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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974.APELADO: Maria do Socoroo Pereira
Ugulino.ADVOGADO: Anderson Pereira de Figueiredo OAB/PB 16.411. Resultado dia sessao 26.02.2019Adiado julgamento a requerimento do apelante.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS71 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No 0035458-18.2011.815.2001.ORIGEM:
Vara de Feitos Especiais da Capital.APELANTE: Jeremias Jose da Silva.ADVOGADO: Josemilia Guerra
OAB/PB 10.561.APELADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Jose Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento aos recursos,
nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA
RAMOS72 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No 0025804-31.2009.815.0011.ORIGEM: Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADOR: Alcides Alves Gouveia OAB/PB 5689.APELADO: Nercinha Henrique de
Melo.ADVOGADO: Joao Paulo Juca e Silva OAB/PB 13.315-B. Gisele Buchele Juca OAB/PB 15.320B.Resultado dia sessao 26.02.2019- Apos o voto do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, acompanhado do
Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Junior que negava provimento a apelacao civel e dava provimento parcial a
remessa necessaria. Pediu Vista o Exmo Des. Jose Aurelio da Cruz.Presente Dra. Gisele Juca, em favor do
apelado.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS73 APELACAO CIVEL  No .000775488.2015.815.2001.ORIGEM: 8o Vara Civel da Comarca da Capital. APELANTE: Jose da Silva
Santana.ADVOGADO: Victor Fernandes Soares OAB/PB 17.677.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sangerla Durand OAB/PB 211.648-A. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR74
APELACAO CIVEL No 0022100-15.2013.815.2001.ORIGEM: 5o vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE
: Claro S/A.ADVOGADO: Cicero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.APELADO: Cilene Batista LinsADVOGADO: Sergio Jospe Santos Falcao OAB/PB 7.093. Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento
parcial a apelacao civel, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO
RAMALHO JUNIOR75 APELACAO CIVEL No 0001507-62.2013.815.2001.ORIGEM: 1o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE : Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: Moema Moreira e Silva e outros..ADVOGADO: Jader Ribeiro Silva Filho OAB/
PB 11.732.Resultado dia sessao 26.02.2019-Rejeitada as preliminares , a unanimidade. No merito, negou-se provimento a apelacao do Estado deu-se provimento parcial a remessa necessaria, nos termos
do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR76 APELACAO
CIVEL No 0000963-32.2015.815.0311.ORIGEM: 3o vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE : Energisa PARAIBA- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 1 1.002 e
kallyl Palmeira OAB/PB 18.032.APELADO: Rosimere Simao da Silva.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa
OAB/PB 19.896. Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR 77 APELACAO
CIVEL No 0071151-29.2012.815.2001.ORIGEM: 1o vara da fazenda Publica da Comarca da Capital.01 APELANTE : Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE:
PBPREV- Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281.APELADO:
Maria Fransuieide LeiteADVOGADO: Aeolson Aires Vieira Junior OAB/PB 14.445. Resultado dia sessao
26.02.2019-Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No merito, negou-se provimento a apelacao do Estado e da
PBPREV e deu-se provimento a remessa necessaria, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR78 APELACAO CIVEL  No0001464-92.2015.815.0211.ORIGEM: 3
o Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE Francisca margarida Alves de Souza.ADVOGADO: Francisco
Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.APELADO: TIM Celular S/A.ADVOGADO: Humberto Graziano Valverde
OAB/BA 13.908, mauricio Silva Leahy OAB/BA 13.907. Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO
JUNIOR79 APELACAO CIVEL No 0009756-65.2014.815.2001.ORIGEM: 8o vara Civel da Comarca da
Capital.APELANTE : OI Movel SA.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: SUFRAMED Comercio de material Medico Hospit alar LTDAADVOGADO: Inocencio Silva j. Leite OAB/PB 14.091. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessao, da qual foi
lavrada a presente ATA. Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosPresidente da Segunda Camara Especializada Civel- em exercicio,Dra. Lucia de Fatima Maia de Farias,Procurador de Justica,Dayse Feitosa
Negocio T orres, Supervisora da Segunda Camara Especializada Civel.
ATA DE JULGAMENT O DA CAMARA ESPECIALIZADA  CRIMINAL
ATA DA 13a (DECIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA  DA COLENDA CAMARA  CRIMINAL DO EGREGIO
TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA . Realizada aos sete (07) dias do mes de marco do ano de
dois mil e dezenove, na Sala de Sessoes da Camara Criminal Des. Manoel T aigy de Queiroz Mello
Filho, localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justica do Estado da
Paraiba Desembargador Archimedes Souto Maior. Na presidencia o Excelentissimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Presentes os Excelentissimos Senhores Desembargadores Joao
Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrao Filho, Joas de Brito Pereira Filho e Carlos Eduardo Leite
Lisboa (Juiz Convocado p ara substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). Presente ainda o
Excelentissimo Senhor Jose Roseno Neto, Procurador de Justica. Secretariando os trabalhos a Bacharela Werana Moreno Luna Ramalho, Supervisora da Camara Criminal. No horario regimental, foi aberta
a sessao, sendo lida e aprovada, sem retificacoes a ata da sessao anterior. Dando prosseguimento, o
Excelentissimo Senhor Desembargador Presidente submeteu a apreciacao do Augusto Colegiado os
processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRONICOS 
PJE 1o - PJE) Habeas Corpus no 0800260-89.2019.8.15.0000. 1a. Vara Criminal da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. Impetrante: Jose Gerardo Rodrigues
Junior - Defensor Publico. Paciente: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Julgado: Ordem denegada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 2o - PJE) Habeas Corpus no
0800542-30.2019.8.15.0000. 1a Vara da Comarca de Mamanguape. RELA TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRAO FILHO. Impetrantes: Nicacio Ribeiro Cavalcanti e Ana Renat a Gomes Schimmelpfeng. Paciente: F ABIANO DA  SILVA GOMES. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial Unanime. 3o - PJE) Habeas Corpus no 0807210-51.2019.8.15.0000. 1a. Vara
da Comarca de Cuite. RELA TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. Impetrante: Djaci
Silva de Medeiros. Paciente: V ALDINELIA  ARAUJO DE VASCONCELOS. Julgado: Ordem denegada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 4o - PJE) Habeas Corpus no
0800311-03.2019.8.15.0000. 2a Vara da Comarca de Sape. RELA TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRAO FILHO. Impetrante: Abraao Lincoln da Silva Cavalcanti. Paciente: MURILLO RUFINO GOMES.
Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 5o
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