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Diário PB - Justiça

sem julgamento do merito ISTO POSTO, ANTE O MANIFESTO DESINTERESSE NA SUCESSAO
PROCESSUAL E NA RESPECTIVA HABILITACAO DOS SUCESSORES DO DE CUJUS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO(...)
00492 Processo: 0018882-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB DOS SANTOS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO.  REU: AYMORE S/A  ADVOGADO: 087929RJ
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.   Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito ISTO POSTO, ANTE O MANIFESTO DESINTERESSE NA SUCESSAO PROCESSUAL E NA PROMOCAO DA RESPECTIVA HABILITACAO DOS HERDEIROS DO DE CUJUS, JULGOXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO(...)
00493 Processo: 0019872-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIA GONCALVES SALDANHA ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO.  REU:
JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE
ARAUJO.  REU: IEPBREU: SENARHREU: ANTONIO MARCOS LIMA DE ARAUJO ADVOGADO:
015845PB IVONEIDE PORFIRIO DOS SANTOS QUEIROZ.  REU: MARIA DO CARMO DE AGUIAR
MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0006883-14.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA OURIQUES LEAL BARROS
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.   Despacho: Intime-se defiro o pedido,
determinando o sobrestamento dos autos pelo prazo de 90 (noventa) dias.
00495 Processo: 0011315-18.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MAURICIO JOSE RIVERO WANDERLEY
ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA.   Despacho: Intime-se  a parte autora para requerer
o que entender de direito, no prazo de10 (dez) dias.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0001186-17.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. S. S.  ADVOGADO: 002921PB
JOSE DE PAULA REGO.  AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO.  Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00497 Processo: 0007514-55.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. L. M.AUTOR: E. L. P.
ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0027226-70.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA LUCINDO MOURA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME.  REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000483-38.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.  Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00500 Processo: 0011436-07.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA.  AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DA
COSTA CHAVES ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY.   Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00501 Processo: 0018773-28.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011771PB ANDREA NUNES MELO.
REU: FRANCISCO DOMINGOS DA COSTA CHAVES ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H
NACED EL KHOURY.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00502 Processo: 0019693-55.2014.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA DO SOCORRO SOUSA
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00503 Processo: 0027862-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CUNHA SIMPLICIO ADVOGADO: 015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO , 012323PB LUANA M. SOUSA
BENJAMIM.  REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO , 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0044019-74.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO EVARISTO LOPES DA
SILVAINDICIADO: AGUINALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ
DE GUSMAO.  INDICIADO: EDNALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO
QUEIROZ DE GUSMAO.   Sentenca: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0006037-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.   Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO de fls.
500
00506 Processo: 0010679-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE.   Despacho: Intime-se do pedido deferido de habilitacao
bem como vistas para no prazo legal apresentar a defesa previa
00507 Processo: 0015217-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMBERG JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA.   Despacho: Intime-se a defesa para cumprir
o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000926-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA.   Despacho: Intime-separa Audiencia
de Instrucao e Julgamento para do dia 28.03.2018 pelas16h.
00509 Processo: 0000926-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA.   Despacho: Intime-seda decisao de
fl53/53-v que indeferiu o pedido de revogacao da prisaopreventiva do reu.
00510 Processo: 0008758-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU.  VITIMA: ANA
LYGIA CALDEIRA MARQUESVITIMA: KALINE ROSANDRA CALDEIRA Despacho: Intime-se a defesa
da audiencia de instrucao e julgamento REDESIGNADA para o dia 02/04/2019, pelas 15h20min, a ser
realizada neste Juizado da Violencia Domestica.
00511 Processo: 0011051-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSILENE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO.  VITIMA: JACILENE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO.   Despacho: Intime-sedo deferido do
pedido de habilitacao de assistente a acusacao.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0002345-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO ROBERTO SOARES JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.   Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente.
00513 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALDERSON LINKOLN DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES.  REU: MICHEL ALVES DE
SOUSAREU: VALDEIR EMANUEL DA CRUZREU: ALEX PABLO ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO.  REU: DANIEL MAIA DA COSTA ADVOGADO:
018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO.  REU: MASTROIANNI LEONEL SANTOS ADVOGA-
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