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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 132 Processo 1005973-87.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Auto Posto Tre Fratelli Ltda - Wilian Oliveira Takahashi Akamine - Vistos. Em face do transito em julgado alusivo a sentenca acima proferida, intime-se o requerente, ora credor, que caso tenha interesse na implementacao da execucao do titulo judicial, devera proceder o protocolo da peticao como intermediaria de Incidente de Cumprimento de Sentenca, que sera cadastrado pela Serventia nos termos do artigo 917, das Normas de Servico da E. Corregedoria Geral da Justica, devendo constar a qualificacao completa das partes, inclusive anexando a planilha discriminada e atualizada de calculo do debito, nos termos do art. 524, do CPC/2015. Aguarde-se pelo decurso do prazo de 30 dias. Na inercia, arquivem-se os autos - com as devidas anotacoes. Int. - ADV: IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP), JOSE ARNALDO CAROTTI (OAB 63816/SP), ANA LUIZA BEATO CARDOSO (OAB 401836/SP), DINAH ZAMBONI ALVES (OAB 375246/SP) Processo 1006001-26.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Revisao - J.P.M. - G.S.C. - - A.B.C.P.M. - - G.P.M. - - J.P.C.P.M. - - M.J.C.P.M. - Vistos. Diante da inclusao dos filhos no polo passivo, emende o autor a inicial, qualificando-os, bem como informando seus enderecos, para futura citacao. Com a juntada, de-se-lhe vista dos autos ao Ministerio Publico para apreciacao da tutela provisoria. - ADV: JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA (OAB 306822/SP) Processo 1006053-90.2015.8.26.0248 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - M.F.B. - B.F.C. - A.L.C.S. - Expedi carta precatoria a Comarca de Pedro Leopoldo/MG para penhora e avaliacao e intimacao de Andre Luiz Carvalho do Sacramento a ser distribuida via malote digital. - ADV: CONSTANZIA COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 192196/ SP) Processo 1006252-44.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Cia Ultragaz Sa - Condominio Residencial Duetto Di Mariah - Ama Construtora e Incorporadora Ltda - - Masotti Investimentos de Construcoes Ltda - Aramis Milhardo - Vistos. Fls. 937: Digam as partes. Int. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), AMANDA REGINA ERCOLIN MILANO (OAB 207790/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), CLARISSA ALINE PAIE RODELLA CONTATO (OAB 209019/SP), MARIANGELA MOLINA BOTO (OAB 84693/SP) Processo 1006308-77.2017.8.26.0248 - Interdicao - Tutela e Curatela - C.A.E. - - G.A. - R.M.A. - C.A.J. - E.H.T.P. - Vistos. Diante da certidao de fls. 920, cobre-se a Assistente Social para a entrega do laudo pericial, em 05 dias.( Certifico e dou fe que intimei a Assistente Social por e-mail, conforme determinado). - ADV: LUCAS AUGUSTO DE PAULA TOLEDO (OAB 331063/ SP), VANESSA JOAQUIM (OAB 326375/SP), AUGUSTO SERGIO CRUZ DE TOLEDO (OAB 111830/SP), RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB 101463/SP) Processo 1006461-42.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - V.A.R.S. - C.R.S. - Vistos. Nao foram arguidas materias preliminares. No mais, processo em ordem. Nao ha nulidades a declarar nem irregularidades para sanar. Indefiro a realizacao de estudo social porque a presente acao nao se encaixa nos requisitos para que seja realizado, conforme artigo 802, das Normas de Servico da Corregedoria-Geral: Art. 802. Os Assistentes Sociais e os Psicologos Judiciarios executarao suas atividades profissionais junto as Varas de Infancia e Juventude, da Familia e das Sucessoes, de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, de Crimes contra Criancas e Adolescentes e do SANCTVS, nas acoes que demandem medidas de protecao a idosos em situacao de risco, mesmo que tramitem nas Varas Civeis ou da Fazenda Publica e nas acoes que demandem o depoimento especial, nos termos da Lei no 13.431/2017.7 Declaro saneado o processo. Defiro a producao das provas requeridas. A apresentacao de novos documentos somente sera admitida nos termos do artigo 435 do Codigo de Processo Civil. Designo audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento para o dia 01 de abril de 2020, as 14:30 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento e depoimentos na audiencia. As partes terao o prazo de 15 dias para arrolar testemunhas (art. 357 4o do Codigo de Processo Civil) cabendo ao advogado proceder a intimacao nos termos do artigo 455, 1o do Codigo de Processo Civil, comprovando-se nos autos, sob pena da inercia ser considerada como desistencia da respectiva inquiricao, bem como deverao as partes informar se as testemunhas residentes fora da Comarca comparecerao independentemente de intimacao ou serao intimadas na forma supra aludida. A intimacao das testemunhas somente sera feita pela via judicial nas hipoteses previstas em lei (art. 455, 4), mediante previo requerimento justificado. Se houver carta precatoria a ser expedida, o prazo de cumprimento e de 60 (sessenta) dias, providenciando a parte interessada as quantias para as despesas necessarias, bem como o cumprimento, sob pena de se declarar encerrada a instrucao (RTJ 112/1.187). A carta precatoria requerida apos o despacho saneador somente suspende o processo na hipotese prevista no artigo 313, V, b do Codigo de Processo Civil. Sendo o processo digital deverao os procuradores trazer a aludida audiencia copia da peticao inicial e contestacao, bem como dos documentos que instruem o processo em forma digital. De-se ciencia aos nobres patronos judiciais, inclusive ao Ministerio Publico, se for o caso. Intime-se. - ADV: ROGERIO DO CARMO TOLEDO (OAB 204084/SP), FERNANDO SERGIO DE CAMARGO BLANK (OAB 154553/SP) Processo 1006546-28.2019.8.26.0248 - Impugnacao de Credito - Pagamento - Itau Unibanco S/A - Girocamp -Dercartaveis Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Vistos. Fls 321/331: manifeste-se o autor. Int. - ADV: FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP), MARCELO DE CAMARGO ANDRADE (OAB 133185/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP) Processo 1006596-54.2019.8.26.0248 - Consignacao em Pagamento - Pagamento em Consignacao - Sapataria Sao Vicente Ltda - Serrana Fundo de Investimento Em Direito Creditorios e outros - Tendo em vista o(s) aviso(s) de recebimento nao procurado as fls. 84, expedi carta precatoria a Comarca de Birigui/SP para citacao de Klassipe Industria de Calcados Eireli que devera ser distribuida por peticionamento eletronico, conforme comunicados CG no 390/2018 e 1951/2017, comprovando-se nos autos. - ADV: SERGIO DASCANIO (OAB 259286/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP) Processo 1006630-29.2019.8.26.0248 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jeane Guerino - - Gislaine Guerino Posso - - Ana Paula Guerino Pietrobom - - Marcos Roberto Guerino - Fls. 43/44: Determino providencias para que a Caixa Economica Federal para que informe eventual saldo das contas de FGTS e PIS/PASEP em nome da falecida MARIA NICE PIGOZZO GUERINO, portadora dos documentos CPF n 177.838.348-33, RG n 29.198.309-1. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO. ( Certifico e dou fe que, procedi a impressao e encaminhamento do r. despacho-oficio de fls. 45 a Caixa Economica Federal agencia local, como determinado.) - ADV: REGINALDO APARECIDO DIONISIO DA SILVA (OAB 225064/SP) Processo 1006689-17.2019.8.26.0248 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Alimentos - G.P.O. - F.V.O. - Vistos. Apresente a exequente o demonstrativo atualizado do debito. Apos, conclusos os autos para decisao da impugnacao apresentada pelo executado. - ADV: APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP), MARCIO JOSE MACEDO (OAB 180448/SP) Processo 1006737-10.2018.8.26.0248 - Monitoria - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Jaques Reis da Silva - Tendo em vista o(s) aviso(s) de recebimento ausente as fls. 111, expedi carta precatoria a Comarca de Sao Jose dos Campos/SP para citacao e intimacao de Jaques Reis da Silva que devera ser distribuida por peticionamento eletronico, conforme comunicados CG no 390/2018 e 1951/2017, comprovando-se nos autos. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)

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