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Diário PA - Executivo

Fiscal Agropecuario, 39 dias de Licenca Para Tratamento de Saude no
periodo de 23/04/2019 a 31/05/2019.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente da Area de Gestao de Pessoas
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 434203
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DIARIA
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Portaria: 1562/2019 Objetivo: Realizar levantamento e deteccao da
mosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAMETA/PA Destino: LIMOEIRO DO AJURU/PA Servidor: 54197075/
LUZINAN DA CUNHA TOCANTINS (TECNICO AGRICOLA) / 1,5 DIARIAS /
06/05/2019 A 07/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434026
Portaria: 1564/2019 Objetivo: Conduzir os servidores, que irao realizar
fiscalizacao e inspecao agropecuaria. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: BAIAO, CONCORDIA DO PARA,
MOJU, TAILANDIA, TOME-ACU/PA Servidor: 57232250/WILLIAM CESAR
SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 4,5 DIARIAS / 06/05/2019 A 10/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434034
Portaria: 1562/2019 Objetivo: Realizar visita tecnica e supervisao.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA
Destino: BANNACH, FLORESTA DO ARAGUAIA, RIO MARIA/PA Servidor:
6006480/DEUSDEDITE SEPTIMIO RAMOS NETO (GERENTE) / 2,5 DIARIA
/ 08/05/2019 A 10/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434031
Portaria: 1559/2019 Objetivo: Realizar vigilancia epidemiologica em
propriedades de maior risco sanitario para febre aftosa, sendo meia diaria
por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVA
TIMBOTEUA/PA Destino: SALINOPOLIS, SAO JOAO DE PIRABAS/PA Servidor: 05882729/BELCHIOR ANDRADE CARNEIRO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 1 DIARIAS / 02/05/2019 A 03/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434014
Portaria: 1566/2019 Objetivo: Realizar levantamento de deteccao da
mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENCAO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 55586116/WALTER WILSON ALEIXO VITORINO (TECNICO AGRICOLA) / 1,5 DIARIAS / 02/05/2019 A 03/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434047
Portaria: 1568/2019 Objetivo: Realizar levantamento de deteccao da
mosca da carambola, as propriedades ficam distante da sede do municipio, sendo meia diaria por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: CAPITAO POCO/PA Destino: CAPITAO POCO/PA Servidor: 54192707/ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI (ENGENHEIRO AGRONOMO)
/ 2 DIARIAS / 07/05/2019 A 10/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434064
Portaria: 1569/2019 Objetivo: Realizar treinamento do SIAPEC 3 e
PAE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA Destino: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Servidor: 589793/
ONEL SOLANO GARCIA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIARIAS / 20/05/2019 A 24/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434072

32 DIARIO OFICIAL No 33874
Portaria: 1567/2019 Objetivo: Realizar monitoramento de deteccao
da mosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: QUATIPURU/PA Destino: PRIMAVERA/PA Servidor: 6045482/IVANILDO FERNANDES DA COSTA (AUXILIAR DE CAMPO) / 0,5 DIARIAS /
17/05/2019 A 17/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434053
Portaria: 1554/2019 Objetivo: Conduzir os servidores que irao realizar
trabalhos da Comissao de Sindicancia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor:
57223189/RODRIGO JOSE CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA)
/ 4,5 DIARIAS / 06/05/2019 A 10/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 433983
Portaria: 1561/2019 Objetivo: Participar de capacitacao junto a Gerencia de Educacao Sanitaria sobre o monitoramento da mosca da carambola.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MUANA/PA Destino: BELEM/PA Servidor: 54187437/NOLLAR LIBERALI FILHO (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIARIAS / 06/05/2019 A 08/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434022
Portaria: 1555/2019 Objetivo: Realizar fiscalizacao volante do transito agropecuario. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: CURIONOPOLIS, PARAUAPEBAS/PA Servidor:
54196744/ALEXANDRE MOURA CHAGAS (GERENTE) / 2,5 DIARIAS /
02/05/2019 A 04/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 433990
Portaria: 1556/2019 Objetivo: Realizar vacinacao assistida. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57223367/DEYVESON GOMES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIARIAS /
06/05/2019 A 10/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 433998
Portaria: 1565/2019 Objetivo: Dar apoio nos procedimentos administrativos relativos a abertura da campanha de vacinacao contra a febre
aftosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/
PA Destino: MARABA/PA Servidor: 57175318/CLEIDIANE COSTA AMARAL
MORAES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIARIAS / 01/05/2019
A 04/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434036
Portaria: 1558/2019 Objetivo: Realizar fiscalizacao volante. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TAILANDIA/PA Servidor: 54189261/JOSE EDUARDO FERNANDES CAVALCANTI
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIARIAS / 08/05/2019 A 10/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434007
Portaria: 1560/2019 Objetivo: Realizar fiscalizacao em propriedades de
risco. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA Destino: SALINOPOLIS, SAO JOAO DE PIRABAS/PA Servidor:
54185790/MARIA DAS NEVES RODRIGUES NEYRA (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIARIAS / 02/05/2019 A 03/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434019
Portaria: 1557/2019 Objetivo: Realizar atividades de monitoramento
da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: QUATIPURU/PA Destino: PRIMAVERA/PA Servidor: 57175961/
GILSON LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA)
/ 0,5 DIARIAS / 03/05/2019 A 03/05/2019
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 434004
OUTRAS MATERIAS
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PORTARIA No 1553 / 2019  ADEPARA,
DE 15 DE MAIO DE 2019
A AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA, por meio
de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com Gerente de
Desenvolvimento Humano, atribuicoes regimentalmente conferidas pelo
artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual no 393 de
11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 83 da Lei N 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Medico No 4030/2019 de 21/01/2019;
RESOLVE:
PRORROGAR a LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, ao(a) servidor(a), DIONEZIO RAMOS DOS SANTOS, matricula no 55585508/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuario, por 41 dias, no periodo de
06/01/2019 a 15/02/2019.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente da Area de Gestao de Pessoas.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro.
Protocolo: 434210

Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019

EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No 435/2019  07.05.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas, R E S O L V E:
I - C O N C E D E R, a Auxiliar de Administracao LAYSA CRISTINA FARIAS
DE SENA - Matricula no 80845289/1, Suspensao do Contrato de Trabalho,
a contar de 21.05.2019 ate 19.05.2020 (UM) ano, de acordo com o Artigo
44 e 45 do Capitulo V do Regimento Interno de Pessoal/RIP.
II - Esta decisao e de carater revogavel.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS  PRESIDENTE
PORTARIA No 445/2019  09.05.2019
R E V O G A R, a contar de 01.06.2019, a Portaria de no 0341/2011, que
designou o Extensionista Rural II  ARISTIDES LUIZ DE PAIVA - Matricula
no 54196331/1, para exercer a Funcao Gratificada de Chefe do Escritorio
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