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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1418 impugnacao. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Processo 0003797-92.2017.8.26.0323/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Concessao / Permissao / Autorizacao - Gleyssi Elizandra da Silva de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA o cumprimento da sentenca, com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. De-se baixa neste incidente. Translade-se copia desta decisao para o incidente de cumprimento de sentenca, em apenso, dando-se baixa. Transitada esta decisao em Julgado, arquivem-se os autos, com as anotacoes de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciaria, eventuais honorarios devidos ao IMESC e demais contribuicoes. P.I.C. - ADV: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP) Processo 1000126-10.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Adhemar Luiz de Miranda - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao. Requeiram o que de direito, observando-se o Provimento CG 16/16. Aguarde-se em cartorio por trinta dias. Apos, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Processo 1000538-04.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Jacira Marioto Gomes - Vistos. Mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se decisao do recurso, ante o teor da decisao de fls. 571/572, Intime-se. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP) Processo 1000986-45.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Civel - Tratamento da Propria Saude - Livia Machado de Moraes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 226/231: Ciencia a parte contraria. No mais, cumpra-se fls. 223. Intime-se. - ADV: RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 1001245-69.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Civel - Adicional de Insalubridade - Matheus Brandao Medeiros - Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinencia para a decisao do feito, sob pena de preclusao, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto generico pela producao de todas as provas nao substitui a obrigacao das partes de indicar, de forma especifica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Codigo de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVAO (OAB 311312/SP) Processo 1001437-02.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Reginaldo Claro Guimaraes - Vistos. Intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Sem prejuizo, No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinencia para a decisao do feito, sob pena de preclusao, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto generico pela producao de todas as provas nao substitui a obrigacao das partes de indicar, de forma especifica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Codigo de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) 2a Vara JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEICAO DOS SANTOS ESCRIVA(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FRANCA TAVARES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0510/2019 Processo 0000075-60.2011.8.26.0323 (323.01.2011.000075) - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Antonio dos Santos Figueira - Espolio de Celina da Silva Tavares - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Lorena - - Fazenda Publica da Uniao Federal - Carlos Trombini - - Conceicao Aparecida Santos Figueira - - Norival dos Reis Muller - Vistos. Ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba honoraria de acordo com a tabela vigente ao convenio da assistencia, expedindo-se certidao. Apos, arquivem-se os autos. Ciencia ao Ministerio Publico, se o caso de sua intervencao. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA VEIGA (OAB 55712/SP), MONIQUE ALVIM DE OLIVEIRA (OAB 384584/ SP) Processo 0000146-91.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000146) - Usucapiao - Aquisicao - Dailton Mariano Leite e outro - Prot. FLNA 17.000011225-8 - ADV: KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP), ALICE PALANDI (OAB 110402/SP) Processo 0000146-91.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000146) - Usucapiao - Aquisicao - Dailton Mariano Leite e outro - A(s) parte(s) autora para manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a juntada da manifestacao do CRI local a fl. 258. - ADV: ALICE PALANDI (OAB 110402/SP), KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP) Processo 0000519-84.1997.8.26.0323 (323.01.1997.000519) - Acao Civil Publica Civel - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos. Intime-se pessoalmente a Municipalidade de Lorena para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito de eventual pretensao em realizar compensacao ambiental, nos termos de fl. 524, cuja copia segue anexa. Vale a presente decisao, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), ELISANGELA RODRIGUES (OAB 342277/SP), NEIDE DOS SANTOS CARDOSO (OAB 166324/ SP), ELIDA DO AMARAL VIEIRA (OAB 171449/SP), RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHAO DE BARROS (OAB 173814/ SP), GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA (OAB 153634/SP), GISELLI RODRIGUES CAMARGO (OAB 233051/SP) Processo 0000642-86.2014.8.26.0323 (apensado ao processo 3001955-65.2013.8.26.0323) - Interdicao - Inclusao em programa oficial ou comunitario de auxilio, orientacao e tratamento a usuarios dependentes de drogas licitas ou ilicitas, ao proprio idoso o a pessoa de sua convivencia que lhe cause perturbacao - L.V.S. - G.A.S.C. - - P.M.L. - Aguardando manifestacao da parte autora sobre mandado cumprido negativo, folha 172 (...esposa de Gregory informou que ele encontra-se no CDP de Taubate, ha mais de 15 dias...) - ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), ELIANA VIEIRA DE SA SANTOS (OAB 276027/SP), DIANA LUCIA DA ENCARNACAO GUIDA (OAB 178854/SP) Processo 0000673-19.2008.8.26.0323 (323.01.2008.000673) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Margareth Angelo - Fatima - Vistos. Diante do falecimento do autor e da inercia da herdeira Aparecida de Fatima Luzia de Goncalves, conforme certificado a fl. 171, manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 485, 6o, do NCPC. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP) Processo 0000695-04.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000695) - Procedimento Comum Civel - Previdencia privada - Odete Florindo da Nobrega Silva - - Luiz Fabio dos Santos Silva - - Edgard dos Santos Silva - - Joao dos Santos Silva Albuquerque

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