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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 5 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: AMANDA NOGUEIRA GUIMARAES ADVOGADO: NUBIA MARIA BITTENCOURT OAB/RJ-112852 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 031. APELACAO 0241809-56.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0241809-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042261 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCEL SILVA GLADULICH APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 ADVOGADO: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR OAB/SP-253479 ADVOGADO: MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP-071318 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 032. APELACAO 0035933-98.2011.8.19.0210 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0035933-98.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00047050 - APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA SA ADVOGADO: VIVIAN FERREIRA MUSSI OAB/RJ-150748 ADVOGADO: JOYCE NAVARRO DAMASCENO OAB/RJ-133277 ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 APELADO: ELIANA CUNHA DOS SANTOS REP/P/SMAE ELIANE COSTA BARROS APELADO: KETELLEN VITORIA BARROS DOS SANTOS REP/P/M/AE ELIANE COSTA BARROS APELADO: CAUA CARLOS SILVA DOS SANTOS REP/P/S/MAE ALESSANDRA SALES DA SILVA APELADO: CLYVERTON CARLOS DA SILVA DOS SANTOS REP/P/S/MAE ALESSANDRA SALES DA SILVA ADVOGADO: CINTIA DE ANDRADE VIEIRA OAB/RJ-156300 ADVOGADO: CAMILA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-213905 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministerio Publico 033. APELACAO 0073531-92.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0073531-92.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052713 - APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 APELADO: BARBARA DE QUEIROZ ADVOGADO: ERIANE DE ANDRADE PIRES OAB/RJ-158834 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 034. APELACAO 0037156-02.2014.8.19.0204 Assunto: Dissolucao / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0037156-02.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00046299 - APELANTE: FARMACIA SIMONAN LTDA APELANTE: DROGARIA REAL W M SIMONAN LTDA APELANTE: FARMACIA R A SIMONAN LTDA ADVOGADO: EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES OAB/RJ-158985 ADVOGADO: ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU OAB/RJ-136951 APELADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES OAB/RJ-071715 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 035. APELACAO 0006642-79.2017.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0006642-79.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00055431 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: DEOLINDA DE SOUZA RIBAS ADVOGADO: LILIAN QUELEN DOS SANTOS ANDRADE DANTAS OAB/RJ-105876 Relator: DES. FABIO DUTRA 036. APELACAO 0039776-16.2016.8.19.0204 Assunto: Produto Improprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0039776-16.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00052292 - APELANTE: ESTHER SERRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS OAB/RJ-133409 APELADO: LOJAS AMERICANAS S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 Relator: DES. FABIO DUTRA 037. APELACAO 0003177-12.2015.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0003177-12.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00055367 - APELANTE: JULIANA DA COSTA COELHO ADVOGADO: MARCIA CRISTINA NARCISO PASTURA OAB/RJ-128665 APELADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/RJ-165506 APELADO: BRF S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/RS-036568 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 038. APELACAO 0020893-48.2012.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0020893-48.2012.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045667 - APELANTE: IVANILDO FRANCISCO XAVIER JUNIOR ADVOGADO: HUGO LEONARDO CORDEIRO DE SOUZA OAB/RJ-115492 APELADO: NOEMIA SOUZA DE JESUS LEAL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 039. APELACAO 0162535-72.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0162535-72.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052970 - APELANTE: DAIANA GOMES DE OLIVIERA ADVOGADO: JEAN PIERRE CAMPOS LIMA OAB/RJ-180587 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 040. APELACAO 0010595-30.2015.8.19.0066 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0010595-30.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00044447 - APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ADVOGADO: FERNANDO DE FARIA TABET OAB/RJ-214014 ADVOGADO: ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO OAB/RJ-214519 ADVOGADO: FLAVIA SCARPINELLA BUENO OAB/RJ-214351 ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE CASTRO VASCONCELLOS OAB/RJ-214016 ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA OAB/RJ-133991 APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROC. EST.: GABRIEL BALTAZAR MULLER Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico

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