Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Município Rio de Janeiro

mediante ao Pregao Eletronico SRP/SME no 462/2018.

PROCESSO
07/06/301.234/2018
07/06/301.235/2018
07/06/301.305/2018

FIRMA
Empresa HB MULTISERVICOS LTDA
Empresa HB MULTISERVICOS LTDA
Empresa HB MULTISERVICOS LTDA

VALOR
R$ 0,39
R$ 1,40
R$ 2,40

E/6a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
A E/6a Coordenadoria Regional de Educacao mediante os recolhimentos das multas abaixo relacionadas, por nao entrega de generos
alimenticios, declara a Empresa HB MULTISERVICOS LTDA, CNPJ no.
00.768.165/0001-08, APTA para licitar e contratar com a Administracao
Publica Municipal.
PROCESSO
07/06/301.236/2018
07/06/301.306/2018
07/06/301.307/2018

FIRMA
Empresa HB MULTISERVICOS LTDA
Empresa HB MULTISERVICOS LTDA
Empresa HB MULTISERVICOS LTDA

VALOR
R$ 89,64
R$ 92,82
R$ 25,65

<#E.G.B#542414#46#545399/>
<#E.G.B#542418#46#545404>

Processo n 07/008.454/2018
Tendo em vista a Delegacao de Competencia, outorgada pela Resolucao
SME no 1020 de 30/04/2009, acolho as razoes expendidas a fls. 26 a 28
do processo em epigrafe e, com base no disposto no Art. 601 do RGCAF,
aprovado pelo Decreto no 3221/1981, relevo a aplicacao da penalidade
a qual estaria sujeita a empresa L V Barreto Comercial LTDA, CNPJ no
04.672.882/0001-92 pelo descumprimento das obrigacoes assumidas,
mediante ao Pregao Eletronico SRP/SME no 462/2018.

E/6a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
A E/6a Coordenadoria Regional de Educacao mediante aos processos
abaixo relacionados, de acordo com o art. 589, II, do RGCAF, aprovado
pelo Decreto no. 3.221, de 18/09/1981, na forma do art. 592 deste
Regulamento Geral e dos dispositivos contidos na Lei no. 8.666,
de 1993, aplica a Empresa HB MULTISERVICOS LTDA, CNPJ no.
00.768.165/0001-08, MULTA de 1% (um por cento) por dia util no valor

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

46

total de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), pelo descumprimento
das obrigacoes a que se sujeitou, constantes do Contrato de no. 03/2016,
referente ao processo administrativo de origem no. 07/06/000.056/2016,
no valor de R$ 25.800.639,62 (vinte e cinco milhoes, oitocentos mil,
seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).
PROCESSO
07/06/301.385/2018
07/06/301.390/2018

FIRMA
Empresa HB MULTISERVICOS LTDA
Empresa HB MULTISERVICOS LTDA
TOTAL

VALOR
R$ 0,54
R$ 2,06
R$ 2,60

E/6a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
A E/6a Coordenadoria Regional de Educacao mediante aos processos
abaixo relacionados, de acordo com o art. 589, II, do RGCAF, aprovado
pelo Decreto no. 3.221, de 18/09/1981, na forma do art. 592 deste
Regulamento Geral e dos dispositivos contidos na Lei no. 8.666, de 1993,
aplica a Empresa HB MULTISERVICOS LTDA, CNPJ no. 00.768.165/000108, MULTA de 300% (trezentos por cento) no valor total de R$ 605,82
(seiscentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), pelo descumprimento
das obrigacoes a que se sujeitou, constantes do Contrato de no. 03/2016,
referente ao processo administrativo de origem no. 07/06/000.056/2016
no valor de R$ 25.800.639,62 (vinte e cinco milhoes, oitocentos mil,
seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).
PROCESSO
07/06/301.387/2018
07/06/301.388/2018
07/06/301.389/2018

FIRMA
Empresa HB MULTISERVICOS LTDA
Empresa HB MULTISERVICOS LTDA
Empresa HB MULTISERVICOS LTDA
TOTAL

VALOR
R$ 147,48
R$ 153,93
R$ 304,41
R$ 605,82

<#E.G.B#542418#46#545404/>
<#E.G.B#542403#46#545387>

11a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
A Secretaria Municipal de Educacao/11a CRE, na forma que dispoe o Art.
589, III, do RGCAF, aprovado pelo Decreto no 3.221, de 18/09/1981, na
forma do Art. 593 deste regulamento Geral e dos dispositivos contidos
na Resolucao SME no. 1055, de 06 de janeiro de 2010, alterada pela
Resolucao SME no 1088 de 21 de julho de 2010, aplica a Empresa,
AGRIGEL COMERCIO LTDA CNPJ no 02.552.893/0001-03, multa
moratoria por NAO ENTREGA, mediante os Processos e as Notas
Fiscais abaixo discriminadas:
Processo
07/11/300.834/2018
07/11/300.835/2018

