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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 57 NAVARRO (OAB 112120/SP), CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP) Processo 1002747-18.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Edna Minzoni Rezador - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 212: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silencio, aguarde-se provocacao em arquivo. Int. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1002804-65.2018.8.26.0236 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander (Brasil) S/A - Juliano Marques Dias - Vistas dos autos as partes para: manifestar-se, em 15 dias, sobre mandado de Penhora a Avaliacao positivo - fls. 127/128. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/ SP) Processo 1002872-15.2018.8.26.0236 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Cooperativa de Credito Credicitrus - Nadia Cristiane Micheletti - Me - - Nadia Cristiane Micheletti - Vistas dos autos ao autor para: manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) pesquisa(s)/bloqueio(s) on-line de fls 467/468 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1002933-36.2019.8.26.0236 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Daycoval S/A - Tiago Ricardo da Silva - Vistos. Fls. 76: proceda-se o bloqueio de circulacao que e o mais amplo, impedindo o licenciamento e a transferencia. Diga a parte autora expressamente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, considerando-se a certidao do senhor oficial de justica de fls. 73. Na inercia, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1003003-53.2019.8.26.0236 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Gislaine Vais Sampaio Bueno - Nos termos do Comunicado Conjunto no 1.514/2019, encontra-sedisponivel para esta Comarca o modulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletronico, exclusivamente para os depositosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedicao do mandado de levantamento, o interessado devera providenciar o preenchimento do formulario de MLE, disponivel no seguinte endereco eletronico: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS Formulario de MLE Mandado de Levantamento Eletronico) e apresenta-lo por peticao nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1003202-12.2018.8.26.0236 - Monitoria - Cheque - Ladeira Com. de Pecas para Artesanatos Ltda - Aline Juliana Lenharo Pelandre Me - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em relacao a certidao cartoraria retro. - ADV: FILIPE THOME MARTINS FERREIRA (OAB 409752/SP) Processo 1003205-98.2017.8.26.0236 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenizacao do Prejuizo - Luana Caroline Sampaio - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Joao Umberto Bombarda Giordano - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessario, no prazo de 30 dias uteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado inicio a fase de execucao do julgado, e seja o processo de natureza FISICA, o(a) exequente devera observar o contido no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017, o qual determina que a execucao se de pela via eletronica. Sendo o processo digital, o cumprimento de sentenca deve-se dar na forma de incidente processual, por meio de peticao intermediaria, devendo o exequente observar o disposto nas orientacoes tracadas no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017. 3) Certifiquem-se os honorarios do(a) procurador(a) dativo(a), se o caso. Int. - ADV: ALEX MARTINS (OAB 389820/SP), MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP) Processo 1003276-08.2014.8.26.0236 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - ANGELA NATALINA DO VALE DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL SA - Nos termos do Comunicado Conjunto no 1.514/2019, encontra-sedisponivel para esta Comarca o modulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletronico, exclusivamente para os depositosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedicao do mandado de levantamento, o interessado devera providenciar o preenchimento do formulario de MLE, disponivel no seguinte endereco eletronico: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS - Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico) e apresenta-lo por peticao nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1003277-17.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Matheus Henrique do Nascimento - - Davi do Nascimento - Reinaldo de Oliveira - - Demilson Jose Chiodi - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) carta(s) de citacao/intimacao. - ADV: AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP) Processo 1003385-80.2018.8.26.0236 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA - ISMAEL ALVES DIAS ME - - Ismael Alves Dias - Vistos. Aguardem-se provocacao em arquivo. Int. - ADV: JOSE ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP) Processo 1003464-25.2019.8.26.0236 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Dionis Fernando da Silva - Vistos. Fls. 43: proceda-se o bloqueio de circulacao, eis que e o mais amplo, impedindo a transferencia e o licenciamento. Requeira a parte autora expressamente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, considerando-se a certidao do senhor oficial de justica de fls. 40. Na inercia, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1003555-18.2019.8.26.0236 - Cumprimento de sentenca - Multa de 10% - D Arte Acessorios Comercio Ltda - Me - Epp - Maria da Graca Cassiano de Amorim - Vistos. Defiro a assistencia judiciaria. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a divida, custas e despesas processuais, alem de honorarios advocaticios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (tres) dias, a contar da citacao. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, 1o, e art.1.051, do Codigo de Processo Civil, a citacao devera ser feita de maneira preferencialmente eletronica. Do mandado ou carta de citacao devera constar, tambem, a ordem de penhora e avaliacao a ser cumprida pelo Oficial de Justica tao logo verificado o nao pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimacao do executado. Nao encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justica devera proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execucao, seguindo o processo na forma do art. 830, do Codigo de Processo Civil. As citacoes, intimacoes e penhoras poderao realizar-se no periodo de ferias forenses, ou nos feriados ou dias uteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituicao Federal. O(s) executado(s) devera(ao) ter ciencia de que, nos termos do art. 827, 1o, do Codigo de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorarios advocaticios poderao ser reduzidos pela metade. Registre-se, tambem, a possibilidade de oferecimento de embargos a execucao, distribuidos por dependencia e instruidos com copias das pecas processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Codigo

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