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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 163 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0002504-44.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00004309 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 002. HABEAS CORPUS 0002730-52.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0283464-71.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00028017 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 003. HABEAS CORPUS 0002789-40.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0005043-29.2016.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00028370 - IMPTE: RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRA OAB/RJ-161664 PACIENTE: EDNA MARQUES VALLE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE GUAPIMIRIM CORREU: ROMILDO SILVEIRA MEDEIROS CORREU: JOHNY OLIVEIRA RODRIGUES CORREU: GILSA REGINA BRAGA DE JESUS CORREU: JORGE MARCELO VIEIRA DE AMORIM CORREU: MAICON DE SIMONE SOUZA CORREU: DAN HENRIQUES COSTA DOS SANTOS CORREU: MICHEL DE SIMONE SILVA CORREU: EDVALDO ALMEIDA LIMA CORREU: EVANDA ARANTES BARRETO CORREU: ROMILDO SILVEIRA DE MEDEIROS JUNIOR CORREU: MAICON TAKASHI MIURA DE OLIVEIRA CORREU: THIAGO AKIRA MIURA DE OLIVEIRA CORREU: WALLACE VITOR GONCALVES DA CONCEICAO CORREU: JERRY ALVES DOS SANTOS CORREU: ANNE MARY ROQUE DANTAS Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...A conta de tais motivos, nao havendo ilegalidade ou constrangimento algum a ser sanado pela via de habeas corpus, ausentes, ainda, as circunstancias elencadas nos arts. 647/648 do Codigo de Processo Penal autorizadoras da impetracao do habeas corpus, NEGO SEGUIMENTO ao presente writ... 004. HABEAS CORPUS 0002979-03.2018.8.19.0000 Assunto: Liberdade assistida / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0256991-14.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00030366 - IMPTE: ELIAS ISAAC NOBRE GABBAY OAB/RJ-078725 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 005. HABEAS CORPUS 0003151-42.2018.8.19.0000 Assunto: Do Sistema Nacional de Armas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0014325-14.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00032236 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 006. HABEAS CORPUS 0003290-91.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0284284-56.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00033954 - IMPTE: DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS OAB/RJ-197260 PACIENTE: TIAGO RODRIGUES DE CASTRO OUTRO NOME: TIAGO SILVA E SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI CORREU: SIDNEI CLEITON SILVA DA CONCEICAO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...Considerando a deficiente instrucao do writ ; considerando que nem mesmo veio aos autos a decisao guerreada; considerando a gravidade, em tese, dos delitos noticiados na inicial do HC e, ainda ante a ausencia das circunstancias elencadas nos arts. 647/648 do Codigo de Processo Penal, NEGO SEGUIMENTO ao presente HC, eis que a custodia se mostra necessaria, nao se podendo falar em ilegalidade ou constrangimento ilegal... 007. HABEAS CORPUS 0003381-84.2018.8.19.0000 Assunto: Submeter Crianca/adolescente A Prostituicao/exploracao Sexual - ECA / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PARATY VARA UNICA Acao: 0002637-97.2017.8.19.0041 Protocolo: 3204/2018.00034852 - IMPTE: ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA OAB/RJ-100122 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 008. HABEAS CORPUS 0063168-78.2017.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0052615-63.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00621562 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 009. HABEAS CORPUS 0068156-45.2017.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL Acao: 0007653-68.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00667305 - IMPTE: MARCIO ANTONIO CANDIDO OAB/RJ-142792 PACIENTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO ENVOLVIDO: SIGILOSO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 010. HABEAS CORPUS 0069326-52.2017.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0021765-03.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00678913 - IMPTE: MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-174770 PACIENTE: DANIEL PIRES DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS CORREU: KAYO PACHECO FARIA Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...Assim, acolho as razoes lancadas no parecer ministerial e julgo prejudicado este WRIT, na forma do art. 659 do Codigo de Processo Penal, c/c artigo 31, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, determinando seu arquivamento.

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