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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER a senhora MARIANA MACARIO DUMONT,
CPF no 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR
TECNICO  DAS 02, atraves da Portaria 1405001/2019, parte
integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara,
Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de Trabalho Relevante/
GTR  COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei
702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

ANO X | No 2321

Art. 1o - NOMEAR a Senhora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA,
CPF no 070.787.323-08, no cargo de ASSISTENTE DE
SECRETARIA  DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceara;
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
06 de novembro de 2019.//////////////

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
06 de novembro de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:2B6FBB91

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:062BD632

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0611015/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0611013/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER ao senhor JOSE ELIONILSON BARBOSA
MARCOS, CPF no 041.514.643-79, ocupante do cargo de
ASSESSOR ESPECIAL  DAS 01, atraves da Portaria
1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E
SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceara, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao
de Trabalho Relevante/ GTR  COM 2, conforme TABELA I do
ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER a Senhora AMANDA ALVES FEITOSA,
CPF no 058.472.683-00, matricula 0003747, ocupante do cargo de
CONSULTOR TECNICO  DAS 02, parte integrante da
SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SANTANA
DO CARIRI, Estado do Ceara, Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante/ GTR  COM 01, conforme
TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de
2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
06 de novembro de 2019. //////////////

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
06 de novembro de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:1342D935

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:FC0405DD

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0711001/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI,

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0611014/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeacao dos servidores publicos titulares
de cargos comissionados e de funcoes de confianca e ato de
competencia privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que o principio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissao e
das funcoes de confianca, dispensadas as demais formalidades.

CONSIDERANDO que a nomeacao dos servidores publicos titulares
de cargos comissionados e de funcoes de confianca e ato de
competencia privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que o principio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissao e
das funcoes de confianca, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1o - EXONERAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA,
CPF no 030.624.993-62, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR 

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