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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 93 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 112. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0054687-91.2015.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0054687-91.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00353438 - RECTE: WALTER FAVILLA NUNES JUNIOR ADVOGADO: RICARDO STEELE GARRIDO OAB/RJ-187116 RECORRIDO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. Av. Erasmo Braga, 115 -11o andar - Lamina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected] 113. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013159-67.2013.8.19.0028 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0013159-67.2013.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00412080 - RECTE: DOLPHIN DRILLING DO BRASIL LTDA ADVOGADO: LUIZ REGULO RAMALHO OAB/RJ-026889 ADVOGADO: IWAM JAEGER JUNIOR OAB/RJ-044606 RECORRIDO: PROQUIM LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: RICARDO BRAGA FRANCA OAB/RJ-098795 ADVOGADO: BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA OAB/RJ-152668 DECISAO: ...DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 114. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0237351-98.2012.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0237351-98.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00364060 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: natalia amitrano vargas RECORRIDO: MARLI DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO: ANA HELENA MONNERAT MACHADO GALVAO OAB/RJ-155071 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso especial (Tema no 905 do STJ) e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 116. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0052526-80.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0052526-80.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00330669 - RECTE: JORGE CORDEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CARMEN FATIMA REZENDE CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Dedtab: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ...DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. Av. Erasmo Braga, 115 -11o andar - Lamina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected] 117. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013248-71.2010.8.19.0036 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0013248-71.2010.8.19.0036 Protocolo: 3204/2016.00443746 - RECTE: PAOLA DE ASSIS GRANDE ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE OAB/RJ-089304 ADVOGADO: WANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS (RJ152420) RECORRIDO: AMIL -- ASISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES OAB/RJ-120077 RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APPAI RJ ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES OAB/RJ-084257 DECISAO: ... INADMITO o recurso especial interposto. 118. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013277-21.2005.8.19.0029 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Acao: 0013277-21.2005.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00041846 - RECTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES RECORRIDO: LUIZ VERGILIO PEREIRA DECISAO: ... INADMITO o recurso especial. 119. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013289-30.2016.8.19.0003 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0013289-30.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2017.00446064 - RECTE: SIDINEIA DE ANDRADE ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-147547 RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 DECISAO: ... INADMITO o recurso especial interposto. 120. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013332-40.2016.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0013332-40.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00410012 - RECTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 ADVOGADO: VIVIANE CORREA OAB/RJ-095235 RECORRIDO: LUCIANO GONCALVES FERNANDES ADVOGADO: SERGIO RICARDO ASSANTI OAB/RJ-141317 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial, e por forca do artigo 1.030, I, CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 121. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0013332-40.2016.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0013332-40.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00410091 - RECTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 ADVOGADO: VIVIANE CORREA OAB/RJ-095235 RECORRIDO: LUCIANO GONCALVES FERNANDES ADVOGADO: SERGIO RICARDO ASSANTI OAB/RJ-141317 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial, e por forca do artigo 1.030, I, CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 122. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013349-28.2013.8.19.0061 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0013349-28.2013.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00324444 - RECTE: OMAR DOS SANTOS MACEDO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: KELLY CLARO GONCALVES OAB/RJ-152847 ADVOGADO: MAURICIO FERNANDES MENDES OAB/RJ-102759 RECORRIDO: MUNICIPIO DE TERSOPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto.

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