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Diário GO - Tribunal de Justiça

1 O valor do dado moral deve se adequar as peculiaridades do
caso concreto, atendendo a triplice finalidade, qual seja,
satisfativa para a vitima, dissuasorio para o ofensor e
exemplaridade social. 2. Deve-se considerar a capacidade
economica da parte ofensora para que os danos morais
cumpram sua funcao educativa. 3. O montante arbitrado na
sentenca atendeu aos requisitos essenciais, razao pela qual
nao ha falar na majoracao do quantum indenizatorio.
APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
SENTENCA REFORMADA.
ACORDAO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os componentes da Quinta
Turma Julgadora da Sexta Camara Civel do Egregio Tribunal de Justica do Estado de
Goias, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento.
Votaram com o Relator, o Desembargador Jeova Sardinha de Moraes e o
Desembargador Fausto Moreira Diniz.
Presidiu a sessao o Desembargador Jeova Sardinha de Moraes.
Presente ao julgamento o Dr. Jose Carlos Mendonca, representante da ProcuradoriaGeral de Justica.
Desembargador Jairo Ferreira Junior
Relator
Datado e Assinado digitalmente conforme arts. 10 e 24 da Resolucao no 59/2016 do TJGO
NR.PROCESSO:
0154993.79.2016.8.09.0174
Tribunal de Justica do Estado de Goias
Documento Assinado e Publicado Digitalmente em
Assinado por JAIRO FERREIRA JUNIOR
Validacao pelo codigo: 10453567075656386, no endereco: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica
ANO XII - EDICAO No 2841 - SECAO I Disponibilizacao: segunda-feira, 30/09/2019 Publicacao: terca-feira, 01/10/2019
Documento Assinado Digitalmente DJ Eletronico Acesse: www.tjgo.jus.br 4307 de 4870

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