Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

44

Ano XXXV - N o- 018 - Parte I
Rio de Janeiro, sexta-feira - 30 de janeiro de 2009

XII- Das comunicacoes, de periodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 73% sao anonimas;
XIII- Do total das comunicacoes acumuladas nos 117 meses que resultaram confirmadas 63% sao anonimas;
XIV- Do total de comunicacoes recebidas pela Ouvidoria, 71% sao
anonimas e 29% sao identificadas, dentre estas 75% foram feitas por
homens e 25 % por mulheres;

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

PODER EXECUTIVO
XVII- Na Policia Civil 19% dos procedimentos instaurados relaciona-se
a comunicacoes contra Delegados e 81% das comunicacoes contra
outros agentes policiais da Instituicao. No entanto, 92% do total de
punicoes foram impostas a Agentes, enquanto 8% foram impostas a
Delegados de Policia.

XV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para
fins de estatistica desta Ouvidoria, 31%, 16% e 5% sao das cores
branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade
que mais se destaca o de nivel medio (21% dos casos) e a faixa
etaria predominante e entre 21 e 40 anos de idade (23% dos casos).

XVIII- A partir das comunicacoes recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Policia Militar 149 Inqueritos Policiais Militares, 119 Sindicancias, 722 Averiguacoes, 34 Conselhos de Disciplina, 31 Comissoes de Revisao Disciplinar e 10 Conselhos de Justificacao, resultando em 40 punicoes contra Oficiais e 611 contra Pracas. Na Policia
Civil, foram instaurados 87 Inqueritos Policiais e 299 Sindicancias Sumarias, resultando em 78 punicoes contra Agentes e 7 (sete) contra
Delegados de Policia.

XVI- Na Policia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem
a Pracas e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punicoes foram impostas a Pracas e 6% a Oficiais.

XIX- Vale ressaltar que existem divisoes funcionais dentro da Policia
Civil (Delegados e Outros) e da Policia Militar (Oficiais e Pracas). Segue a discriminacao de cada categoria funcional:

PMERJ
OFICIAIS
CEL.
TEN.CEL.
MAJ.
CAP.
1o TEN.
2o TEN.
Asp. Oficial
Aluno Oficial

PRACAS
SUBTEN.
1o SGT.
2o SGT.
3o SGT.
CB.
SD.

