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Diário CE - Executivo

EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No8886230/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA
EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA/COLEGIO ESTADUAL LICEU DE
CAUCAIA - CREDE 1 - inscrita no CNPJ no 07.954.514/0134-56, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSE OSSIAN RICARTE
CONTRATADA: NATANAEL DA SILVA CARVALHO EIRELI, inscrita
no CNPJ sob no 31.914.832/0001-47, Municipio Crateus-Ce CEP 63.700190, neste ato representada pelo(a) Sr(a) THIAGO VERAS MOURAO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS
DE REFORMA DA CANTINA, BANHEIROS E COBERTA GERAL,
no COLEGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, conforme orcamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no02/2019,
regido pelo Art. 23, inciso I, alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes,
Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes
FORO: Caucaia- Ce. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de

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150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicacao
deste instrumento contratual, na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei
no 8.666/1993 como condicao de sua eficacia. PRAZO DE EXECUCAO: O
prazo para execucao dos servicos aqui pactuados sera de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Servico pela
CONTRATADA, cuja emissao so devera ocorrer apos publicacao do extrato
contratual no Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 42.769,26 (Quarenta
e Dois Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00  14199.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATARIOS: JOSE
OSSIAN RICARTE- Contratante, THIAGO VERAS MOURAO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Milene da S. Mariscal 02- ilegivel. Fortaleza, 08
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROCESSO N9499770/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANTONIO MOTAAntonina do Norte-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0609-69, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.a Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA:
YANN DE S. VIEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob no 20.531.046/0001-44,
neste ato representada pelo Sr. Yann de Sousa Vieira. OBJETO: 1. Constitui
objeto deste Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA
ELETRICA PARA CLIMATIZACAO, na EEFM Antonio Mota, conforme
orcamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE no 01/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar no
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes FORO: Antonina do Norte-Ce. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de
365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicacao
deste instrumento contratual, na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condicao de sua eficacia.PRAZO DE EXECUCAO:O prazo
para execucao dos servicos aqui pactuados sera de 60(sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Servico pela CONTRATADA,
cuja emissao so devera ocorrer apos publicacao do extrato contratual no Diario
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 37.488,21 (trinta e sete mil e quatrocentos e
oitenta e oito reais e vinte um centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18827.01.3
3903900.10000.0.40.00 - 14189. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de
2019 SIGNATARIOS: Contratante: Rita de Cassia Cordeiro - Contratada:
Yann de Sousa Vieira e Testemunhas: 01-Janiclei Alves Miguel 02-Antonio
Gomes da Silva.Fortaleza,08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No10079338/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE EEMTI JERONIMO ALVES DE ARAUJO, inscrito no
CNPJ: 07.954.514/0161  29- CREDE 13 - INDEPENDENCIA/CE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Ivaneide Franca Feitosa
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ
sob o No 05.604.570/0001 - 04, Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisicao de GENEROS DE ALIMENTACAO - AGUA MINERAL , cujas
descricoes e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE
ENTREGA , que integram este instrumento, independente de transcricao. Item:
1. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso
II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
no 31.543/2014 , com fundamento na Carta Convite no 2019/0002 FORO:
INDEPENDENCIA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato
e de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a partir do recebimento
das Ordens de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.661,80 (Sete mil,
seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 5281. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: Maria Ivaneide Franca
Feitosa - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Elissandra Alves Goncalves, 02 - Francisca das
Chagas Abreu. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No6285140/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA , atraves da SECRETARIA DA
EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA / EEM JOSE JOACY PEREIRA
, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0056-07- CREDE 8 - Aratuba/CE, , neste
ato representada pela diretora geral, Sra. Ana Kezia Viana de Freitas Vitor
CONTRATADA: LKS SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob no 13.479.329/0001-29, neste ato repre
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

sentada pela Sra. . Ana Karuline Macelino da Silva. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUCAO DA REFORMA E ADAPTACAO
DE DIVISORIAS DA SECRETARIA na EEM JOSE JOACY PEREIRA,
conforme orcamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE n.o 016/2018 , regido pelo Art. 23, inciso I, alinea a e 1o da Lei
no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no
31.543/2014 e suas alteracoes FORO: Aratuba/CE. VIGENCIA: O prazo de
vigencia do contrato sera de 120 (Cento e Vinte Dias), dias corridos, contados a
partir da publicacao deste instrumento contratual, na forma do paragrafo unico
do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condicao de sua eficacia.PRAZO DE
EXECUCAO: O prazo para execucao dos servicos aqui pactuados sera de 30
(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Servico
pela CONTRATADA, cuja emissao so devera ocorrer apos publicacao do
extrato contratual no Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois
mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18827.07
.33903900.10000.0.40.00 - 14556 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de
2019 SIGNATARIOS: Ana Kezia Viana de Freitas Vitor - CONTRATANTE,
Ana Karuline Macelino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Elenice Lima da Silva, 02 - Raimundo Jocelio Bezerra da Silva
. 15 DE MAIO DE 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No10006411/2018
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