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Diário PA - Executivo

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI, da Lei no 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSAVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATORIO
O Reitor da Universidade do Estado do Para  UEPA, no uso de suas atribuicoes legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatorio para
contratacao da 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS
LTDA para aquisicao de material de consumo, para apoio de projetos de
pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperacao Tecnica e Financeira FAPESPA/UEPA no 002/2016, que estimulem a integracao entre
os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificacoes constantes do
Termo de Referencia, a ser realizado no Municipio de Belem/PA e com
Fundamento Legal no art. 24, XXI, da Lei no 8.666/93.
Belem, 03 de setembro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Para
Protocolo: 469772
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATORIO
PROCESSO: 2019/314369
No DA DISPENSA: 16/2019
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019
PARTES/ CONTRATADA: UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
OBJETO: aquisicao de material de consumo, para apoio de projetos de
pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperacao Tecnica e Financeira FAPESPA/UEPA no 002/2016, que estimulem a integracao entre os
grupos de pesquisa da UEPA.
ENDERECO: Rua Dom Cornelio Vermans, 417. Santa Isabel. CEP: 68.458400. Tucurui/PA.
VALOR: R$ 2.245.00 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 0301006579 - 002/2016
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI, da Lei no 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSAVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATORIO
O Reitor da Universidade do Estado do Para  UEPA, no uso de suas atribuicoes legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatorio
para contratacao da UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
para aquisicao de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperacao Tecnica e Financeira
FAPESPA/UEPA no 002/2016, que estimulem a integracao entre os grupos
de pesquisa da UEPA, conforme especificacoes constantes do Termo de
Referencia, a ser realizado no Municipio de Belem/PA e com Fundamento
Legal no art. 24, XXI, da Lei no 8.666/93.
Belem, 03 de setembro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Para
Protocolo: 469771
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATORIO
PROCESSO: 2019/314369
No DA DISPENSA: 19/2019
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019
PARTES/ CONTRATADA: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI
OBJETO: aquisicao de material de consumo, para apoio de projetos de
pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperacao Tecnica e Financeira FAPESPA/UEPA no 002/2016, que estimulem a integracao entre os
grupos de pesquisa da UEPA.
ENDERECO: Avenida Duque de Caxias, 1197, Letra A. Marco. CEP:
66.093-029. Belem/PA.
VALOR: R$1.840,50 (mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 0301006579 - 002/2016
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI, da Lei no 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSAVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATORIO
O Reitor da Universidade do Estado do Para  UEPA, no uso de suas atribuicoes legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatorio para
contratacao da PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI para aquisicao de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperacao Tecnica e Financeira FAPESPA/
UEPA no 002/2016, que estimulem a integracao entre os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificacoes constantes do Termo de Referencia, a ser realizado no Municipio de Belem/PA e com Fundamento Legal no
art. 24, XXI, da Lei no 8.666/93.
Belem, 03 de setembro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Para
Protocolo: 469775
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATORIO
PROCESSO: 2019/314369
No DA DISPENSA: 18/2019
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019
PARTES/ CONTRATADA: SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
OBJETO: aquisicao de material de consumo, para apoio de projetos de

DIARIO OFICIAL No 33969 49
pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperacao Tecnica e Financeira FAPESPA/UEPA no 002/2016, que estimulem a integracao entre os
grupos de pesquisa da UEPA.
ENDERECO: Rua Pinheiro Machado, 2659, Sala 303. Sao Pelegrino. CEP:
95.020-172. Caxias do Sul/RS.
VALOR: R$ 6.093,00 (seis mil e noventa e tres reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 0301006579 - 002/2016
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI, da Lei no 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSAVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATORIO
O Reitor da Universidade do Estado do Para  UEPA, no uso de suas atribuicoes legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatorio
para contratacao da SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA para aquisicao de material de consumo, para apoio de projetos
de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperacao Tecnica e
Financeira FAPESPA/UEPA no 002/2016, que estimulem a integracao entre os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificacoes constantes
do Termo de Referencia, a ser realizado no Municipio de Belem/PA e com
Fundamento Legal no art. 24, XXI, da Lei no 8.666/93.
Belem, 03 de setembro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Para
Protocolo: 469774
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N 3102/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZACAO
Nome: INACIO ILAIOLA MONTEIRO
Matricula Funcional: 5041376/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466
Fonte: 0102
339039_ R$ 4.000,00
PORTARIA N 3103/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
Cargo: AUXILIAR DE LABORATORIO
Nome: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO BICHARA
Matricula Funcional: 57209188/ 1
Valor: R$ 1.500,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466
Fonte: 0102
339030_ R$ 1.500,00
PORTARIA N 3104/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: JAVAN PEREIRA MOTTA
Matricula Funcional: 5905495/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 4.000,00
PORTARIA N 3105/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE
Nome: CLAUDIO DA COSTA TRINDADE
Matricula Funcional: 5433100/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339039_ R$ 4.000,00
Ordenador Responsavel
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pro-Reitor de Gestao e Planejamento.
PORTARIA N 3106/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS
Nome: ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA
Matricula Funcional: 5836760/ 3
Valor: R$ 3.300,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466
Fonte: 0661
339039_ R$ 3.300,00
PORTARIA N 3107/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE
Nome: CLAUDIO DA COSTA TRINDADE
Matricula Funcional: 5433100/ 2
Valor: R$ 500,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465
Fonte: 0261
339030_ R$ 500,00


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