Busca de Diários Oficiais


Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 12 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 

ANO XI | No 2685

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITACAO REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATACAO No. 001/2019  PRESENCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANGELO

O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE SANTANA
DO LIVRAMENTO-RS, Autarquia Municipal, com sede a Rua
Moises Vianna no. 322, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob no.
96.041.330/0001-02, representado por seu Diretor Presidente Sr.
Zilasio Leguissamam Vaqueiro, torna publico que estara promovendo
licitacao com as seguintes caracteristicas:
MODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratacao  Presencial
OBJETO: Contratacao de empresa ou consorcio de empresas para
Complementacao das obras do PAC II a ser composta de:
canteiro de obras, redes coletoras de esgotos, 01 (uma) estacao de
tratamento de esgotos(ETE), 04 (quatro) estacoes elevatorias de
esgotos(EEEs), servicos finais e eventuais, parte do sistema de
esgoto sanitario de SantAna do Livramento, denominada Bacia
do Prado.
LOCALIDADE: SantAna do Livramento - RS.
FONTES DE RECURSOS: Contrato de Repasse No: 0350.92793/2011/Ministerio das Cidades/Caixa  PAC II e Proprios do DAE,
dotacao orcamentaria no. 50.04.17.512.0105.5051  Obras e
instalacoes/DAE.
TIPO: Menor Preco.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Os envelopes contendo as
PROPOSTAS e HABILITACAO, serao recebidos pela Comissao
Especial de Licitacao, sendo a sessao de abertura realizada em ato
publico, na sede do Departamento de Agua e Esgotos de SantAna
do Livramento-RS, Autarquia Municipal, a Rua Moises Vianna no.
322, Parque Engenheiro Jose Izola Filho, Cep: 97.574  116, na sala
da Secao de Licitacoes, obedecendo a data e horario limites a seguir:
DATA: 12/12/2019
HORARIO: 09 horas
ESCLARECIMENTOS: Copias do Edital estarao disponiveis no
sitio do DAE, http://dae.santanadolivramento.rs.gov.br , na aba
correspondente a licitacoes ou ainda, diretamente na sede do
Departamento de Agua e Esgotos de SantAna do Livramento-RS,
na sala da Secao de Licitacoes, de 2a a 6a feira (dias uteis), no horario
compreendido entre 7:30 e 13:30 Horas, atraves de entrega pelo
solicitante de um CD ROM, para gravacao de todos os documentos
necessarios a formulacao das propostas.

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO
EXTRATO DO 3 ADITIVO AO CONTRATO 105/2018 DA
DISPENSA DE LICITACAO 14/2018

SantAna do Livramento, RS, 01 de novembro de 2019.

Extrato do 3 Aditivo ao Contrato 105/2018 da Dispensa de Licitacao
14/2018 que tem como objeto a locacao de imovel em beneficio do
grupo familiar de VITOR GIOVANI PIRES MACHADO E
OUTROS, tendo como locador o sr FELIPE STRAUB GOMES,
sendo objeto do Aditivo a prorrogacao e pelo periodo de 06 meses a
contar de 04 de novembro de 2019 a 04 de maio de 2020. O valor do
contrato nao sofrera reajuste permanecendo nos atuais R$ 608,44
(seiscentos e oito reais e quarenta e quatro centavos) mensais.
JACQUES GONCALVES BARBOSA
Prefeito
Publicado por:
Giani Scremin Segatto
Codigo Identificador:CC6DAC54
DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO
EXTRATO DO 1 ADITIVO AO CONTRATO 138/2019 DA
DISPENSA DE LICITACAO 10/2019
Extrato do 1 Aditivo ao Contrato 138/2019 da Dispensa de Licitacao
10/2019 que tem como objeto a locacao de imovel em beneficio do
grupo familiar de GABRIEL BORGES MACIEL, DANIEL BORGES
MACIEL E SAMUEL BORGES MACIEL E OUTROS, tendo como
locador o sr JULIO ALVES DOS SANTOS, sendo objeto do Aditivo
a prorrogacao e pelo periodo de 06 meses a contar de 24 de novembro
de 2019 a 24 de maio de 2020. O valor do contrato nao sofrera
reajuste permanecendo nos atuais R$ 500,00 (quinhentos reais)
mensais.
JACQUES GONCALVES BARBOSA
Prefeito
Publicado por:
Giani Scremin Segatto
Codigo Identificador:1AD82A04
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA

ZILASIO LEGUISSAMAM VAQUEIRO
Diretor Presidente do DAE
Publicado por:
Tiago Batista de Los Santos
Codigo Identificador:764357E4
SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
Especie: Processo de dispensa de licitacao no 649/2019.
Objeto: Contratacao de empresa para executar servico de avaliacao
atuarial/2020 referente ao exercicio 2019 para esta Autarquia pelo
periodo de 12 meses.
Base Legal: Nos termos da lei no 8.666/93, art. 24, inciso II.
Dotacao orcamentaria: 71.01.04.0122.0020.8001.33.90.39.05.00.00
Servicos tecnicos profissionais
Empresa vencedora: Lumens  Consultoria Atuarial - CNPJ no
18.934.959/0001-60  valor total anual de R$ 6.100,00 ( seis mil e
cem reais).
Santana do Livramento, 11 de novembro de 2019.
ANDRE LUIS B. RASCH

SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS 
RETENCAO, MULTAS ACESSORIAS E JUROS No 152/2019
Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os
contribuintes abaixo relacionados da solucao e dos lancamentos
definitivos para inscricao em divida ativa relativos aos processos
administrativos tributarios abaixo relacionados.
Outrossim, cabendo recurso da decisao administrativa, deve ser
interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003).
Santo Antonio da Patrulha, 11 de novembro de 2019.
CNPJ/CPF

NOME DO CONTRIBUINTE

013.519.130-00

JOZIMAR SANTOS DA SILVA

PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS:
2019/3477

EDGAR ZANOTTO
Diretor do Departamento de Administracao Tributaria

COMISSAO PERMANENTE DE COMPRAS
Publicado por:
Beatriz Gabriel Flores
Codigo Identificador:7D5D41A6

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Publicado por:
Carmem Lucia Pires Nascimento
Codigo Identificador:C721BEC2

37


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.