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Diário DF - Distrito Federal

MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE
ORDEM DE SERVICO No 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS
DA SAUDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuicoes regimentais e considerando o disposto no art. 2o, inciso III, alinea "a", c/c
art. 4o, da Instrucao no 02, de 08.02.11, publicada no DODF de 09.02.11, RESOLVE:
CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE as servidoras abaixo relacionadas,
nos termos do art. 139 da Lei Complementar no 840, de 23.12.2011, condicionando o periodo
de gozo aos criterios da Administracao, deduzidos os meses por ventura usufruidos: ANA
MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, matricula 132.016-5, Processo: 064.000.130/2009, 4o
Quinquenio - 18.12.2010 a 17.12.2015; APARECIDA MARIA BATISTA DO VALE, matricula 126.067-7, Processo: 061.005.145/1992, 6o Quinquenio - 24.12.2010 a 23.12.2015;
NINA VALERIANO FONSECA, matricula 183.924-1, Processo: 064.000.615/2015, 1o Quinquenio - 16.11.2009 a 15.11.2014; e PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO, matricula 126.214-9, Processo: 061.022.009/1993, 5o Quinquenio - 21.05.2006 a 20.05.2011.
ARMANDO RAGGIO

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
DESPACHO DO SECRETARIO
Em 6 de janeiro de 2016.
Processo: 090.007.564/2015. Interessado: ANDRE DUTRA SILVA MAGALHAES. Assunto:
DISPENSA DE PONTO. De acordo com fundamento no art. 1o, do Decreto no 36.753, de
15/09/2015, que alterou o art. 2o, do Decreto no 36.496, de 13/05/2015, no Decreto no 29.290,
de 22/07/2008, e em conformidade com os termos do Despacho do Secretario de Estado de
Mobilidade do DF, de 25/11/2015, fl. 06, que autoriza o afastamento do servidor para
participar de Seminario Internacional da Associacao Brasileira de Direito Digital - ABDTIC
2015, PUBLIQUE-SE a dispensa de ponto do servidor da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, ANDRE DUTRA SILVA MAGALHAES, Assessor Especial da
Subsecretaria de Servicos desta Pasta, matricula 269.078-0, que ocorreu no periodo de
30/11/2015 a 01/12/2015, a cidade de Sao Paulo/SP, sem onus para o Distrito Federal, a
excecao de sua remuneracao, conforme consta nos autos do processo em epigrafe. Publiquese e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Mobilidade para os devidos fins.
MARCOS DE ALENCAR DANTAS

No 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
ORDEM DE SERVICO DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETARIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, por delegacao de competencia conferida pela
Portaria no 121/2009-SE, RESOLVE:
RETIFICAR na Ordem de Servico de 28 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 29 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a
ABIGAIL GOMES PEREIRA, matricula 40.697-X, no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 09, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, para INCLUIR na Qualificacao Funcional o Padrao 1, ficando ratificados os demais
termos da concessao inicial. Processo 080.003.395/2015.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 28 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 29 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a
ALVACY DE ASSIS RODRIGUES DE CARVALHO, matricula 67.545-8, no Cargo de
Agente de Gestao Educacional/Servicos Gerais, Nivel 09, Etapa III, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, para INCLUIR na Qualificacao Funcional o Padrao 3, ficando ratificados os
demais termos da concessao inicial. Processo 080.003.460/2015.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 14 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 15 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a
ANDRESINA DA GLORIA REZENDE, matricula 41.333-X, no Cargo de Agente de Gestao
Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 09, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, para INCLUIR na Qualificacao Funcional o Padrao 2, ficando ratificados os demais
termos da concessao inicial. Processo 463.000.278/2015.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 28 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 29 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a
ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZA, matricula 67.980-1, no Cargo de Agente de
Gestao Educacional/Vigilancia, Nivel 11, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para INCLUIR na Qualificacao Funcional o Padrao 1, ficando ratificados os demais
termos da concessao inicial. Processo 080.001.015/2015.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 14 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 15 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a
ANTONIO RIBEIRO SARAIVA, matricula 68.594-1, no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Vigilancia, Nivel 09, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para
INCLUIR na Qualificacao Funcional o Padrao 3, ficando ratificados os demais termos da
concessao inicial. Processo 462.000.422/2015.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 28 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 29 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a
CARLOS JOSE PEREIRA, matricula 74.770-X, no Cargo de Tecnico de Gestao Educacional/Secretaria Escolar, Nivel 11, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
para INCLUIR na Qualificacao Funcional o Padrao 1, ficando ratificados os demais termos
da concessao inicial. Processo 080.003.575/2015.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 14 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 15 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a CELIO
JORGE DE OLIVEIRA, matricula 75.065-4, no Tecnico de Agente de Gestao Educacional/Apoio Administrativo, Nivel 11, Etapa II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
para INCLUIR na Qualificacao Funcional o Padrao 1, ficando ratificados os demais termos
da concessao inicial. Processo 470.000.225/2015.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 14 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 15 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a
CREUZA DE ARRUDA ALVES, matricula 40.767-4, no Cargo de Agente de Gestao
Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 09, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, para INCLUIR na Qualificacao Funcional o Padrao 1, ficando ratificados os demais
termos da concessao inicial. Processo 080.002.392/2015.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 14 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 15 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a
DONATA CHERUBINA DA SILVA, matricula 60.699-5, no Cargo de Agente de Gestao
Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 09, Etapa II, do Quadro Suplementar do Distrito
Federal, para INCLUIR na Qualificacao Funcional o Padrao 1, ficando ratificados os demais
termos da concessao inicial. Processo 080.003.551/2015.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 14 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 15 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a EDNA
FERREIRA DOS ANJOS, matricula 67.241-6, no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Portaria, Nivel 09, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para INCLUIR
na Qualificacao Funcional o Padrao 1, ficando ratificados os demais termos da concessao
inicial. Processo 080.005.919/2015.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 14 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 15 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a ELIAS
ANTONIO DE ALMEIDA, matricula 53.327-0, no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 11, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, para INCLUIR na Qualificacao Funcional o Padrao 1, ficando ratificados os demais
termos da concessao inicial. Processo 080.005.654/2015.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 14 de setembro de 2015, publicada no Diario Oficial
do Distrito Federal, de 15 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a
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