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Diário SE - Justiça

PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201912600639
REQUERENTE : A.L.D.S.A.
ADV. : TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS - OAB: 9270-SE
REQUERIDO : S.F.M.D.C.
ADV. : THIAGO MELO DOS SANTOS - OAB: 9542-SE
REQUERIDO : T.M.D.C.
ADV. : THIAGO MELO DOS SANTOS - OAB: 9542-SE
ADV. : KELLMA ARGOLLO SOUSA - OAB: 10999-SE
ADV. : GABRIELA DE LIMA - OAB: 12507-SE
DECISAO....: (...)ADMITO, POIS, A PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/09/2019, AS 11:00
HORAS, NO FORUM LOCAL. AGUARDE-SE O PROCESSO EM SECRETARIA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REZA O ART. 357,  1o DO CPC. APOS O
DECURSO O PRAZO ACIMA CONSIGNADO, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA AUDIENCIA, INCLUSIVE PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO NAO
SUPERIOR A 05 (CINCO) DIAS UTEIS. ADVIRTA-SE QUE AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELAS PARTES DEVERAO SER INTIMADAS NOS MOLDES DO ART. 455, CAPUT,
DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR. INTIMACOES NECESSARIAS.
DESIGNO O DIA 30/09/2019 AS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201912600648
EXEQUENTE : ELOA ANDRADE DANTAS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EXEQUENTE : MELYSSA ANDRADE DE ARAUJO
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EXECUTADO : MARCIO SANTOS DE ARAUJO ANDRADE
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO 1. INTIME-SE O DEVEDOR NO ENDERECO INDICADO PELA PARTE EXEQUENTE EM 09/09/2019 PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES)
DIAS, PAGAR A DIVIDA DESCRITA NA PETICAO INICIAL, RELATIVA AS ULTIMAS PARCELAS DO DEBITO ALIMENTAR, A SABER: DE FEVEREIRO A AGOSTO DE 2019,
ACRESCIDA DAQUELAS VENCIDAS APOS O AJUIZAMENTO DA ACAO, COMPROVAR QUE JA PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO, SOB PENA
DE PROTESTO E DECRETACAO DE SUA PRISAO, NA FORMA DO ART. 528, DO CPC. ADVIRTA-SE QUE EVENTUAL PRISAO CIVIL QUE VIER A SER DECRETADA SERA
CUMPRIDA EM REGIME FECHADO, COM A DEVIDA SEPARACAO DO DEVEDOR ALIMENTICIO DOS DEMAIS SEGREGADOS. 2. HAVENDO JUSTIFICACAO COM JUNTADA
DE  DOCUMENTOS,  INTIME-SE  A  PARTE  EXEQUENTE  PARA  REGULAR  MANIFESTACAO,  NO  PRAZO  DE  05  (CINCO)  DIAS,  EM  ATENCAO  AO  PRINCIPIO  DO
CONTRADITORIO. 3. ULTRAPASSADO O PRAZO FIXADO DO ITEM 2 SEM MANIFESTACAO DO EXECUTADO, CERTIFIQUE-SE E, EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE OS
AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201912600776
REQUERENTE : CARLA BATISTA ANUNCIACAO
ADV. : ENDI MARANI LEAO SOUTO - OAB: 12361-SE
REQUERIDO : MICHAEL JOSE DE SANTANA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
SENTENCA....: PELA MMa. JUIZA FOI DITO QUE: VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENCA O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS
EFEITOS, NA FORMA DO ART. 487 INCISO III, B DO CPC, AO TEMPO EM QUE EXTINGO O PRESENTE FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO. PARTES INTIMADAS E
SENTENCA PUBLICADA EM AUDIENCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. HAJA VISTA A RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E
ARQUIVE-SE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201912600787
REQUERENTE : FRANKLIN ROOSEWELT FARIA RAMOS
ADV. : JAZIEL MELO SOUSA - OAB: 11025-SE
REQUERENTE : ALLANIA PATRICIA DA CRUZ NASCIMENTO
ADV. : JAZIEL MELO SOUSA - OAB: 11025-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA DA EXPEDICAO DO MANDADO DE AVERBACAO AO CARTORIO DO 14o OFICIO ( RUA PAULO HENRIQUE MACHADO
PIMENTEL No 170 - DIA CEP: 49.040-740), ONDE PODERA OBTER A SEGUNDA VIA AVERBADA.
INTERDICAO
PROC.: 201912600789
REQUERENTE : M.D.F.G.
ADV. : LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715-SE
INTERDITANDO(A) : F.D.C.A.
SENTENCA....: (...)ANTE TAIS CONSIDERACOES, E SEM MAIORES DELONGAS, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO COM FULCRO NO ART. 487, I,
C/C ART. 755, AMBOS DO CPC PARA DECRETAR A INTERDICAO DE F. DAS C.A. DECLARANDO-O RELATIVAMENTE INCAPAZ DE EXERCER TAO SOMENTE OS ATOS
RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE LHE NOMEIO COMO CURADORA DEFINITIVA M. DE F.G., NA
FORMA COMO AUTORIZA A LEGISLACAO APLICAVEL A ESPECIE. EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755,  3o DO CPC, INSCREVA-SE A PRESENTE NO
REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA PLATAFORMA DE EDITAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ONDE PERMANECERA POR 6 (SEIS) MESES, NA IMPRENSA
LOCAL, 1 (UMA) VEZ, E NO ORGAO OFICIAL, POR 3 (TRES) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DA INTERDITADA E DA
CURADORA, A CAUSA DA INTERDICAO E OS LIMITES DA CURATELA. TRANSITADO EM JULGADO: A)  INTIME-SE A CURADORA PARA PRESTAR COMPROMISSO,
TOME-SE-LHE O COMPROMISSO LEGAL, FICANDO VEDADA QUALQUER TIPO DE ALIENACAO PATRIMONIAL, DEVENDO OS VALORES RECEBIDOS EM NOME DO
INTERDITANDO SEREM EMPREGADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O SUSTENTO E BEM ESTAR DELE; B)  COMUNIQUE-SE AO TRE/SE SOBRE A DECRETACAO DA
INTERDICAO EM VIRTUDE DO QUE DISPOE O PROVIMENTO No 04/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO TJSE, O QUAL, FRISE-SE NAO IMPLICA A
SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA PESSOA INTERDITADA, MAS TAO SOMENTE MERA COMUNICACAO ADMINISTRATIVA PARA OS FINS PREVISTOS NO
ALUDIDO PROVIMENTO. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NA FORMA DO ART. 98,  3o DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRADO ELETRONICAMENTE. INTIME-SE.
CUMPRA-SE.
ARROLAMENTO COMUM
PROC.: 201912601026
ARROLANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : D.R.M.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : E.D.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
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