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Diário CE - Executivo

768.684.943-00 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal no 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 4.686,00 (Quatro Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA
ASSINATURA: 26 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Francisco Luiz Silva
Fontenelle - CONTRATANTE, Rodrigo Sampaio Souza CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Maria Ivonete Xavier de Araujo E 2. Maria Aparecida
Ferreira Carioca. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03383878/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAQUIM BASTOS GONCALVES CREDE 5 - Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, neste ato representada por
JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 20190001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Publica no 20190001 FORO: Carnaubal-CE. VIGENCIA: O prazo de
vigencia deste contrato sera de 300 dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil, e quatrocentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA
ASSINATURA: 29 de abril de 2019 SIGNATARIOS: HELTON SOUZA
BRITO - Contratante, JULIANO OLIVEIRA FERNANDES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivalda Mendes de Souza 02- Maria da Cruz
Silva. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROCESSO N02728650/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA,crede 6 -Sobral /CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0110-89, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) Ana Angela Araujo Braz CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ: 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao de SERVICO DE
LIMPEZA E CONSERVACAO em favor do EEEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIERA pertencente a jurisdicao da CREDE 6  Sobral. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na
Cotacao Eletronica no 2019/07044 e Termo de Participacao 20190007 FORO:
Sobral/Ce. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e
legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
apos a sua publicacao no Diario Oficial do Estado.PRAZO DE EXECU
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

CAO:O prazo de realizacao dos servicos de SERVICO DE LIMPEZA E
CONSERVACAO sera de ate 20 (vinte) dias apos a ciencia da ordem de
servicos, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no periodo nao
superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, apos a sua publicacao no Diario
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.698,00 (Hum mil e seiscentos e
noventa e oito reais ) pagos em conformidade ao contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.020.22668.11.33903900.10000.0.30
.00 - 5077. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2019 SIGNATARIOS:
Contratante: Ana Angela Araujo Braz, Contratada:Jesus Albino Vieira Crispa
Junior e Testemunhas: 01-Jordao Castro Bezerra 02-Ilegivel. Fortaleza, 07
de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02589103/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA
EDUCACAO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0614-26- CREDE 18 CRATO/CE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: R.V. PORTELA AGUIAR
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 02.091.786/0001-25, representado
neste ato pelo Sr. ROGERIO VILAR PORTELA AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: SUPORTE EM INFRAESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO  COMUNICACAO DE DADOS,
instalacao e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 20 MEGAS, possibilitando assim a utilizacao da internet na ambito
da CREDE 18, conforme orcamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da
Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento
na Cotacao Eletronica no 05/2019 FORO: CRATO/CE. VIGENCIA: O prazo
de vigencia do presente Contrato sera de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicacao do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
atraves de termo aditivo, por anuencia das partes. PRAZO DE EXECUCAO:
O prazo para execucao dos servicos aqui pactuados sera de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da emissao da Ordem de Servico. VALOR GLOBAL:
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.
12.126.500.22052.15.33904000.10000.0.20.00 - 4988 220807. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: LUCIANA MARIA
BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, ROGERIO VILAR PORTELA
AGUIAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE LUCAS DOS
SANTOS BEZERRA, 02 - CARLA LARISSE BEZERRA ALENCAR.
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 0834455/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
COLEGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, - CNPJ/MF 07.954.514/0197-301aCREDE - MARACANAU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA CONTRATADA:
GRAN DUOS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob no 14.534.173/0001-02, neste ato representada pelo Sr. EXPEDITO
CAETANO DE VASCONCELOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE SUBESTACAO
DE ENERGIA, no Colegio Estadual Rui Barbosa, conforme orcamento
de Constitui objeto deste Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS DE
CONSTRUCAO DE SUBESTACAO DE ENERGIA, no Colegio Estadual
Rui Barbosa, conforme orcamento de transcricao. FUNDAMENTACAO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE no 05/2018, regido pelo Art.
23, inciso I, alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 FORO: MARACANAU/
CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de 180 (CENTO E
OITENTA) dias corridos, contados a partir da publicacao deste instrumento
contratual, na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no 8.666/1993
como condicao de sua eficacia. PRAZO DE EXECUCAO: 5.1. O prazo para
execucao dos servicos aqui pactuados sera de 90 (NOVENTA) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Servic o pela CONTRATADA,
cuja emissao so devera ocorrer apos publicacao do extrato contratual no Diario
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 44.030,29 (QUARENTA E QUATRO MIL E
TRINTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.0
23.18828.03.44905100.10000.0.40.00  14574. DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: FRANCISCO MARCELO DA SILVA
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