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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 143
AUTOS N: 0002377-90.2018.827.2715 CHAVE DO PROC. 659951174518
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerido (a): SANDRO BARBOSA MARTINS
INTIMACAO: da parte requerida SANDRO BARBOSA MARTINS, CPF: 916.016.491-34 da r. Sentenca proferida no evento 21
dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos acima
alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO EXTINTA A
PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de
Processo Civil. 29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a constricao
recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo
recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito.
30. Com fulcro na Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a inicial
sejam levadas a protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao declarado
pelo exequente, acrescido dos emolumentos e demais despesas. 31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei 6.830/80).
32. Intime(m)-se. Cumpra-se. 33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. 34.
Cristalandia, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz de Direito.
. FICANDO AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 24, no prazo de 15 dias.
AUTOS N: 0002378-75.2018.827.2715 CHAVE DO PROC. 833158364218
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerido (a): SERGIO COELHO DE SOUZA
INTIMACAO: da parte requerida SERGIO COELHO DE SOUZA, CPF: 031.456.671-65 da r. Sentenca proferida no evento 20
dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos acima
alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO EXTINTA A
PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de
Processo Civil. 29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a constricao
recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo
recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito.
30. Com fulcro na Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a inicial
sejam levadas a protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao declarado
pelo exequente, acrescido dos emolumentos e demais despesas. 31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei 6.830/80).
32. Intime(m)-se. Cumpra-se. 33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. 34.
Cristalandia, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz de Direito.
. FICANDO AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 23, no prazo de 15 dias.
AUTOS N: 0002381-30.2018.827.2715CHAVE DO PROC. 209144449818
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerido (a): ROCILDO COSTA GUIMARAES
INTIMACAO: da parte requerida ROCILDO COSTA GUIMARAES, CPF: 279.554.601-97 da r. Sentenca proferida no evento 20
dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos acima
alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO EXTINTA A
PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de
Processo Civil. 29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a constricao
recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo
recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito.
30. Com fulcro na Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a inicial
sejam levadas a protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao declarado
pelo exequente, acrescido dos emolumentos e demais despesas. 31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei 6.830/80).
32. Intime(m)-se. Cumpra-se. 33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. 34.
Cristalandia, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz de Direito.
. FICANDO AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 23, no prazo de 15 dias.
AUTOS N: 0002382-15.2018.827.2715 CHAVE DO PROC. 943016301418
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerido (a): MARIA IMACULADA DE ARRUDA FERREIRA
INTIMACAO: da parte requerida MARIA IMACULADA DE ARRUDA FERREIRA, CPF: 229.926.776-04 da r. Sentenca proferida
no evento 21 dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos
acima alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO EXTINTA A
PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de
Processo Civil. 29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a constricao
recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo
recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito.

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