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Diário DF - Distrito Federal

Empenho no: 2016NE00001, emitida no dia 05/01/2016; na modalidade estimativo, com o
valor inicial de R$ 6.200,00. Vigencia: O presente Termo Aditivo entra em vigencia a partir
da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF, as expensas da Administracao.
Da Ratificacao: Permanecem inalteradas as demais clausulas do Contrato a que se refere o
presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 05/01/2016. Signatarios: pelo DISTRITO FEDERAL: Divino de Oliveira Sales, na qualidade de Administrador Regional. Pela CONTRATADA: Ivanilde Rosa Bezerra e Fabio Henrique Goncalves Cury, na qualidade de
Executivos de Negocios. Divino de Oliveira Sales, Administrador Regional.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL
EDITAL DE NOTIFICACAO No 001/2016 - PRESI/IBRAM
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - no exercicio das atribuicoes que
lhe sao conferidas pelo artigo 3o, inciso XVIII, da Lei no 3.984, de 28 de maio de 2007, pelo
artigo 5o, inciso X, do Decreto no 28.112, de 11 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto
no artigo 58, inciso III da Lei no. 041 de 13 de setembro de 1989, NOTIFICA pelo presente
edital, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, TARTARUGA LANCHES, para no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicacao deste, apresentar recurso da Decisao no
100.000.132/2015-PRESI/IBRAM que julgou procedente o AI no 3322/2013, mantendo as
penalidades de ADVERTENCIA, por restar caracterizada a violacao dos artigos 2o, 7o,  1o
e 14, da Lei Distrital no. 041/1989. O processo administrativo no. 391.000.332/2013 encontrase a disposicao no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal
- Instituto Brasilia Ambiental, situado no SEPN 511, Edificio Bittar, bloco C, Brasilia/DF, na
Procuradoria Juridica - PROJU.
JANE MARIA VILAS BOAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Informacao n.o: 15/2016 - Segedam (AA); Processo n.o: 28.584/2015-e; Assunto: Inexigibilidade de licitacao - contratacao de servicos de suporte tecnico do sistema Volare periodo de 12 (doze) meses. RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei no 8.666, de 21 de
junho de 1993, a inexigibilidade de licitacao, com base no inciso I do art. 25 do mesmo
diploma legal, no valor de R$ 16.969,76 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e nove reais
e setenta e seis centavos), em favor da empresa PSE LTDA., para atender despesa com
contratacao de servicos de suporte tecnico, manutencao e atualizacao de 9 licencas do
software Volare, incluindo apoio na utilizacao, resolucao de problemas, erros apresentados
pelo sistema ou correcoes necessarias para o restabelecimento de suas funcionalidades,
compreendendo, ainda, a atualizacao de versoes dos software e dos modulos orcamentos de
obras, memorial, licitacoes e TCPO Infraestrutura, alem da atualizacao mensal do Movprecos
(atualizacao de precos de insumos). Brasilia-DF, 27 de janeiro de 2016. RENATO RAINHA
- Presidente.
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 8/2016
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de terminais telefonicos digitais e IP, bem
como as respectivas fontes de alimentacao, para atendimento das demandas da Escola de
Contas Publicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Processo: 38113/2015 TCDF. Valor estimado: R$ 47.386,40; enquadramento: natureza 44.90.52.06 - Equipamentos
e Material Permanente, classificacao funcional e programatica 01.122.6003.8517.0019 - Manutencao de Servicos Administrativos Gerais do TCDF, fonte de Recursos 100. Data limite
de recebimento das propostas: 16/02/2016, as 14h30min. Copia do Edital encontra-se a
disposicao no Servico de Licitacao, no 2o Andar do Ed. Anexo do TCDF, fone (61) 33142742 ou pelos sitios: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br (UASG: 974003). A Sessao
Publica sera processada no sitio do ComprasNet, nos termos do Edital. Em atendimento a Lei
Distrital no 5.453/2015, as informacoes referentes ao certame tambem estao disponiveis no
sitio www.tc.df.gov.br, link: Consulta Processo do TCDF.
Brasilia/DF, 28 de janeiro de 2016.
ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI
Pregoeira

