Busca de Diários Oficiais


Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
GIANI RAMOS LOPES
Sec. Administracao e Fazenda

Publicado por:
Adriana da Silva Benites
Codigo Identificador:00D0BF5A

Publicado por:
Nathalia Maximila da Silva
Codigo Identificador:A281EE78
DEPARTAMENTO DE COMUNICACOES
ADMINISTRATIVAS
OBRA PROJETO ELETRICO CAMARA

ANO XI | No 2683

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 299/2019
DECRETO No 299, de 4 de novembro de 2019

AVISO DE LICITACAO
Processo No 1701/2019
Modalidade Pregao Presencial No 28/2019
OBJETO:
Obra Projeto Eletrico de Readequacao da Entrada de Energia
Eletrica e Instalacoes Prediais de Baixa Tensao da Camara
Municipal do Chui-RS.
REALIZACAO DA LICITACAO DIA: Quarta-Feira, 20 de
novembro de 2019, 13:30
As consultas interpretativas deste edital deverao ser formuladas e
enviadas ao seguinte endereco eletronico [email protected] ou
Municipio de Chui-RS, ERS699, no484, Vila America, Cep 96255000, Departamento de comunicacoes Administrativas, ate tres dias
uteis anterior a data fixada para abertura da sessao publica.
Prefeitura Municipal do Chui, 06/11/19
CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS
Pregoeiro
Portaria No 094-2018
[email protected]
Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Codigo Identificador:C5BD98C5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

ABRE
CREDITO
SUPLEMENTAR
POR
REDUCAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o Art. 7o,
inciso III da Lei 4448/2018, de 12/12/2018, que estima a receita e fixa
a despesa do municipio para o exercicio de 2019.
DECRETA:
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito
Suplementar por Reducao de Dotacoes Orcamentarias, ate o limite
de R$ 18.665,82 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
oitenta e dois centavos) atender a despesa da seguinte classificacao
orcamentaria.
03 - SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
2016 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao
33190110000000000000.244 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 2.801,59
05 - SEC. MUN. DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO
05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viacao e Urbanismo
2067 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viacao e Urbanismo
33190130000000000000.460 - Obrigacoes patronais
R$ 279,42
2072 - Manutencao dos Servicos de Limpeza Publica
33190080000000000000.867 - Outros beneficios assistenciais do servidor e do
R$ 113,33
militar
33190110000000000000.868 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 4.326,55
33191130000000000000.776 - Obrigacoes patronais
R$ 1.166,99
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.001 - Secretaria Municipal de Saude
2028 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
33190080000000000000.136 - Outros beneficios assistenciais do servidor e do
R$ 159,95
militar
33190110000000000000.448 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
33190130000000000000.205 - Obrigacoes patronais
33191130000000000000.48 - Obrigacoes patronais
Total.....................

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 285/2019
PORTARIA No 285/2019, de 06 de novembro de 2019.
Designa servidor na Secretaria Municipal de Obras,
Viacao e Urbanismo.
Jurandir da Silva, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, e atendendo necessidade da
Secretaria Municipal de Obras, Viacao e Urbanismo;
RESOLVE:
Art. 1o  Designar o servidor LEANDRO CONCEICAO DOS
SANTOS, matricula no 3135, ocupante do cargo efetivo de Eletricista,
para atuar na Secretaria Municipal de Obras, Viacao e Urbanismo.

R$ 8.215,65
R$ 835,75
R$ 766,59
R$ 18.665,82

Art. 2o - Para cobertura do credito Suplementar autorizado no artigo
anterior, sera reduzido o mesmo valor das seguintes dotacoes
orcamentarias do orcamento vigente:
03 - SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
2016 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao
33190080000000000000.77 - Outros beneficios assistenciais do servidor e do
R$ 8.687,88
militar
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.001 - Secretaria Municipal de Saude
2032 - Manutencao das Atividades do Programa Estrategia em Saude da Familia - ESF
33190110000000000000.49 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 9.977,94
Total............
R$ 18.665,82

Art. 3o - Este(a) Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.

Art. 2o  Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor a partir da data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
01 de agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS
4 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS),
AOS 06 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2019.

JURANDIR DA SILVA
Prefeito(a)

JURANDIR DA SILVA
Prefeito

Registre-se e Publique-se
Publicado por:
Adriana da Silva Benites
Codigo Identificador:AF384E4B

Registre-se e Publique-se
EDSON ANTONIO SCHWAAB
Secretario de Administracao

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 298/2019

www.diariomunicipal.com.br/famurs

36


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.