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Diário PA - Executivo

JORGE LUIZ GUIMARAES PANZERA
PRESIDENTE DA IOE

.

CONTRATADO

CTR N.o
TECNOSET INFORMATICA
008/2017/
PRODUTOS E SERVICOS LTDA
IOE
(64.799.539/0001-35)

PROCEDIMENTO
DISPENSA DE
LICITACAO No.
004/2017/IOE
PROCESSO
ORIGINARIO No
396/2017/IOE
PREGAO ELETRONICO
N.o 004/2014/SEAD
DGL/SRP
PROCESSO
ORIGINARIO
N.o 018/2015/IOE
PREGAO ELETRONICO
N.o 020/2016/IOE
PROCESSO
N.o 122/2016/IOE
PREGAO ELETRONICO
N.o 021/2016/IOE
PROCESSO
N.o 126/2016/IOE
PREGAO ELETRONICO
N.o 009/2016/SEAD/
SRP
PROCESSO
N.o009/2016/IOE
DISPENSA DE
LICITACAO N.o
006/2016/IOE
PROCESSO
N.o 351/2016/IOE
PREGAO ELETRONICO
N.o002/2017 SEAD/
SRP
PROCESSO
ORIGINARIO
N.o044/2017/IOE

Protocolo: 410913
PORTARIA N.o 033, de 28 de fevereiro de 2019.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Estadual n.o 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.o 1.636, de 08 de junho de 2005;
Considerando o que dispoe o art. 67, 1o da Lei Federal n.o 8.666/1993 e
o Decreto Estadual No 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar o servidor para acompanhamento e f scalizacao do
contrato conforme abaixo pormenorizado:
Fiscal: Roberdam Henriques de Carvalho, Matricula: 57189812/3
CONTRATADO
R C V R DE OLIVEIRA
LTDA  EPP
(CNPJ 15.300.567/000150)
R C V R DE OLIVEIRA
LTDA  EPP
15.300.567/000150  FORNECIMENTO
ALIMENTOS DE USO
COMUM

CONTRATO

OBJETO

VALOR

CTR N.o
011/2018/IOE

FORNECIMENTO ALIMENTOS
DE USO COMUM

R$ 19.304,50

CTR N.o
013/2018/IOE

FORNECIMENTO DE AGUA
MINERAL

R$ 5.347,20

PREGAO ELETRONICO
SRP N.o 017/2017
- SEAD

FORNECIMENTO DE AGUA
MINERAL

R$ 4.428,00

PREGAO ELETRONICO
SRP No 017/2017/SEAD

R$ 2.952,00

COTACAO ELETRONICA
DE PRECOS No
005/2018

SOUSA & ASSIS
COMERCIO VAREJISTA DE
CTR N.o
AGUA LTDA  ME (CNPJ
014/2018/IOE
N.o 15.207.445/0001-14)
DEDETIBEL 
DEDETIZADORA BELEM
LTDA  ME
(CNPJ SOB O N.o
63.872.972/0001-96)
JPELL COMERCIO
E SERVICOS LTDA
 ME (CNPJ No
26.415.706/0001-08)

CTR N.o
026/2018/IOE

SERVICOS DE COMBATE
E PREVENCAO DE
PROLIFERACAO DE PRAGAS

CTR N.o
030/2018/IOE

FORNECIMENTO E
INSTALACAO DE SPLIT

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARAES PANZERA
PRESIDENTE DA IOE

R$ 15.150,00

PROCEDIMENTO
PREGAO ELETRONICO
SRP N.o 024/2017
- SEAD

PREGAO ELETRONICO
No 014/2018/IOE

Protocolo: 410922
PORTARIA N.o 034, de 28 de fevereiro de 2019.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Estadual n.o 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.o 1.636, de 08 de junho de 2005;
Considerando o que dispoe o art. 67, 1o da Lei Federal n.o 8.666/1993 e
o Decreto Estadual No 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar a servidora para acompanhamento e f scalizacao do
contrato conforme abaixo pormenorizado:

DIARIO OFICIAL No 33816 13

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
Fiscal: Carla Adriana Dinelli de Aquino, Matricula: 5946149/1
CONTRATADO
STYLUS - SERVICOS DE
LIMPEZA E COMERCIO
LTDA
CNPJ 13.258.951/000107
STYLUS - SERVICOS DE
LIMPEZA E COMERCIO
LTDA
CNPJ 13.258.951/000107
STYLUS - SERVICOS DE
LIMPEZA E COMERCIO
LTDA
CNPJ 13.258.951/000107
STYLUS - SERVICOS DE
LIMPEZA E COMERCIO
LTDA
CNPJ 13.258.951/000107

CONTRATO

OBJETO

CTR N.o
055/2015/IOE

PRESTACAO DE SERVICOS
TERCEIRIZADOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO
(ANALISTA DE SISTEMA
JUNIOR)

CTR N.o
056/2015/IOE

PRESTACAO DE SERVICOS
TERCEIRIZADOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO
(ASSESSOR DE
COMUNICACAO)

CTR N.o
057/2015/IOE

PRESTACAO DE SERVICOS
TERCEIRIZADOS DE APOIO R$ 126.799,56
ADMINISTRATIVO
(TECNICO DE INFORMATICA)

CTR N.o
001/2016/IOE

PRESTACAO DE SERVICOS
DE LIMPEZA, CONSERVACAO
E HIGIENIZACAO NA SEDE
DA IOE.

