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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2405 Processo 1027600-64.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Fornecimento de Energia Eletrica - Fabio Noleto Cruz - - Laides Noleto Cruz - - Marcelo Noleto Cruz - Eletropaulo Metropolitana - Recolha o autor as custas no codigo correto - ADV: FABIO NOLETO CRUZ (OAB 378074/SP) Processo 1027862-14.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel - Myoko Harada Assanuma - Agnaldo Dias de Matos - Vistos. Cite-se para os atos e termos da acao, com as advertencias legais inclusive da faculdade prevista pelo artigo 62, inciso II da Lei no 12.112 (pagar o debito atualizado, independente de calculo no prazo de contestacao). Arbitro, desde logo, os honorarios advocaticios em 20% ( vinte por cento) sobre o valor do debito, para o caso de emenda da mora. Int. - ADV: MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP) Processo 1027879-50.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Vera Lucia Angelini Leite da Rosa - B.b. Administradora de Consorcio S/A - Vistos. Em quinze, para a analise do pedido de justica gratuita, apresente a autora documentos habeis que comprovem a alegada condicao de necessitada (copia da declaracao de IR, holerite, copia da CTPS, etc). Devera no mesmo prazo, apresentar copia da certidao de obito do contratante. Int - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1027895-04.2019.8.26.0405 - Mandado de Seguranca Civel - Garantias Constitucionais - A.b. Borges Optica Me - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Isto posto, INDEFIROAPETICAOINICIALe JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 1o, c/c art. 10 da Lei 12.016/2009 e 485, I, do Codigo de Processo Civil. Custas pela impetrante, sem condenacao em honorarios, nos termos do artigo 25 da LMS. Apos cumpridas as formalidades legais, de-se baixa e arquive-se. P.I.C. - ADV: RAFAEL ALVES DOS SANTOS (OAB 212819/SP) Processo 1027897-71.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel - Adao Aparecido Pereira da Silva - Igreja Mundial do Poder de Deus - - Jose Olimpio Silveira Moraes - - Elisabete Aparecida Silveira Moraes - Vistos. Cite(m)-se os reus, para os atos e termos da acao, com as advertencias legais, inclusive da faculdade prevista pelo artigo 62, inciso II da Lei n 12.112 (pagar o debito atualizado, independe de calculo no prazo de contestacao). Arbitro, desde logo, os honorarios advocaticios em 20%(vinte por cento) sobre o valor do debito, para o caso de emenda da mora. Int. - ADV: GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP) Processo 1027938-38.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - Quintino Inacio de Sousa Neto - B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Para analise do pedido de assistencia judiciaria gratuita, apresente o autor, no prazo de quinze dias, copias da copia da declaracao de I.R. referente ao ultimo exercicio, sob pena de extincao. Alternativamente, no mesmo prazo, pode o autor efetuar o recolhimento das custas iniciais devidas. Tendo em vista tratar de acoes repetidas, nos termos do Comunicado CG n. 02/2017, determino que o(a) autor(a) junte procuracao com firma reconhecida e copia dos documentos pessoais, devidamente autenticados e legiveis em 15 dias. O autor tambem devera comprovar, documentalmente, atraves de certidoes dos distribuidores, que nao houve ajuizamento da acao para cobranca das partes ou mesmo pedido de apreensao ou reintegracao quanto ao veiculo, observando seu domicilio e sede da financeira e informar se esta adimplente com o contrato comprovando documentalmente, nos termos do art. 297 do CPC, no mesmo prazo.. Int. - ADV: ROMUALDO DA SILVA (OAB 312571/SP) Processo 1027987-79.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - Reinan Luiz de Freitas - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Tendo em vista que a acao versa sobre a mesma questao de direito de repetidas acoes distribuidas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG no 02/2017, determino que o autor junte procuracao com firma reconhecida, e copias dos documentos pessoais devidamente autenticadas, em quinze dias, sob pena de extincao. Int. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP) Processo 1028014-62.2019.8.26.0405 - Producao Antecipada da Prova - Liminar - Celio David Viana Pardinho - Banco Bradesco Cartoes S.A. - Vistos. Emende o autor a inicial nos termos do NCPC, informando se pretende exibicao de documentos, adequando a inicial para tutela de antecedente, e nao como constou, em 15 dias. Tendo em vista tratar de acoes repetidas, nos termos do Comunicado CG n. 02/2017, determino que o(a) autor(a) junte procuracao com firma reconhecida e copia dos documentos pessoais, devidamente autenticados e legiveis no mesmo prazo. Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP) Processo 1028036-23.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - C.C.F.I.R.B. - E.R. - Vistos. Primeiramente, devera o autor emendar a inicial quanto ao valor da causa, que devera corresponder aos valores vencidos e vincendos (sem descontos), inclusive recolhendo a diferenca das custas judiciais, se o caso em 15 dias. No mesmo prazo, o autor devera comprovar a mora da re, uma vez que analisando o documento (fls.46/48) observa-se que o comprovante de entrega deixou de ser entregue ao reu em tres tentativas, e a lei e clara a mora do reu fica comprovada por carta registrada, mesmo que recebida por terceiros. Providencias em quinze dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1029077-30.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Usucapiao da L 6.969/1981 - Aparecida Solera - Geova Pires de Oliveira - Vistos. Fls. 387/388 - Em que pese as alegacoes da autora, verifico que a Imobiliaria devera ser citada para os termos da presente acao, uma vez que aparece no IPTU do imovel como proprietaria do imovel (fls. 15), devendo a autora adotar providencias nesse sentido em dez dias. No mesmo prazo, junte a autora os documentos (fls. 310/339), uma vez que se encontram em branco. Fls. 389/405 - Promovam-se as anotacoes necessarias, em face do provimento dado aos agravo do reu, concedendo-lhes os beneficios da justica gratuita. Anote-se. Int. - ADV: DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), SOLANGE APARECIDA NAVARRO SANCHES (OAB 107136/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP) Processo 1029659-30.2016.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - BANCO BRADESCO SA - Vanessa Batista Leite Veiculos - ME - - Vanessa Batista Leite - Vistos. Defiro ao autor o desarquivamento dos autos. Anote-se. Fls. 140/144 - Defiro a nova tentativa de bloqueio das contas dos executados, ate o limite do debito, pelo sistema BacenJud. Proceda-se a elaboracao de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egregia Corregedoria Geral de Justica, encaminhandose, em seguida, os autos para protocolamento. Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a conferencia para providencias quanto as determinacoes previstas nos 1o e 2o do artigo 854 do NCPC, em especial, a liberacao dos valores que superam a ordem de bloqueio e a intimacao do executado, na pessoa do seu advogado, e do exequente, para manifestacao em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP) Processo 1030121-50.2017.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Laercio Gomes Editora ME - - Laercio Gomes - Vistos, Defiro arresto em bloqueio on line dos ativos financeiros do devedor ate o limite do valor do debito atualizado, impedindo-se, de qualquer modo, o bloqueio de ativos financeiros em quantia que extrapole o valor estimado para a satisfacao da divida da parte, para posterior conversao em penhora, bem como, localizacao de enderecos do executado Entretanto, uma vez que o sistema do bacenjud automaticamente bloqueia ativos financeiros de diversas contas do devedor (principalmente quando se trata de bancos distintos), ainda que sem permissao judicial, podendo extrapolar o valor

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