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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
1a VARA CRIMINAL
1o Cartorio Criminal
Juizo da 1a Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura-RO
e-mail: [email protected]
EDITAL DE CITACAO
Vara Criminal de Rolim de Moura - RO
Expediente do dia 10 de setembro de 2019
Juiza de Direito: Claudia Vieira Maciel de Sousa
Prazo do Edital - 15 dias.
Proc.: 1002013-43.2017.8.22.0010
Denunciado: JUAREZ VIANA DOS SANTOS, brasileiro, casado,
nascido aos 26/04/1962, filho de Gerusa Viana dos Santos e Levi
dos Santos.
FINALIDADE  Citacao e intimacao do acusado para responder
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a denuncia nos autos da
acao penal supra, podendo o reu na resposta, arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos
e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando
necessario, ou ainda declinar se nao tem condicoes de constituir
advogado, ocasiao em que o juiz nomeara defensor para oferecela, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. RESUMO DE
DENUNCIA: Em data e horario indeterminados, certo de que no
ano de 2017, no Lote 08,m Quadra 14, Vila Nancy, no municipio
de Queimados/RJ, bem como na Linha 188, Km. 09, Lado Sul, no
municipio de Rolim de Moura/RO, o denunciado JUAREZ VIANA
DOS SANTOS ameacou, por meio palavras, a sua companheira
Lucimar Miguel Furtuna, ao prometer causar-lhe mal injusto e
grave.. Ante o exposto, o Ministerio Publico denuncia JUAREZ
VIANA DOS SANTOS como incurso no art. art. 147, caput, do
Codigo Penal Brasileiro, na forma da Lei 11.340/06, por pelo
menos 02 vezes, e requer que, recebida e autuada a presente
denuncia, seja o reu citado para apresentar resposta a acusacao,
seguindo-se o rito estabelecido ate final julgamento, ouvindose, oportunamente, as testemunhas a seguir arroladas. Rolim
de Moura-RO, 14 de dezembro de 2018. Claudia Machado dos
Santos Goncalves Promotora de Justica.. Eu, Solange Aparecida
Goncalves, Diretora de Cartorio, mandei lavrar o presente.
(frso)SUGESTOES OU RECLAMACOES,
Escrivao: [email protected]
Juiz: [email protected]
GABARITO
Vara Criminal de Rolim de Moura - RO
Expediente do dia 10 de setembro de 2019
Juiza de Direito: Dra. Claudia Vieira Maciel de Souza
Proc.: 0001267-71.2012.8.22.0010
Acusado: Leila Morais Pessoa, brasileiro, solteiro, cozinheiro(a),
CPF 875.238.412-87, RG 791.535, nascido em 18/08/1974, no
Municipio de Tangara da Serra, filho(a) de Edmilson Alves Pessoa
e Clenir Morais Pessoa.
Adv.: DR. Thiago Luis Alves, OAB-RO 8261, advogado com
escritorio profissional na comarca de Cacoal-RO.
FINALIDADE S
1 Intimar os advogados acima mencionados, da Audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o 14/10/2019, as 08h30min,
a ser realizada na Sala de Audiencias da Vara Criminal de Rolim de
Moura/RO, nos autos supra;
2  Intimar os advogados acima mencionados, da expedicao de
carta precatoria a comarca de Cacoal/RO, para oitiva de testemunha
de acusacao e interrogatorio do reu.
Dra. Claudia Vieira Maciel de Souza, Juiza de Direito da Vara
Criminal. Eu, Solange Aparecida Goncalves, Diretora de Cartorio,
mandei lavrar o presente.
SUGESTOES OU RECLAMACOES,
Escrivao: [email protected]
Juiz: [email protected]
Solange Aparecida Goncalves
Diretora de Cartorio
1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Rolim de Moura - Juizado Especial
Processo: 7001509-32.2017.8.22.0010
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436)
REQUERENTE: LEONARDO BUENO LOPES
Advogado do(a) REQUERENTE: YNGRITT ROCHA DE SOUZA -
RO6948
REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A -
CERON
Advogados do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA - RO7828, GABRIELA DE LIMA
TORRES - RO5714, VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL -
RO8217
Intimacao/Guia de Deposito Judicial:
Fica o(a) requerente/exequente, por meio de seu(ua)(s)
advogado(a)(s), intimado(a), para no prazo de 5 dias, manifestarse acerca da Guia de Deposito Judicial no valor de R$ 268,71,
juntada pela parte requerida/executada (Id 30467901), requerendo
o que entender de direito.
Rolim de Moura, 10 de setembro de 2019
Processo no: 7003807-26.2019.8.22.0010
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
Exequente: ERLANDES OLIVEIRA MARTINS
Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANKLIN CALDEIRA DE
CARVALHO - RO9424
Executado: HOSANA DOS SANTOS JAECKEL PINHEIRO
INTIMACAO / CERTIDAO DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA Fica
a parte exequente, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s),
intimada, para no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da Certidao
do(a) Oficial(a) de Justica (ID 30450561). Rolim de Moura/RO, 10
de setembro de 2019.
PODER JUDICIARIO Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda
Forum Eurico Soares Montenegro, Av. Joao Pessoa, 4555, Centro,
CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 34422268
Processo no: 7000598-49.2019.8.22.0010
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436)
Requerente: ZEZINHO ARAIJO DA SILVA
Advogado do(a) REQUERENTE: POLIANA POTIN - RO7911
Requerido:CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB: RO7828
Fica a parte REQUERIDA intimada do recurso inominado, para
querendo apresentar as contrarrazoes, no prazo de 10 (dez) dias.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 1a Vara do Juizado Especial Civel
Av. Joao Pessoa, no 4555, Bairro Centro, CEP 76.940-000, Rolim
de Moura, RO
7000034-70.2019.8.22.0010
Procedimento do Juizado Especial Civel - Honorarios Advocaticios
em Execucao Contra a Fazenda Publica
R$500,00
REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE CPF no 986.289.092-49, -
76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDONIA
ADVOGADO DO REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE OAB no
RO6447, SEM ENDERECO
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA CNPJ no 00.394.585/000171, SEM ENDERECO
ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE RONDONIA, SEM ENDERECO
A DECISAO judicial que fixa ou arbitra honorarios e o contrato
escrito que os estipula sao titulos executivos, nos termos do art.
24, da Lei n.o 8.906/94.

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