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Diário PA - Executivo

ESTADO DE TRANSPORTES
Protocolo: 434071
TERMO ADITIVO A CONVENIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVENIO
No. do Convenio: 030/2018
Processo no 2018/272108
No. do Termo: 3o
Data de Assinatura: 18/02/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogacao de Prazo ao Convenio no 030/2018 e decorrente da solicitacao feita pelo Coordenador
de Planejamento, atraves do Memorando no 023/2019 - DIRPLAN/COORPLAN (fls. 214, proc. 2018/272108), uma vez que a liberacao dos recursos encontra-se em atraso. A prorrogacao de prazo encontra fundamento
na Lei no. 8.666/93, bem como na Clausula Quinta, item I, alinea h,
passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer
parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 30/03/2019
T. Vig.: 25/09/2019
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ no.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, CNPJ
n 05.149.166/0001-98
CEP: 68721-000
Logradouro: Tv. Ananias Vicente Rodrigues, 118
Cidade: Salinopolis
UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE  SECRETARIO
DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 433954
OUTRAS MATERIAS
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVICO
Ordem de Servico n: 011/2019-DTT
Processo: 2019/162194
Partes:
SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09
CONSTRUTORA A. GASPAR S/A CNPJ - 08.323.347/0001-87
Objeto: Execucao das obras de restabelecimento do trecho da Alca Viaria
sinistrado no desabamento da ponte readequando o canal de navegacao
do Rio Moju com a Construcao de uma ponte estaiada no trecho central,
localizada na PA-483, trecho: PA-151 / Rio Acara, sob jurisdicao do 4o
Nucleo Regional.
Modalidade de Licitacao: DL-003/2019-001
Contrato: 010/019
Valor Contratual: R$ 104.513.411,00
Prazo de Execucao: 180 (Cento e Oitenta ) Dias
Vigencia: 22/04/2019 a 18/10/2019
Data: 22/04/2019
Ordenador: Antonio de Padua de Deus Andrade
Protocolo: 433914

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No 177/2019-GP, DE 14 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Para  CPH, usando dos poderes que lhe sao conferidos pelo inciso VII
do Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
RESOLVE
Nomear a Sra. MARIA DINELMA ALMEIDA MOURA como SUPERVISOR II,
lotada na Diretoria de Gestao Portuaria da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Para  CPH, a contar de 15 de maio de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Para  CPH, 14 de maio de 2019.
ABRAAO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 433833
PORTARIA No 182/2019-GP, DE 15 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Para  CPH, usando dos poderes que lhe sao conferidos pelo inciso VII
do Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
RESOLVE
Nomear a Sra. JOYCE JARDIM DOS SANTOS como SUPERVISOR II, lotada
no GABINETE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Para 
CPH, a contar de 15 de maio de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Para  CPH, 15 de maio de 2019.
ABRAAO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 434257
PORTARIA No 176/2019-GP, DE 14 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Para  CPH, usando dos poderes que lhe sao conferidos pelo inciso VII
do Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
RESOLVE
Tornar sem efeito os Termos da Portaria 114/2019-GP publicada no Diario
Oficial do Estado n 33.825 de 15/03/2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Para  CPH, 14 de maio de 2019.
ABRAAO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 433832
PORTARIA No 175/2019-GP, DE 14 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Para  CPH, usando dos poderes que lhe sao conferidos pelo inciso VII
do Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
RESOLVE
Nomear o Sr. MANOEL COUTINHO AGUIAR JUNIOR como SECRETARIO I,
lotada na Diretoria de Gestao Portuaria da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Para  CPH, a contar de 15 de maio de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Para  CPH, 14 de maio de 2019.
ABRAAO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 433831
PORTARIA No 174/2019-GP, DE 14 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Para  CPH, usando dos poderes que lhe sao conferidos pelo inciso VII
do Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
RESOLVE
Tornar sem efeito os Termos da Portaria 123/2019-GP publicada no Diario
Oficial do Estado n 33.825 de 15/03/2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Para  CPH, 14 de maio de 2019.
ABRAAO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 433830
AVISO DE LICITACAO
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AVISO DE LICITACAO
LICITACAO REGIDA PELA LEI FEDERAL No 13.303/2016 E
DECRETO ESTADUAL No2.121/2018
Criterio de julgamento: menor preco Regime de Execucao da Obra/Servicos: Empreitada por preco global - Modalidade: Pregao Presencial com
Inversao de Fases  Modo de Disputa: Aberta
Numero: 005/2019-CPH
Processo no 2019/213413

28 DIARIO OFICIAL No 33874

Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019

Objeto: O presente certame tem por escopo a contratacao de empresa
especializada na prestacao de obras e servicos de engenharia para a Elaboracao de Projetos Basicos e Executivos de Reforma e Adequacao dos
Terminais Hidroviarios de Passageiros e Cargas dos Municipios de Afua,
Anajas, Bagre, Cachoeira do Arari, Chaves e Portel para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Para.
Entrega do Edital:
www.cph.pa.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br
Responsavel pelo certame: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA
Local de Abertura: Sala de Reunioes da CPH, situada na Avenida Generalissimo Deodoro, no 367 - Bairro: Umarizal  CEP: 66.055-240  Municipio: Belem  Estado: Para - Fones: (91) 3221-4100/4108/4109  e-mail:
[email protected]
Data da Abertura: 06/06/2019 (quinta-feira)
Hora da Abertura: 09h00 (nove horas)
Orcamento:
Programa de Trabalho  26.784.1435.7578
Natureza da Despesa  449051
Fonte do Recurso  0101
Valor global: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)
Data da Visita Tecnica: de 27 a 31 de maio de 2019.
Ordenador: ABRAAO BENASSULY NETO
Protocolo: 433885

R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diarias, referente ao deslocamento de Belem
para Santarem nos dias 27/05/2019 a 29/05/2019, a servico da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Para.
SERVIDOR
Bernardo Hage Uchoa

CARGO
Gerente

MATRICULA
57174357

CPF
528.070.292-72

DIARIAS
2.1/2

De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Para  CPH, 15 de maio de 2019.
ABRAAO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 434206
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AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO
E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS
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CONTRATO

DIARIA

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PORTARIA No 179/2019-GP DE 15 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Para  CPH, usando dos poderes que lhe sao conferidos pelo inciso VII
do Arto. 18o do Estatuto Social da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diarias, referente ao deslocamento de Belem
para Santarem nos dias 27/05/2019 a 29/05/2019, a servico da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Para.
SERVIDOR
Hugo Penna Hachem

CARGO
Diretor

MATRICULA
54197843

CPF
871.353.882-91

DIARIAS
2.1/2

De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Para  CPH, 15 de maio de 2019.
ABRAAO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 434202
PORTARIA No. 178/2019-GP DE 15 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Para  CPH, no exercicio das suas atribuicoes que
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