Diario Oficial do Distrito Federal

PAGINA 32

INEDITORIAIS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC
RELACAO DE CONCLUINTES.
CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL SENAC-TAGUATINGA, Recredenciado pela
Portaria no 28 de 25/02/2010-SEDF: TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA, Livro 12;
Ane Kelly dos Santos da Silva, 19572, 38; Brenda Candida dos Santos, 19573, 38; Debora
Thatty Goncalves Andrade, 19574, 38; Gabriele Silva de Carvalho, 19575, 39; Geraldo
Araujo Alves Junior, 19576, 39; Jessica de Almeida Brito, 19577, 39; Jussara Sabrina Pereira
da Silva, 19578, 40; Ladjane de Moraes Reiz, 19579, 40; Lucas Bernardes do Vale, 19580,
40; Lucineia da Silva Batista, 19581, 41; Luiz Guilherme Pereira Souza, 19582, 41; Marcia
Cristina do Nascimento Vale, 19583, 41; Marden Augusto de Souza Batista, 19584, 42;
Maria Cristiane Presto de Carvalho, 19585, 42; Raquel Ane dos Santos, 19586, 42; Robson
Gomes de Sousa, 19587, 43; Talita Ramos Neves, 19588, 43; Wellington Castro Segismundo,
19589, 43. Diretor Escolar Elson Jose da Silva Reg.0445 ARQ.EAD/SENAC; Secretaria
Escolar Cleidelucia Ribeiro de Sousa Reg. no 886-CIP-Colegio Integrado Polivalente. CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL SENAC - GAMA, Credenciado pela Portaria no
006 de 02/05/2012 - CR - SENAC DF: TECNICO EM SECRETARIADO, Livro 01,
Stephany dos Santos Chagas, 092,031; Joelson da Silva Bento, 093,031; Adriano Fonseca
Guterres, 094,032; Azenaite Ruivo Advincola Roriz, 095,032; Larissa Emanuela Alves Moreira de Sousa, 096,032; Alliny dos Santos Lima, 097,033; Alyssa Cathleen Santana dos
Santos, 098,033; Cristiane Matias da Silva de Carvalho, 099,033; Dayane Coelho da Silva,
100,034; Diana Veras dos Santos, 101,034; Elissandra Goncalves Barbosa, 102,034; Giselle
Pereira do Nascimento, 103,035; Hyzabelle Soares Nunes da Silva, 104,035; Luana Kelly
Almeida Chaves, 105,035; Matheus Sena dos Santos, 106,036; Monica Gomes de Araujo,
107,036; Patricia Pereira de Carvalho, 108,036; Sandra de Oliveira dos Santos, 109,037;
Vanessa da Conceicao, 110,037; Washington Luiz de Carvalho Farias, 111,037; Angela
Nayara de Almeida Lira, 112,038. Diretora Maria do Carmo Maia Reg.no 384 - MEC;
Secretaria Escolar Ana Cristina da Silva Mendes Reg. no 2183 - Instituto Monte Horebe.
CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL SENAC - SOBRADINHO, credenciado pela
Portaria no. 113 de 20/05/2008 - SEDF: TECNICO EM LOGISTICA, Gabriel Lopes Sarli,
511, 071; Gabriele Franca de Souza, 512, 071; Lana Wendy Rodrigues dos Santos, 513, 071;
Victor Torres Canamari, 514, 072; Diretora Maria Julia Almeida Furtado Reg. no 24995 ARQ/CEPAC; Secretaria Escolar Bruna de Oliveira Macedo Pires Reg. no 2213 CIP Colegio Integrado Polivalente. CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL SENAC CEILANDIA, credenciado pela Portaria SENAC-DF N.o 01/2012 de 28/02/2012: TECNICO
EM SECRETARIADO, Sara Souza Ribeiro, 118, 041; TECNICO EM INFORMATICA,
Simone Holanda Coelho, 0117, 041; TECNICO EM CONTABILIDADE, Rudson Rosendo
da Silva, 119, 041; Tayana Alves de Sousa, 121, 042; Josimar Nascimento Vieira, 122, 042;
TECNICO EM LOGISTICA, Marcio Silva dos Santos Junior, 0120, 042; TECNICO EM
INFORMATICA PARA INTERNET, Bruno Pereira Chaves, 123, 043. Diretor Lindomar
Aparecida da Silva Reg. no 3.914 - MEC; Secretario Escolar Ary Ferreira do Amaral Neto
Reg. no 2746 IMH - Instituto Monte Horebe. CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL
SENAC - PLANO PILOTO, Credenciado pela Portaria no 28 de 25/02/2010 - SEDF:
TECNICO EM ANALISES CLINICAS: Livro 24; Alexandrina de Souza Silva,6821,85; Joao
Carlos da Paz Silva,6822,85; Leandra Ferreira dos Santos,6823,86; Ligia Eliza dos Santos
Tavares,6824,86; Lucimar Vieira da Costa,6825,86; Lucinelma Rocha dos Prazeres,6826,87;
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