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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
face de julgamento que negava provimento ao agravo interno, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, contra o voto do Exmo. Des. Des,
Abraham Lincoln da Cunha Ramos que de oficio aplicando o Art 10 do CPC, por ser materia de ordem publica
anulava o julgamento anterior para que fosse oportunizada a parte recorrente o direito ao contraditorio e ampla
defesa, principio constitucional basilares do processo. Prejudicado o recurso, determinou-se a suspensao do
julgamento, para ter prosseguimento na proxima ordinaria, com a convocacao de dois membros de outra corte
fracionaria observando o RITJPB.Resultado da sessao dia 22.01.2019-Adiado por falta de quorum.Resultado
da sessao dia 12.02.19 Adiado por falta de quorum.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO).03  APELACAO CIVEL No 0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM : 1a Vara da Comarca de
Conceicao. APELANTE : Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fabio Andrade de Medeiros
OAB/PB 10.810. APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba.Cota da Sessao 27.03.2018:Adiado
julgamento a pedido do apelante..Cota da sessao 17.04.2018- Adiado julgamento por indicacao do relator.
Averbou suspeicao o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessao 08.05.18- Adiado
julgamento por indicacao do relator.Cota da sessao dia 22.05.18- Adiado julgamento por falta de quorum..Cota
da sessao dia 12.06.18-Adiado por indicacao do relator.Cota da sessao 26.06.18-Apos o voto do relator que
negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. O Dr. Eduardo Jose de
Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessao dia 21.08.18-Retirado de pauta em face a convocacao para
o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o seu retorno.Resultado da sessao dia
20.11.18-Adiado por falta de quorum.Resultado da sessao dia 06.12.18-Adiado por ausencia justificado do
Exmo Dr. Eduardo Jose de Carvalho Soares.Resultado dia 04.12.2018- Adiado por ausencia justificado
do Exmo Dr. Eduardo Jose de Carvalho Soares. Resultado da sessao dia 22.01.2019-Apos o voto do
relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Junior que dava provimento ao
recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo Jose de Carvalho Soares.Resultado da sessao dia 12.02.19Adiado
por falta de quorum.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 EMBARGOS
DE DECLARACAO No 0017282-20.2013.815.2001.ORIGEM: 8o Vara Civel da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Banco Safra S/A.ADVOGADO: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque OAB/PE 18.857.EMBARGADO: Valter
Dionisio da Silva.ADVOGADO: Claber de Souza Silva OAB/PB 11.719. Resultado da sessao dia 12.02.19Embargos rejeitados, a unanimidade, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05- EMBARGOS DECLARACAO No 0000793-18.2018.815.0000.1ORIGEM: 1o
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Rosinalva da Cunha Oliveira. Resultado da sessao dia
12.02.19-Embargos acolhidos com efeito integrativo, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06- EMBARGOS DE DECLARACAO No 000181795.2013.815.0731.ORIGEM:5o Vara Mista da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de
Sousa.ADVOGADO::Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430.EMBARGADO:Humberto Ferreira Maia.ADVOGADO::
Diogo Sergio Maciel Maia OAB/PB 17.262. Resultado da sessao dia 12.02.19-Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 07  EMBARGOS DE DECLARACAO No 0040891-32.2013.815.2001.ORIGEM: 14o Vara Civel da
Comarca da Capital.EMBARGANTE CBM- Construcoes LTDA.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas OAB/PB
11.589.EMBARGADO: Elizabethe Miranda de Oliveira Troccoli.ADVOGADO:: Fernando Antonio e Silva Machado OAB/PB 3214. Resultado da sessao dia 12.02.19-Embargos rejeitados, a unanimidade, nos termos do voto
do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08  EMBARGOS DE
DECLARACAO No 0002070-44.2015.815.0301.ORIGEM:2o Vara da Comarca de Pombal.EMBARGANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB
21.887-A.EMBARGADO: Adriano Formiga de Almeida.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
Resultado da sessao dia 12.02.19-Embargos rejeitados, a unanimidade, nos termos do voto do
relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09.EMBARGOS DE DECLARACAO No 0006016-23.2006.815.0371.ORIGEM: 5 Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Jose Vieira da
SilvaADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.EMBARGADO: Ministerio Publico do Estado da
Paraiba.EMBARGADO: Municipio de MarizopolisPROCURADOR: Jose Rijalma de Oliveira Junior OAB/PB
17.339, Jose Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191. Resultado da sessao dia 12.02.19-Embargos
rejeitados, a unanimidade, nos termos do voto do relator. Suspeicao do Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10  APELACAO CIVEL E
REMESSA NECESSARIA No 0021952-23.2014.815.0011.ORIGEM: 2o Vara da Fazenda Publica de Campina
Grande.APELANTE: Municipio de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB
11.468.APELADO:: Elvia Arruda Camara Ferreira.ADVOGADO:: Jose Carlos Ramos de Farias OAB/PB 4.229,
Lucia de Fatima Costa Gordonio OAB/PE 10.090.. Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento a
remessa necessaria e deu-se provimento parcial a apelacao civel, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11  APELACAO CIVEL No
0000750-73.2013.815.0221.ORIGEM: Sao Jose de Piranhas.APELANTE: Municipio de
Carrapateira.ADVOGADO::Gislaine Lins de Oliveira OAB/PB 11.135.APELADO: Etevania Pereira Alexandre
.ADVOGADO: Rodolfo Cavalcanti Dias OAB/PB 11.659. Resultado da sessao dia 12.02.19-Rejeitada a
preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No
0018929-50.2013.815.2001.ORIGEM: 4o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Joao de Deus SantosADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral. OAB/PB 14.108, Marina Targino Soares de Lucerna OAB/PB 15.518. Resultado
da sessao dia 12.02.19-Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 APELACAO
CIVEL E REMESSA NECESSARIA No 0000276-12.2015.815.0681.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de
Prata.APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Patricia Tassylane Barros dos Santos.ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6276. Resultado da sessao
dia 12.02.19-Retirado de pauta por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 14 APELACAO CIVEL No 0001794-86.2014.815.0191.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de
Soledade.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.APELADO:
Severino Rufino.ADVOGADO: Idalgo Souto OAB/PB 1821. Resultado da sessao dia 12.02.19-Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 APELACAO CIVEL No 0061844-80.2014.815.2001.ORIGEM: 4o Vara da
Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Tereza Auxiliadora de Carvalho.ADVOGADO: Karina
Palova Villar Maia OAB/PB 10.850, Ivana Ludnila Villar Maia OAB/PB 10.466, Renata Madureira OAB/PB
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