Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
39DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuido por Sorteio em 07/11/2018
Decisao: PRELIMINAR REJEITADA. NO MERITO, APELACAO 
NAO PROVIDA. TUDO A UNANIMIDADE.
7048398-71.2017.8.22.0001 Apelacao
Origem: 70483987120178220001 Porto Velho - Juizado da Infancia 
e Juventude/1o Juizado da Infancia e da Juventude
Apelante: M. B. C. da C.
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 15/03/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
7045354-44.2017.8.22.0001 Apelacao
Origem: 70453544420178220001 Porto Velho - Juizado da Infancia 
e Juventude/1o Juizado da Infancia e da Juventude
Apelante: M. H. M. C.
Advogado: Carlos Frederico Meira Borre (OAB/RO 3010)
Advogado: Orlando Leal Freire (OAB/RO 5117)
Advogado: Vinicius Jacome dos Santos Junior (OAB/RO 3099)
Advogado: Heliton Santos de Oliveira (OAB/RO 5792)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 29/01/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
0001387-60.2016.8.22.0015 Apelacao
Origem: 00013876020168220015 Guajara-Mirim/2a Vara Criminal
Apelante: Elenildo dos Santos Jordan
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Sorteio em 22/11/2018
Decisao: PRELIMINAR REJEITADA. NO MERITO, APELACAO 
NAO PROVIDA. TUDO A UNANIMIDADE.
7001350-19.2017.8.22.0001 Apelacao
Origem: 70013501920178220001 Porto Velho - Juizado da Infancia 
e Juventude/1o Juizado da Infancia e da Juventude
Apelante: J. V. C. A.
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 20/06/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
7017321-10.2018.8.22.0001 Apelacao
Origem: 70173211020188220001 Porto Velho - Juizado da Infancia 
e Juventude/1o Juizado da Infancia e da Juventude
Apelante: I. P. G.
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelante: V. P. G.
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 29/08/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
0002061-60.2015.8.22.0019 Apelacao
Origem: 00020616020158220019 Machadinho do Oeste/1a Vara 
Criminal
Apelante: Alexsandro dos Santos Silva
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Sorteio em 19/11/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
7001906-72.2018.8.22.0005 Apelacao
Origem: 70019067220188220005 Ji-Parana/Juizado da Infancia e 
da Juventude
Apelante: J. da S. C. J.
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 12/06/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE. 
7014331-46.2018.8.22.0001 Apelacao
Origem: 70143314620188220001 Porto Velho - Juizado da Infancia 
e Juventude/1o Juizado da Infancia e da Juventude
Apelante: C. R. C.
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 15/08/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
7004208-33.2016.8.22.0009 Apelacao
Origem: 70042083320168220009 Pimenta Bueno/2a Vara Civel
Apelante: A. da S. O.
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 30/10/2017
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
PROCESSOS RETIRADOS:
0012935-79.2016.8.22.0501 Apelacao
Origem: 00129357920168220501 Porto Velho/1a Vara de Delitos 
de Toxicos
Apelante: Jaime Cavalheiro Gomes 
Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139)
Advogada: Gilvana Paz Veloso (OAB/RO 1020E)
Apelante: Adrielle Cristine Paz de Lima 
Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139)
Advogada: Gilvana Paz Veloso (OAB/RO 1020E)
Apelante: Anderson Gomes Castro
Advogado: Jose Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Advogada: Maria da Conceicao Souza Vera (OAB/RO 573)
Apelante: Sergio Uilan Goncalves Rodrigues 
Advogado: Wilson de Araujo Moura (OAB/RO 5560)
Advogado: Felipe Godinho Crevelaro (OAB/RO 7441)
Advogado: Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)
Apelante: Jeferson dos Santos Sa
Advogada: Samia Gabriela Nunes Rocha (OAB/RO 7064)
Apelante: Abelardo Beleza Furtado
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelante: Antonio da Cruz Feitoza da Silva
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelante: Cleverson Goncalves de Almeida
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelante: Gabriela Esmeralda Paz Pinto
Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139)
Advogada: Gilvana Paz Veloso (OAB/RO 1020E)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.