Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 7

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
LICENCA PREMIO
.

PORTARIA No 542/2019-PGE.G., de 29 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuicoes
legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de licenca premio dos servidores abaixo relacionados:
Nome
Camila Farinha Velasco dos Santos
Erotides Martins Reis Neto
Myrza Tandaya Nylander Pegado
Ophir Filgueiras Cavalcante Junior
Paula Pinheiro Trindade
Paulo Sergio Fernandes do Nascimento
Renata Souza dos Santos
Tatiana Chamon Seligmann Ledo

Id. Funcional
5902999/2
5930949/1
57192032/3
3342212/2
57193427/1
6120016/1
54189413/2
5634407/2

Trienio
1a parcela 2012/2015
1a parcela 2010/2013
1a parcela 2014/2017
1a parcela 2012/2015
1 a parcela 2014/2017
2a parcela 2001/2004
2a parcela 2005/2008
1 a parcela 2011/2014

De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Periodo
16.09 a 15.10.19
16.09 a 15.10.19
10.09 a 09.10.19
02.09 a 01.10.19
05.09 a 04.10.19
10.09 a 09.10.19
16.09 a 15.10.19
23.09 a 22.10.19

Protocolo: 469663

ERRATA
.

Errata da PORTARIA No 531/2019-PGE.G., de 27.08.2019, publicada no DOE no 33.964 de 29.08.2019.
Onde se le:
01 12 diarias.
Leia-se:
02 12 diarias.
Protocolo: 469696
DIARIA
.

PORTARIA No 550/2019  PGE.G., 30 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 12 diarias
ao servidor Pablo Santos de Souza, Procurador do Estado, Id. Funcional
5930961/1, para participar do XLV Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal, no periodo de 24 a 27.09.2019.
Local de origem: Belem/PA
Local de destino: Fortaleza/CE
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 469588
ALTERACAO DE FERIAS
.

PORTARIA No 540/2019-PGE.G., de 29 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas Atribuicoes
Legais ...
RESOLVE:
TRANSFERIR, para 19.08 a 17.09.2019 o gozo de ferias da servidora,
Marilea Cardoso Gomes Santos, Id. Funcional no 2019450/9, concedida
pela PORTARIA No 431/2019-PGE.G., de 01.07.2019.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 469649

AUDITORIA GERAL DO ESTADO
.

CONTRATO
.

EXTRATO DE CONTRATO
A Publicacao do Extrato de Contrato: 010/2019-AGE.
Exercicio: 2019.
Data da Assinatura: 29/08/2019.
Vigencia: 29/08/2019 a 28/08/2020.
Valor Global: R$ 426.739,00.
Objeto: Aquisicao de mobiliario em geral.
Fiscal do Contrato: Renata Teixeira de Carvalho Silva, Matricula No
3328473/3, CPF: 304.898.732-00, lotada na Assessoria Tecnica.
Substituta do Fiscal do Contrato: Adriana Pinto de Figueiredo, Matricula
No 57216756/1, CPF: 710.322.072-72, lotada na Gerencia Administrativa.
Contratado: CENTRA MOVEIS S/A.
CNPJ: 25.071.568/0001-24
Endereco: Rua Travessao Leopoldina, 3577, Bairro Sao Cristovao - Caxias
do Sul/RS.
Orcamento:
Programa: 04122129784090000
Fonte: 0101000000
Natureza da Despesa: 449052
Plano Interno: 4200008409E
Ordenador: Lucas Racine Castro Lopes.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Giussepp Mendes
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 469972

EXTRATO DE CONTRATO
A Publicacao do Extrato de Contrato: 011/2019-AGE.
Exercicio: 2019.
Data da Assinatura: 02/09/2019.
Vigencia: 02/09/2019 a 01/09/2020.
Valor Global: R$ 3.000,00.
Objeto: Fornecimento de agua mineral em garrafoes de 20 litros.
Fiscal do Contrato: Joao Augusto Barbosa Tavares  Mat.51855698/5 
105.026.532-72
Substituto: Neusa Conceicao de Almeida  Mat. 6120709/1  CPF:
170.454.602-87
Contratado: RCVR DE OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 15.300.567/0001-50
Endereco: Tv. WE 64, Cidade Nova VI, No 442, CEP: 67.140-060  Ananindeua/Pa.
Orcamento:
Programa: 04122129784090000
Fonte: 0101000000
Natureza da Despesa: 339030
Ordenador: Lucas Racine Castro Lopes.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Giussepp Mendes
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 469964
EXTRATO DE CONTRATO
A Publicacao do Extrato de Contrato: 006/2019-AGE.
Exercicio: 2019.
Data da Assinatura: 02/09/2019.
Vigencia: 02/09/2019 a 01/09/2020.
Valor Global Estimado: R$ 15.556,86.
Objeto: contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, com eventual fornecimento
de pecas/acessorios, nos equipamentos de ar condicionados alocados nas
dependencias da Auditoria Geral do Estado  AGE, nos termos do Pregao
Eletronico SRP  SEAD/DGL No 05/2018  Processo No 2017/273182 
Grupo 01.
Fiscal do Contrato: Joao Augusto Barbosa Tavares, Matricula No
51855698/5, CPF: 105.026.532-72, lotado na Gerencia Administrativa.
Substituto do Fiscal do Contrato: Rosangela Pamplona Ferreira, Matricula
No 57209544/3, CPF: 586.872.202-78, lotada no Gabinete.
Contratado: Parafrios Refrigeracao Comercio E Servicos Ltda - Epp.
CNPJ: 11.489.784/0001-80
Endereco: Tv. Rosa Lima No 01, Bairro Mirizal  Marituba/PA.
Orcamento:
Programa: 04122129784090000
Fonte: 0101000000
Natureza da Despesa: 339039 e 339030
Plano Interno: 4200008409C
Ordenador: Lucas Racine Castro Lopes.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Giussepp Mendes
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 469961
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Termo Aditivo: 003
Contrato: 009/2016-AGE
Data da Assinatura: 30/08/2019
Vigencia: 01/09/2019 a 31/08/2020
Valor Global: R$ 108.994,80
Exercicio: 2016
Justificativa:
1. Este Termo Aditivo tem por objeto:
1.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato N 009/2016;
1.2. O reajuste do preco global com base no IGPM no percentual de
7,65%.
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTDO DO PARA - PRODEPA
CNPJ N: 05.059.613/0001-18
Endereco: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10  Centro Administrativo
do Estado.
Orcamento:
Programa: 04126142485850000
Fonte: 0101002877
Natureza da Despesa: 339140
Fiscal do Contrato: Silvio Afonso da Silva Martins Filho, Matricula No
55587430/6, CPF: 872.119.392-49, lotado na Gerencia de Informatica
- GEINF;
Substituto do Fiscal do Contrato: Roberto Carlos Alves Mendes, Matricula
No 8011818/3, CPF: 189.568.742-04, lotado na Gerencia de Informatica
- GEINF.
Ordenador: Lucas Racine Castro Lopes.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Giussepp Mendes
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 469958


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.