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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3333 o transito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: MARCELO ATAIDE GARCIA (OAB 151712/SP) Processo 1015487-56.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Estabelecimentos de Ensino - Amv Educacao Eireli - Me - Em face do que dos autos consta, acolho o pedido de desistencia e declaro extinto o processo, sem resolucao do merito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: KARINA GEREMIAS GIMENEZ (OAB 269226/SP) Processo 1015798-47.2019.8.26.0477 - Consignacao em Pagamento - Tutela de Urgencia - Ihpg Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Em face do que dos autos consta, acolho o pedido de desistencia e declaro extinto o processo, sem resolucao do merito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), VICTOR GUIMARAES DE BASTOS (OAB 404259/ SP) Processo 1016509-52.2019.8.26.0477 (apensado ao processo 1014622-33.2019.8.26.0477) - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Sueli de Fatima de Cillo - - Miguel de Cillo Junior - Condominio Edificio Atlanta - Vistos. O presente feito foi distribuido por dependencia. Assim, apense-se este feito aos autos da execucao no 1014622-33.2019.8.26.0477, providenciando as devidas anotacoes, inclusive no sistema informatizado. Recebo os embargos para discussao, sem a suspensao da execucao. Manifeste-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDRESSA DO ROCIO BRINATTI (OAB 415006/SP), JOYCE DE CILLO RIOS (OAB 301867/SP) Processo 1016549-34.2019.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Long Beach - Vistos. Recolha o exequente o complemento da taxa postal, no valor de R$ 0,30, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao sem analise do merito. Intime-se. - ADV: SARAH LIA SAIKOVITCH CANDIDO (OAB 166452/SP) Processo 1016686-84.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Assinatura Basica Mensal - P R Geiger Imoveis - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. O cumprimento de sentenca devera tramitar em formato digital, ainda que o processo seja fisico, consoante art. 1286 das NSCGJ, a fim de proporcionar maior celeridade processual. Assim, tendo em vista o transito em julgado, o interessado devera realizar requerimento de inicio da fase de cumprimento de sentenca, por meio do peticionamento eletronico, instruindo-o com: (i) a sentenca e acordao, se existente; (ii) certidao de transito em julgado, exceto na hipotese de execucao provisoria; (iii) demonstrativo do debito atualizado, quando se tratar de execucao por quantia certa; (iv) outras pecas processuais que o exequente considere necessarias; (v) procuracoes das partes; (vi) taxa postal, na hipotese do art. 513, 2o, inciso II, do CPC, juntamente como pecas que comprovem o ultimo endereco valido da parte re constante nos autos, para aplicacao dos efeitos do art. 274, paragrafo unico, do CPC; (vii) minuta de edital e recolhimento de custas de publicacao, no caso previsto art. 513, 2o, inciso IV, do CPC. A juntada de tais pecas e dispensada em se tratando de processo digital. O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG no 438/2016, e o seguinte: No portal E-SAJ escolher a opcao Peticao Intermediaria de 1o Grau, categoria Execucao de Sentenca e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentenca ou 157 - Cumprimento Provisorio de Sentenca ou 12078 - Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica. Ao avancar, surgira a tela Cadastrar partes e/ou advogados. Nesta tela, devera o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participacao exequente. Devera tambem marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participacao executado. Por fim, devera declarar que as informacoes correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado). Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Na inercia, arquivem-se os autos anotando-se o arquivamento PROVISORIO - CODIGO 61614, por outro lado, havendo pedido de cumprimento de sentenca por peticionamento eletronico, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias e, entao, arquivem-se os autos, independentemente de nova decisao. Porem, tratando-se de processo digital, arquivem-se o principal, anotando-se o arquivamento PROVISORIO - Cumprimento de Sentenca Digital - CODIGO 61612. Cumpra-se ate o esgotamento, sendo despicienda qualquer certificacao de decurso de prazo acerca do acima determinado, por nao se tratarem de prazos preclusivos. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1016866-03.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Clayton da Silva Bosco - Vistos. Fls. 152/164: solicitem-se esclarecimentos ao perito Dr. Andre Luis Fontes da Silva, por e-mail. Providencie a z. Serventia o necessario. Intime-se. - ADV: FABIO GOMES PONTES (OAB 295848/SP), PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP) Processo 1017539-59.2018.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Zilmar Antonio Pires - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolucao do merito, nos termos do artigo 485, inciso III, cumulado com o 1o, do novo Codigo de Processo Civil. Custas na forma da lei. Apos o transito em julgado, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP) Processo 1018963-73.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Compromisso - Esdras Alves da Silva e outro - Vistos. Fls. 164/165: defiro. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, se pretende outras provas, especificando-as. Apos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE COSMO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 189265/SP) Processo 1019024-65.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Reivindicacao - Robson da Silva Cardeira - - Marcia Carlos Fernandes Cardeira - Ailton Soares dos Anjos e outro - Vistos. Fls. 189: com razao o peticionario, motivo pelo qual torno nulo, de oficio, o ato ordinatorio de fls. 186. Contudo, concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para informar nos autos eventual alteracao do endereco do autor Robson, eis que e dever das partes manterem o endereco atualizado (art. 274, unico, NOVO CPC). Apos, tornem conclusos para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: TANIA CLOUDINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 385527/SP), MARCELLA CARLOS FERNANDEZ CARDEIRA (OAB 287151/SP) Processo 1050694-88.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Civel - Adjudicacao Compulsoria - Walter Gomes Bento - - Marcia Tardelli Bento - Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sp - Vistos. Fls. 249/250: ante o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de extincao sem nova intimacao. Intime-se. - ADV: ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/ SP), LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/SP), JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/ SP) Processo 4003064-23.2013.8.26.0477/02 - Cumprimento de sentenca - Despesas Condominiais - Associacao dos proprietarios de unidades do Condominio Edificio Santa Rita de Cassia - Ruy Cesar Braga - Vistos. Fls. 100: ante o lapso temporal transcorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silencio, arquivem-se. Intimese. - ADV: DANIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 195510/SP), OSCAR RIBEIRO FILHO (OAB 353714/SP) Processo 4004248-14.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Sidinei Jose da Silva - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Vistos. Tendo em vista a distribuicao do cumprimento de sentenca, arquivem-se o presente processo de conhecimento. Intime-se. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), PRISCILLA AZEVEDO DE ABREU (OAB

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