AUTORIDADE POLICIAL
DELEGADO
1a CLASSE
2a CLASSE
3a CLASSE

BREVE HISTORICO
A Ouvidoria da Policia do Estado do Rio de Janeiro foi criada atraves da Lei no 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precipua receber reclamacoes e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente tecnica, cujas atribuicoes sao as seguintes:
1- Ouvir as reclamacoes de qualquer cidadao contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;
2- Receber denuncias contra os atos arbitrarios, ilegais e de
improbidade administrativa praticados por servidores publicos
vinculados a Secretaria de Seguranca Publica;
3- Promover as acoes necessarias a apuracao da veracidade
das reclamacoes e denuncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessarias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilizacao civil, administrativa e criminal dos imputados.
A Ouvidoria garantira sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuicoes, devera apresentar um relatorio publico trimestral, onde informara sobre as reclamacoes e denuncias que atendeu, quais os
encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.
A vista disso, com a divulgacao do seu relatorio trimestral, a
Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com
fulcro no Principio da Publicidade dos atos administrativos,
previsto no art. 37, caput da nossa Carta Magna.
CONSIDERACOES IMPORTANTES
Entende-se como 39o trimestre, o periodo compreendido entre outubro e dezembro de 2008;
E importante mencionar que as tabelas e graficos referentes
a natureza da ocorrencia possuem um valor total (17.982)
maior que o total de comunicacoes (13.363) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma unica comunicacao pode conter mais de uma natureza.
No trimestre foram realizados 12 atendimentos pessoais,
equivalentes a 3% das comunicacoes recebidas neste periodo (410 comunicacoes) e dentro deste total, 64% foram anonimas e 36% identificadas.
As reclamacoes contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido
servico.
As reclamacoes contra Batalhoes de Policia Militar e Delegacias de Policia Civil, no trimestre, referem-se a postos de
trabalho que foram identificados pelos comunicantes atraves
da associacao com a area da localidade da ocorrencia. Tanto
na Policia Militar, quanto na Policia Civil, os indices de concentracoes estao dispostos em ordem decrescente nos graficos XXX e XXXI.
Foram confeccionados no trimestre, 180 Circulares Internas e
952 oficios, totalizando 1132 documentos;
No trimestre foram realizados 63 atendimentos, para prestar
informacoes diversas, sendo 28 por telefone e 35 por email.
A partir de 1o de agosto de 2005, foram consignados neste
Sumario, os dados referentes a Atendimentos para informacoes diversas.
OBS: Os graficos, tabelas e demais informacoes complementares estao publicados no site da Secretaria de Estado de
Seguranca, pagina da OUVIDORIA DA POLICIA, com endereco eletronico, citado ao final deste relatorio de atividades.
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
Ouvidor da Policia
Dr. Luiz Sergio Wigderowitz, Procurador de Justica.
Assessoria da Policia Civil
Dr. Luis Sarti Neto, Delegado de Policia.
Assessoria da Policia Militar
Jorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.
CHEFIA DE GABINETE
Leila Abrahao
Assessoria Juridica
Victor Cezar Peixoto Nunes, Tenente Coronel PM.
Apoio Tecnico de Informatica e Estatistica
Jorge Marinho de Souza, Inspetor de Policia.
Andre Pedroso da Silva, CB PM.
Setor de Atendimento
Valeria Pinheiro Correa
Setor de Apoio Administrativo
Aline Pereira Lima SGT PM
Angela Abrahao
Mauricio Guimaraes Desiderati, SGT PM.
Rodolfo Augusto de Salles, CB PM.
Marly Rodrigues dos Santos
Maria Ines Rocha Pinheiro Moreira, CB PM.
Roberto Jorge Cardoso, SGT PM.
Setor DE Protocolo e Transporte
Conrado Annucaro Lassance Soares, CB PM.
Jorge Henrique Ferreira Queiros, CB PM.
Marco Antonio do Rosario Queiroz, SGT PM.
Renato Borges Figueiredo, SGT PM.
Rodrigo de Almeida Gropo, CB PM.
Alex Sandro Reis Estaner, CB PM.
Marcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.
O atendimento da Ouvidoria ao publico se faz de segunda a
sexta-feira, das 9 as 17h, na Avenida Presidente Vargas, no
817, 11o andar, CEP 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199,
fax: (21) 3399-1194 e o endereco eletronico e: [email protected]/seseg/site/ouvidoriadapolicia.
Id: 718543
CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL,
MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
ATOS DO CORREGEDOR-GERAL
DE 26.01.2009
INSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores
MARCUS ANTONIO NEVES PEREIRA, Delegado de Policia, matricula 860.908-3, LICIO MODESTO FERREIRA, Oficial de Cartorio, matricula 266.253-4 e DIOGO DOMINGOS SILVA, Oficial de Cartorio,
matricula 870.917-2, para apurar transgressoes disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII e XXXV, este c/c o art. 10,

PCERJ
AGENTES E AUXILIARES (OUTROS)
PERITO LEGISTA
PERITO CRIMINAL
ENG. POLICIAL EM TELECOMUNICACOES
PILOTO POLICIAL
INSPETOR DE POLICIA
OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL
PAPILOSCOPISTA POLICIAL
INVESTIGADOR DE POLICIA
TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA
AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA

inciso XI, todos do Decreto-Lei no 218/75, noticiadas atraves do processo no E-09/0043/0006/2009.
INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor
CARLOS AUGUSTO DAFLON MENDES, Inspetor de Policia, matricula 852.699-8, para apurar transgressoes disciplinares, previstas, em
tese, no art. 52, inciso II, do Decreto-Lei no 220/75 e art. 14, inciso
XXXV, c/c o art. 10, inciso XI, estes do Decreto-Lei no 218/75, noticiadas atraves do processo no E-09/02302/1404/2005.
INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.