13.12.03
a 30.12.03 / 151.446-6 Rosana Medeiros da S. T. de
Melo (02) 22.12.03 a 23.12.03 / 151.136-0 Rosimar
Ferreira Lima (05) 17.10.03 a 21.10.03.

Excelentissimo Senhor SUBSECRETARIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba
EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 11/12/03
150.402-9 Maria Bernadeth Lins  Deferido.

INTIMACAO AS PARTES
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO No 2003.0018945  Recorrente(s): Wilson Ribeiro de Moraes Filho.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda. Recorrido(s):
Arimar de Luna Freire. Intimacao ao Bel. Antonio
Nery de Luna Freire, a fim de, no prazo legal, na
condicao de patrono do recorrido, apresentar as contra-razoes do recurso em referencia (Art. 542, do CPC).
Coordenadoria Judiciaria do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO - PROCESSO No 2003.006306-1  Recorrente(s): Nerivaldo
Marques Cavalcanti. Advogado(s): Leonardo G. Ferraz e Outros. Recorrido(s): Fazenda Publica Estadual.
Intimacao a Bla. Monica Nobrega Figueiredo, a fim
de, no prazo legal, na condicao de Procuradora do
Estado, apresentar as contra-razoes dos recursos em
referencia (Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciaria do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO - PROCESSO No 2002.012539-3  Recorrente(s): Hospital
Albert Sabin Ltda. Advogado(s): Marcos Pires e Outra. Recorrido(s): Francisco Jose Alexandre Moreira.
Intimacao aos Beis. Cleanto Gomes Pereira e Outros,
a fim de, no prazo legal, na condicao de patronos do
recorrido, apresentar as contra-razoes dos recursos
em referencia (Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciaria do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba.
RECURSO ESPECIAL no 2003.007470-5  Recorrente: ATACADISTA E SUPERMENRCADO DE ESTIVAS
NORDESTE LTDA, Recorrido: SEVERINO ROBERTO MAIA DE MIRANDA E KATIA SUENIA MACEDO
MAIA. Intimacao ao Bel. WALDEMIR FERNANDES
DE AZEVEDO, patrono dos recorridos, para, no prazo
legal, querendo, oferecer as contra-razoes do recurso
supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO No 2003.014111-9 (STJ)3. Agravante: Construtora e Imobiliaria Medeiros
(Adv. Lilian Sena Cavalcanti). Agravado: Condominio
do Edificio Jose Alyson. Intimacao aos Beis. Yanko
Cyrillo e Outro, a fim de, no prazo legal, na condicao
de patronos do agravado, apresentar as contra-razoes do agravo em referencia. Coordenadoria Judiciaria do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO No 2003.014112-7 (STF)3. Agravante: Construtora e Imobiliaria Medeiros (Adv. Lilian Sena Cavalcanti). Agravado: Condominio do Edificio Jose Alyson. Intimacao aos
Beis. Yanko Cyrillo e Outro, a fim de, no prazo
legal, na condicao de patronos do agravado, apresentar as contra-razoes do agravo em referencia.
Coordenadoria Judiciaria do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba.
APELACAO CIVEL E RECURSO ADESIVO No
2003.008119-1. Relator: o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante/Recorrido: Bandeirantes Administradota de Cartoes de Credito S/A. (Advogado: Odilon de Lima Fernandes e Narrymann Tavares). Apelado/Recorrente: Francisco Ernani Pagels
Barbosa (Advogado: Jose Augusto Nobre Filho). Intimacao aos Beis. Odilon de Lima Fernandes e Narrymann Tavares, advogados do apelante/recorrido, para
que apresentem resposta ao recurso adesivo de fls.
78/85. Coordenadoria Judiciaria do Tribunal de Justica
do Estado da Paraiba.
EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS A DECISAO PROFERIDA NA APELACAO CIVEL No
2003.009748-9. Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega.
Embargante: ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RENDA E AGENTES FISCAIS DA PARAIBA  AFRAFEP
(Adv. Gustavo Rabay Guerra). Embargada: MARIA
DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO. Intimacao a
Bla. FABIANA CESAR VERAS, Patrona da embargada acima nominada a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, responder aos termos dos embargos em referencia. Coordenadoria Judiciaria do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba.

EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS A DECISAO PROFERIDA NA APELACAO CIVEL No
2003.004098-3. Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega.
Embargantes: 1o - LELIA MARIA NOBREGA DE SOUZA (Adv. Augusto Ulisses Pereira Marques). 2o - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. (Advs. Naziene
Bezerra Farias de Souza e Expedito Melo Carlos)
Embargado: OS MESMOS. Intimacao ao Bel. AUGUSTO ULISSES PEREIRA MARQUES E NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA E EXPEDITO MELO
CARLOS, Patronos dos embargantes-embargados,
respectivamente, acima nominados a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, responderem aos termos dos
embargos em referencia. Coordenadoria Judiciaria do
Tribunal de Justica do Estado da Paraiba.
RECURSO ORDINARIO No 2003.008544-8. Recorrente: Henrique Gadelha Chaves (Adv. Edilson Tiburcio de Andrade Filho). Recorrido: o Estado da Paraiba. Intimacao aos Beis. Marcos de Assis Holmes
Madruga e Marcio Roberto Soares F. Junior, a fim
de, no prazo legal, apresentar as contra-razoes do
recurso em referencia (arts. 508 c/c 540, do Codigo
de Processo Civil). Coordenadoria Judiciaria do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba
APELACAO CIVEL N.o 2002.011606-8. Relator: Exmo.
Des. Francisco Seraphico da Nobrega Neto. Apelante. HSBC BANK BRASIL S/A. Apelado: fabricio de
farias cavalcante. Intimacao ao Bel. Joao Paulo
Justino e Figueiredo, a fim de, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar instrumento procuratorio para que
possa patrocinar a causa em defesa do apelado acima nominado, conforme determina despacho de fls.
101. Coordenadoria Judiciaria do Tribunal de
Justica do Estado da Paraiba.
EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS A DECISAO
PROFERIDA NO RECURSO APELATORIO N.o
2003.009101-4. Relator: Exmo. Des. Antonio Elias de
Queiroga. Embargante: lacir motta e outros.
Embargado(s): banco do nordeste s/a e m liquidacao extra judicial.. Intimacao ao Bel. jose Guedes da
Veiga pessoa neto e maria auxiliadora de brito veiga pessoa, a fim de, na condicao de patronos do embargado, acima mencionado, no prazo de cinco dias,
responderem aos termos dos embargos em referencia,
face o carater infringente. Coordenadoria Judiciaria
do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba.

JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Antonio Elias de Queiroga
MANDADO DE SEGURANCA N. 2003.007391-1.
Relator: Desembargador Antonio Elias de Queiroga.
Impetrante: Gilberto Rolim de Moura. Advogados:
Sabino Abdon A. Holanda e Walterluzia Maria Emilia
B. Mendes. Impetrado: O Tribunal de Justica do Estado da Paraiba. Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR  Magistrado  Devido processo
legal  Sindicancia  Conceito e objetivo  Sessao
que delibera a instauracao do procedimento  Intimacao do acusado  Ausencia  Nulidade relativa 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.