VALOR

PROCEDIMENTO

R$ 201.182,16

PREGAO ELETRONICO
N.o 032/2015/IOE

R$ 179.081,28

PREGAO ELETRONICO
N.o 034/2015/IOE

R$ 165.156,36

PREGAO ELETRONICO
N.o 033/2015/IOE

OBJETO

STYLUS - SERVICOS DE
LIMPEZA E COMERCIO LTDA
CNPJ 13.258.951/0001-07

CTR N.o
017/2018/
IOE

Prestacao de servicos
terceirizados de apoio
administrativo
(Assessoria de Comunicacao)

NASCIMENTO & CARDOSO
SERVICOS E PROJETOS
LTDA  EPP (CNPJ n.o
14.797.869/0001-13)

CTR N.o
018/2018/
IOE

Prestacao de servicos
terceirizados de apoio
administrativo

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARAES PANZERA
PRESIDENTE DA IOE

3154408/1
12130/1
5241316/2
57194047/2
57232564/1
2010003/1
57232979/1
3156850/1
3156141/1
57214480/2
5017378/1
3155803/1

Antonio Manoel Pereira Correa
Arlindo Lima Paiva
Carlos Fernando da Fonseca Carvalho
Clelio Azevedo de Souza
Itamar Eloy de Lima Cardoso
Jose Henrique Flexa Martins
Keyla Luciane Gomes Albuquerque
Maria de Fatima Conceicao de Oliveira
Nadia Salomao Barros
Ninive Faciola Naif Daibes
Sergio Luiz Ribeiro da Costa
Rosangela Maria Paiva Campos

PERIODO
CONCESSIVO
18.03 A 16.04.2019
15.03 A 13.04.2019
07.03 A 05.04.2019
14.03 A 12.04.2019
01.03 a 30.03.2019
15.03 A 13.04.2019
01.03 a 30.03.2019
07.03 A 05.04.2019
18.03 A 16.04.2019
11.03 A 09.04.2019
11.03 A 09.04.2019
18.03 A 16.04.2019

t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PREGAO ELETRONICO
N.o 029/2015/IOE

Protocolo: 410929
PORTARIA N.o 031, de 20 de fevereiro de 2019.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Estadual n.o 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.o 1.636, de 08 de junho de 2005;
Considerando o que dispoe o art. 67, 1o da Lei Federal n.o 8.666/1993 e
o Decreto Estadual No 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar o servidor para acompanhamento e f scalizacao do
contrato conforme abaixo pormenorizado:
Fiscal: Sidiclei Barros Miranda, Matricula: 5946153/1
CONTRATO

NOME

Protocolo: 411075

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARAES PANZERA
PRESIDENTE DA IOE

CONTRATADO

MATRICULA

VALOR

PROCEDIMENTO

R$ 44.767,32

Pregao Eletronico n.o
005/2018/IOE

R$ 153.694,00

Pregao Eletronico n.o
006/2018/IOE

Protocolo: 410907

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INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
.

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LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
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PORTARIA No 194 de 26 de fevereiro de 2019
CONCEDER, a servidora MARIA MAURA DA SILVA, matricula No 3159060/1,
Asssistente Administrativo, lotada na Agencia Municipal do IASEP/Abaetetuba, licenca assistencia, de acordo com o Art. 85 da Lei No 5.810 de
24.01.94(Regime Juridico), no periodo de 17/12/2018 a 31/12/2018, devendo retornar ao servico no dia 01/01/2019.
A presente Portaria retroagira seus efeitos a contar do dia 17 de dezembro
de 2018.
ANIZIO BESTENE JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 411088

PORTARIA No 192 de 26 de fevereiro de 2019
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA No 136 de 05 de fevereiro de 2019,
publicada no Diario Of cial no 33.804 de 14/02/2019, publicacao no 406541,
que constituiu a Comissao para abertura de Processo Administrativo, o
relato nos autos do Processo no 2018/552182.
A presente Portaria retroagira seus efeitos a contar do dia 14 de fevereiro
de 2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 410873
.
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OUTRAS MATERIAS
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PORTARIA No 178 de 22 de fevereiro de 2019
CONSIDERANDO, a solicitacao de providencias pela Coordenadoria de
Gestao em Saude, em Memo no 022/2019 de 06/02/19 e, B.O.P juntado
ao Processo no 2019/51531, as f s 10 e11;
CONSIDERANDO, os termos do Parecer Juridico no 119/2019, as f s 12;
CONSIDERANDO, o que dispoe o art. 199 da Lei 5.810 de 24 de janeiro
de 1994.
Constituir Comissao para instauracao de Sindicancia, para apuracao dos
fatos, sob a presidencia do primeiro, com os seguintes servidores: CELIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS ABREU, matricula 3155030/1, ocupante do cargo de Tecnico em Saude/Odontologo, lotada na DAS/Gerencia de Analise Tecnica, AMILTON DE ANDRADE TAVARES, matricula no
57232575/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na
DAF/Gerencia de Execucao Orcamentaria e, EDILENO RIBEIRO MOREIRA,
matricula no 57232570/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerencia de Regulacao em Saude.
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