Notas Fiscais no
254126, 254791, 254801,
254802, 255274
254092, 254134, 254357,
254784, 254816, 254822,
254847, 254855, 255144

Valor da multa
R$ 64,57 (sessenta e quatro reais
e cinquenta e sete centavos)
R$ 123,70 (cento e vinte e tres
reais e setenta centavos)

<#E.G.B#542403#46#545387/>
<#E.G.B#542429#46#545414>

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA
RESCISAO DE TERMO DE ESTAGIO
Processo no 07/100.228/2018 - Declaro, em decorrencia do pedido
acordado, rescindido o Termo de Compromisso no 11/2018, firmado em
10/04/018, entre a MultiRio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. E
GUILHERME VIEIRA FERMAM TACTO, a contar de 04/01/2019.
<#E.G.B#542429#46#545414/>

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

SECRETARIA DE TRANSPORTES
S E C R E T A R I A
_

D E

T R A N S P O R T E S

_

_

<#E.G.B#542513#47#545511>

COORDENADORIA TECNICA DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES
CONVOCACAO DO COORDENADOR TECNICO
EXPEDIENTE DE 04.01.2019
03/31/019.673/2016 - CONVOCO O SR. LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
RATR No 810269, para comparecer na Coordenadoria de Transportes Complementares - CTTC, situada na Estrada do Guerengue, no 1.630 - CURICICA,
de 09hs a 12hs, para prestar esclarecimentos esclarecimentos dos fatos
relatados no processo supracitado, no prazo maximo de 15 dias a contar da
data desta publicacao, cabe esclarecer que o processo podera prosseguir a
revelia, em caso de nao comparecimento dentro do prazo estabelecido.
*Omitido do D.O.M de 07.01.2019
COORDENADORIA TECNICA DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES
CONVOCACAO DO COORDENADOR TECNICO
EXPEDIENTE DE 07.01.2019
03/21/007.659/2018 - CONVOCO O SR. CARLOS EDUARDO DE
MEDONCA TAVARES, RATR No 1113318, para comparecer na Coordenadoria de Transportes Complementares - CTTC, situada na Estrada do
Guerengue, no 1.630 - CURICICA, de 09hs a 12hs, para prestar esclarecimentos esclarecimentos dos fatos relatados no processo supracitado,
no prazo maximo de 15 dias a contar da data desta publicacao, cabe
esclarecer que o processo podera prosseguir a revelia, em caso de nao
comparecimento dentro do prazo estabelecido.
03/21/007.659/2018 - CONVOCO O SR. LUIZ CARLOS BOTELHO,
RATR No 234526, para comparecer na Coordenadoria de Transportes
Complementares - CTTC, situada na Estrada do Guerengue, no 1.630
- CURICICA, de 09hs a 12hs, para prestar esclarecimentos esclarecimentos dos fatos relatados no processo supracitado, no prazo maximo de 15
dias a contar da data desta publicacao, cabe esclarecer que o processo
podera prosseguir a revelia, em caso de nao comparecimento dentro do
prazo estabelecido.
03/32/017.654/2016 - CONVOCO O SR. FABIANO JORGE AIRES, RATR
No 807473, para comparecer na Coordenadoria de Transportes Complementares - CTTC, situada na Estrada do Guerengue, no 1.630 - CURICICA,
de 09hs a 12hs, para prestar esclarecimentos esclarecimentos dos fatos
relatados no processo supracitado, no prazo maximo de 15 dias a contar
da data desta publicacao, cabe esclarecer que em caso de nao comparecimento dentro do prazo estabelecido, o processo prosseguira a revelia.
<#E.G.B#542513#47#545511/>

SECRETARIA DE CONSERVACAO
E MEIO AMBIENTE
S U B S E C R E T A R I A

D E

T R A N S P O R T E S

C O O R D E N A D O R I A

T E C N I C A

D E

T R A N S P O R T E

A V I S O S

S E C R E T A R I A

D E

C O M P L E M E N T A R E S

_

_

C O N S E R V A C A O

E

M E I O

A M B I E N T E

_

<#E.G.B#542553#47#545552>

SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL
GERENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Autuar novo processo de licenciamento ambiental
Proc: 14/201.312/2014 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA.
Indefiro o que requer
Proc: 14/201.599/2008 - NUTRISABOR ACESSORIA E ALIMENTOS LTDA.
Proc: 14/200.995/2009 - RECICOLETA DEPOSITO DE RECICLAVEIS
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.